Resumo (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/05/2022 - 08:30
Encerramento: 10/05/2022 - 10:20



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Mesa Diretora
Presidente: Carequinha / DEM
Vice-Presidente: Gleynei Nei / PSL
1º Secretário: Luiza Boer / DEM
2º Secretário: Neguinho da 4 / PDT



Lista de Presença na Sessão
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / PSL
Jurandir / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT






Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para decima terceira (13ª) sessão plenária ordinária da segunda (2.ª) sessão legislativa do terceiro (3.º) período legislativo e da decima (10.ª) legislatura que será realizada no dia dez (10) de maio de 2022, as oito horas e trinta minutos (8h30) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

Leitura  da ata dispensada por requerimento  verbal  de vereador,  acatado  pela Mesa e aprovado  pelo plenário.  Ata aprovada s ressalvas

3. Correspondências Recebidas:

• Requerimento do vereador Jales José Perassolo. Assunto: reintegração ao mandato de vereador; • Requerimento do vereador Jales José Perassolo. Assunto: licença de 30 dias para tratar de assuntos de interesse particular; • Oficio n.º 03/2022 da vereadora Luiza Boer – Assunto: justificativa da ausência na sessão plenária do dia 16 de maio. • Ofício n.º 118/PGM/JUINA/2022 do senhor Jocemir Correa – secretário municipal de administração e finanças. Assunto: resposta a indicação n. º 66/2022 de autoria do vereador Bill do módulo 4; • Ofício n.º 119/PGM/JUINA/2022 do senhor Jocemir Correa – secretário municipal de administração e finanças. Assunto: resposta ao requerimento simples n. º 5/2022 de autoria do vereador Teixeirinha; • Ofício n.º 120/PGM/JUINA/2022 do senhor Jocemir Correa – secretário municipal de administração e finanças. Assunto: resposta a indicação n.º 84/2022 do vereador Teixeirinha; • Ofício n.º 121/PGM/JUINA/2022 do senhor Jocemir Correa – secretário municipal de administração e finanças. Assunto: resposta a indicação n.º 84/2022 do vereador Teixeirinha; • Ofício n.º 122/PGM/JUINA/2022 do senhor Jocemir Correa – secretário municipal de administração e finanças. Assunto: resposta a indicação n.º 79/2022 da vereadora Luiza Böer; • Ofício circular n.º 24/2022 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura. assunto: Conferência Municipal de Educação; • Convite do senhor Daniel Vitor Pereira de Abreu – Presidente do Conselho Estadual da Juventude de MT. Assunto: 4.ª Conferência Estadual de Juventude de Mato Grosso.

5. Leitura de Proposições:

• Projeto de Lei n.º 15/2022 autor: Poder Executivo Municipal. Projeto com solicitação da tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. • Projeto de Decreto Legislativo n.º 02/2022 de autoria da Mesa Diretora. Ementa: Concede licença a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, para tratar de assuntos de interesse particular e para ausentar-se do país. • Projeto de Resolução n.º 01/2022 de autoria da Mesa Diretora. Ementa: Concede licença ao vereador Jales José Perassolo para tratar de assuntos de interesse particular no período de 05 de maio a 03 de junho de 2022. • Indicação n.º 91/2022 autores: vereador Vanderlei Monteiro (Delei) e Fabiano (Bil); • Indicação n.º 92/2022 autores: vereadores Sandro Cândido e Bil do Modulo 4; • Indicação n.º 93/2022 autora: vereadora Luiza Monteiro Boer; • Indicação n,º 94/2022 autor: vereador Almir de Oliveira Batista; • Indicação n.º 95/2022 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira e outros; • Indicação n.º 96/2022 autor: vereador Jurandir Alves Nascimento; • Indicação n.º 97/2022 autor: vereador Jurandir Alves Nascimento;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 339
Processo: 15/2022
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.


Obs.: Projeto com solicitação da tramitação em regime de urgência especial
APROVADO

Obs.: pedido da tramitação em regime de urgência aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / PSL
Jurandir / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 252
Processo: 09/2022
Dispõe sobre a redução do valor e autorização de parcelamento da taxa de expediente para concessão e renovação de concessão de espaço ou lote no cemitério municipal, e da outras providências.
APROVADO

Obs.: projeto de lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 339
Processo: 15/2022
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
APROVADO

Obs.: projeto aprovado por unanimidade em discussão e votação unica em regime de urgência especial
3 - Indicação nº 91 de 2022
Turno: Único
Autores: Delei Locutor, Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 338
Processo: 91/2022
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópias ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha Nunes – diretora do departamento de trânsito, a necessidade e oportunidade urgente de fazer sinalização com placas e pintura da faixa exclusiva destinada a ciclistas na entrada da cidade desde o Auto Posto Figueira até o Parque de Exposição saída para Castanheira.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
4 - Indicação nº 92 de 2022
Turno: Único
Autores: Sandro, Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 337
Processo: 92/2022
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de fazer gestão para o melhoramento na trafegabilidade da Linha Serra das Araras e Iracema III, reabertura, encascalhamento e patrolamento.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
5 - Indicação nº 93 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 344
Processo: 93/2022
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Senhor Andre Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de contemplar no projeto de asfaltamento da Avenida São Paulo, do Bairro Cidade Alta, os dois sentidos da avenida.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
6 - Indicação nº 95 de 2022
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 346
Processo: 95/2022
Indica a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com copia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura e ao Senhor Diogo Ginez de Souza Peres- secretário municipal de agricultura, mineração e meio ambiente, Necessidade e oportunidade de realizar parceria junto ao setor de marcenaria da SMEC visando confeccionar caixa colmeia e distribuí-las aos apicultores para fomentar a produção em nosso município.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
7 - Indicação nº 96 de 2022
Turno: Único
Autor: Jurandir
Número de Protocolo: 347
Processo: 96/2022
Indica ao Exmo. Sr. Paulo Augusto Veronese, Prefeito de Juína, com cópias ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira – Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade de trocar a caixa de água do Centro de Educação Infantil Arco Iris do Bairro São José Operário
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
8 - Indicação nº 97 de 2022
Turno: Único
Autor: Jurandir
Número de Protocolo: 348
Processo: 97/2022
Indica ao Exmo. Sr. Paulo Augusto Veronese, Prefeito de Juína, com cópia á Senhora Marcela Américo – Secretária Municipal de Saúde a necessidade de reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro São José Operário ( pintura) e reforma dos equipamentos da academia de saúde ao ar livre.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gleynei Nei / PSL

2 - Delei Locutor / PODE

3 - Roni da Padre Duílio / PT

4 - Teixeirinha da Agricultura / PT

5 - Neguinho da 4 / PDT

6 - Luiza Boer / DEM

7 - Jurandir / PSB

8 - Almir da Casa do Criador / PODE

9 - Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS

10 - Sandro / PT

11 - Bil do Modulo 4 / PODE

12 - Carequinha / DEM