Resumo (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/05/2022 - 19:00
Encerramento: 16/05/2022 - 20:32



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carequinha / DEM
Vice-Presidente: Gleynei Nei / PSL
2º Secretário: Neguinho da 4 / PDT



Lista de Presença na Sessão
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / PSL
Jurandir / PSB
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Jales Perassolo Justificativa do autor Sessão
Luiza Boer Justificativa do autor Sessão



Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para decima quarta (14ª) sessão plenária ordinária da segunda (2.ª) sessão legislativa do terceiro (3.º) período legislativo e da decima (10.ª) legislatura que será realizada no dia dezesseis (16) de maio de 2022, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

Leitura da ATA da sessão plenaria anterior dispensada por requerimento verbal de vereadora, aprovado pelo plenário.

3. Correspondências Recebidas:

• Ofício n.º 127/PGM/JUINA/2022 datado de 12 de maio de 2022 do senhor Jocemir Correa – secretário municipal de administração e finanças. Assunto: resposta ao requerimento simples n.º 07/2022 do vereador Teixeirinha da Agricultura. • Ofício n.º 93/PMJ/SMS/GAB/2022 datado de 13 de maio de 2022 da senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde. Assunto: resposta a indicações dos vereadores Bil e outros e do Requerimento Simples n.º 08/2022 da Comissão de Direitos Humanos e Saúde./ • Ofício n.º 19/2022 datado de 11 de maio de 2022 do senhor André Felipe Arruda Salles –secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 89/2022 do vereador Bil do Modulo 04. • Ofício n.º 20/2022 datado de 11 de maio de 2022 do senhor André Felipe Arruda Salles –secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 90/2022 do vereador Aelcio Moreira. • Ofício n.º 227/SMEC/2022 datado de 06 de maio de 2022 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura. Assunto: convite para Conferência Nacional de Educação. • Ofício circular n.º 03/PRES/2022 datado de 06 de maio de 2022 do senhor Marcos Eduardo Ribeiro - vereador / presidente da UCMMAT. Assunto: Audiência Pública - 18 de maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

5. Leitura de Proposições:

• Projeto de Lei n.º 16/2022 auto: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. • Indicação n.º 98/2022 autores: vereador Fabiano Aurélio (Bil) e outros; • Indicação n.º 99/2022 autores: vereador Teixeirinha da Agricultura e outros; • Indicação n.º 101/2022 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz; • Indicação n.º 102/2022 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura; • Indicação n.º 103/2022 autor: vereador Almir de Oliveira Batista; • Indicação n.º 104/2022 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira; • Indicação n.º 105/2022 autor: vereador Almir de Oliveira Batista; • Indicação n.º 106/2022 autor: vereador Jurandir Alves Nascimento; • Indicação n.º 107/2022 autor: vereador Jurandir Alves Nascimento; • Indicação n.º 108/2022 autor: vereador Jurandir Alves Nascimento; • Indicação n.º 109/2022 autor: vereador Jurandir Alves Nascimento. • Indicação n.º 110/2022 autor: Aelcio Moreira de Oliveira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / PSL
Jurandir / PSB
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Turno: Único
Autores: Mesa Diretora, Carequinha, Gleynei Nei, Luiza Boer, Neguinho da 4
Número de Protocolo: 330
Processo: 02/2022
Concede licença a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, para tratar de assuntos de interesse particular e para ausentar-se do país.
APROVADO

Obs.: Matéria legislativa aprovada por unanimidade em discussão e votação única
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 331
Processo: 01/2022
Concede licença ao vereador Jales José Perassolo para tratar de assuntos de interesse particular no período de 05 de maio a 03 de junho de 2022.
APROVADO

Obs.: Matéria legislativa aprovada por unanimidade em discussão e votação única
3 - Indicação nº 98 de 2022
Turno: Único
Autores: Bil do Modulo 4, Carequinha, Delei Locutor
Número de Protocolo: 359
Processo: 98/2022
Indicam a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da substituição das pontes de madeira por aduelas de concreto das Avenidas Padre Ezequiel Ramin e Avenida Presidente Tancredo Neves no Bairro São José Operário, acesso à Avenida Gerencio Veronese.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica
4 - Indicação nº 99 de 2022
Turno: Único
Autores: Teixeirinha da Agricultura, Bil do Modulo 4, Delei Locutor
Número de Protocolo: 360
Processo: 99/2022
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - Secretário Municipal Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de acelerar e ampliar a disponibilidade de maquinários para construção da infraestrutura dos locais onde serão construídas as 107 casas do objeto de convênio do Estado, município de Juína e Caixa Econômica Federal no Bairro Cidade Alta - Módulo 6.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica
5 - Indicação nº 101 de 2022
Turno: Único
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 362
Processo: 101/2022
Indica a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de patrolamento e encascalhamento em alguns pontos estrada do pesqueiro do Rio Juruena.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica
6 - Indicação nº 102 de 2022
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 365
Processo: 102/2022
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia a senhora Sirlei Cândida Guimarães – Gerente Administrativa do DAES, a necessidade e oportunidade de instalar rede de água no Loteamento Pantanal e realizar um plano de ação para reservatório de água na captação com as devidas licenças ambientais.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica
7 - Indicação nº 103 de 2022
Turno: Único
Autor: Almir da Casa do Criador
Número de Protocolo: 371
Processo: 103/2022
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade de reparar a erosão acentuada no solo das intermediações da Lagoa da Garça – proximidade do Lar do Idoso no Módulo 5.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica
8 - Indicação nº 104 de 2022
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 370
Processo: 104/2022
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da reabertura dos seguintes logradouros: Rua Governador Jary Gomes, Rua Governador Júlio Muller e Rua Denis Duarte Gomes, ambas localizadas no setor Industrial.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica
9 - Indicação nº 105 de 2022
Turno: Único
Autor: Almir da Casa do Criador
Número de Protocolo: 372
Processo: 105/2022
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade de realizar manutenção urgente da estrada da Linha Pesquisa, do Juínão até o Pé de Galinha.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica
10 - Indicação nº 106 de 2022
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 373
Processo: 106/2022
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da pavimentação asfáltica da Rua Nova Granada, localizada no Bairro Cidade Alta - Modulo 6 (rua lateral da Unidade Básica de Saúde).
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica
11 - Indicação nº 107 de 2022
Turno: Único
Autor: Jurandir
Número de Protocolo: 374
Processo: 107/2022
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da manutenção da estrada da Linha 6 (patrolamento), trecho após a entrada do Pesque e Pague, sentido Britadeira Lopes.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica
12 - Indicação nº 108 de 2022
Turno: Único
Autor: Jurandir
Número de Protocolo: 375
Processo: 108/2022
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia à senhora Marcela Américo Ortolam - Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de incluir exame de tireoide no elenco dos recomendados do pré-natal das gestantes.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica
13 - Indicação nº 109 de 2022
Turno: Único
Autor: Jurandir
Número de Protocolo: 376
Processo: 109/2022
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas seguintes localidades: Rua Olavo Inácio Henz próximo a borracharia; e, na Rua Ulisses Guimarães próximo ao espetinho esse já indicado pelo saudoso amigo Locatelli.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica
14 - Indicação nº 110 de 2022
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 377
Processo: 110/2022
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jocemir Corrêa - Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e oportunidade da averiguação “in loco” pelos fiscais responsáveis nos logradouros antes do lançamento de multas por irregularidades, ausência de calçadas ou desconformidades com a legislação.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sandro / PT

2 - Bil do Modulo 4 / PODE

3 - Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS

4 - Jurandir / PSB

5 - Roni da Padre Duílio / PT

6 - Delei Locutor / PODE

7 - Neguinho da 4 / PDT

8 - Teixeirinha da Agricultura / PT

9 - Almir da Casa do Criador / PODE

10 - Gleynei Nei / PSL

11 - Carequinha / DEM