Resumo (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/04/2022 - 19:00
Encerramento: 04/04/2022 - 19:51



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carequinha / DEM
Vice-Presidente: Gleynei Nei / PSL
1º Secretário: Luiza Boer / DEM
2º Secretário: Neguinho da 4 / PDT



Lista de Presença na Sessão
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / PSL
Ilson Sassa / PODE
Locatelli / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT






Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para nona (9.ª) sessão plenária ordinária da segunda (2.ª) sessão legislativa do terceiro (3.º) período legislativo e da decima (10.ª) legislatura que será realizada no dia quatro (4) de abril de 2022, as dezenove (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

Leitura da ATA da sessão plenária anterior dispensada por requeerimento verbal de vereador aprovado pelo plenário.

3. Correspondências Recebidas:

• Ofício n.º 30/2022/SMAS do senhor Alessandro Barbosa – secretário municipal de assistência social. Assunto: resposta a indicação n.º 47/2022 da vereadora Luiza Boer. • Ofício n.º 50/2022/GB do senhor Robson Amorim Machado – Chefe de Gabinete. Assunto: conselho de alimentação escolar.

5. Leitura de Proposições:

• Projeto de Lei Complementar n.º 07/2022 autoria: Mesa Diretora Dispõe sobre a alteração da carga horária e nomenclatura do cargo de Advogado (a) da Câmara Municipal de Juína, revoga os §§ 5º e 6º do Art. 10, altera anexos da Lei Complementar nº 1.751/2017 e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 11/2022 autor: Poder Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão com o município de Sinop - MT e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 12/2022 autor: Poder Executivo Municipal (regime de urgência especial) Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 226
Processo: 12/2022
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.


Obs.: Projeto com solicitação da tramitação em regime de urgência especial, acatado pela Mesa.
APROVADO

Obs.: projeto com pedido de urgência especial, acatado pela Mesa e aprovado pelo Plenário.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / PSL
Ilson Sassa / PODE
Locatelli / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Turno: Único
Autores: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Almir da Casa do Criador, Luiza Boer, Sandro
Número de Protocolo: 126
Processo: 01/2022
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas anuais de governo referente ao exercício de 2020, prestadas por sua Excelência o senhor Altir Antônio Peruzzo, então prefeito municipal.


Obs.: Julgamento das contas de governo de 2020 do então prefeito Altir Peruzzo.
APROVADO

Obs.: chamados um a um dos vereadores, em ordem alfabética para declarar o voto à matéria foi aprovado por doze votos a favor em discussão e votação única.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 226
Processo: 12/2022
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.
APROVADO

Obs.: projeto aprovado por unanimidade em discussão e votação unica em regime de urgência especial.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
  • Almir da Casa do Criador - Sim
  • Bil do Modulo 4 - Sim
  • Carequinha - Não Votou
  • Delei Locutor - Sim
  • Gleynei Nei - Sim
  • Ilson Sassa - Sim
  • Locatelli - Sim
  • Luiza Boer - Sim
  • Neguinho da 4 - Sim
  • Neguinho da Borracharia - Sim
  • Roni da Padre Duílio - Sim
  • Sandro - Sim
  • Teixeirinha da Agricultura - Sim