Resumo (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para decima sexta (16ª) sessão plenária ordinária da segunda (2.ª) sessão legislativa do terceiro (3.º) período legislativo e da decima (10.ª) legislatura que será realizada no dia trinta (30) de maio de 2022, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

Leitura das ATAS anteriores dispensada por requerimento verbal de vereador, aprovado pelo plenário.

• Ofício n.º 75/2022/GP datado de 23 de maio de 2022 do senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito. Assunto: Solicitação de vereadores para compor o Conselho Gestor de Parcerias Publico-Privadas; • Ofício n.º 78/2022/GP datado de 24 de maio de 2022 do senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito. Assunto: audiência pública 1.º quadrimestre do exercício de 2022; • Oficio nº 079/2022/GP datado de 25 de maio de 2022 do senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito. Assunto: Solicitação de vereador para compor Comissão de Avaliação de Bens Moveis Inservíveis; • Ofício n.º 106/PMJ/SMS/GAB/2022 datado de 23 de maio de 2022 da senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde. Assunto: Respostas as indicações n.º 97 e 108/2022 do vereador Jurandir; • Ofício n.º 72/2022 datado de 24 de maio de 2022 da senhora Sirlei Cândida Guimaraes – gerente da Gerencia de Administração do DAES. Assunto: audiência pública 1.º quadrimestre do exercício de 2022; • Ofício n.º 73/2022/PRES/DETRAN/MT datado de 12 de maio de 2022 do senhor Gustavo Reis Lobo de Vasconcelos – presidente do DETRAN-MT. Assunto: resposta a indicação n.º 12/2022 do vereador Almir; • Ofício n.º 3560/2022/GD/SSL datado de 19 de abril de 2022 do senhor Valdir Barranco – 2.º secretário AL. Assunto: indicação do deputado Sebastião Rezende. • Ofício n.º 4171/2022/GD/SSL datado de 05 de abril de 2022 do senhor Valdir Barranco – 2.º secretário AL. Assunto: indicação do deputado Sebastião Rezende. • Ofício n.º 4385/2022/GD/SSL datado de 07 de abril de 2022 do senhor Valdir Barranco – 2.º secretário AL. Assunto: indicação do deputado Sebastião Rezende. • Ofício n.º 365/2022-GAB-CGJ datado de 17 de maio de 2022 do senhor Desembargador José Zuquim Nogueira - Corregedor-Geral da Justiça. Assunto: Convite para participar no evento "Corregedoria em Ação". • Convite do senhor Fernando Henrique Caetano Peres dos Santos – assessor jurídico / Secretaria Executiva da Defensoria Publica de MT. Assunto: entrega da nova sede do núcleo de Juína. • Convite do senhor José Carlos Sturza de Moraes – Cientista Social. Assunto: Congresso sobre o Poder Legislativo. • Carta, datada de 30 de maio de 2022 do senhor Anderson Marques dos Santos. Assunto: Solicitação de providências relativa a processo licitatório.

• Ofício n.º 27/GAB/Presidência datado de 25 de maio de 2022 ao senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito. Assunto: indicação de vereadores para compor o Conselho Gestor de Parceria Público-Privada. • Ofício n.º 28/GAB/Presidência datado de 25 de maio de 2022 ao senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito. Assunto: Audiência Pública para demonstração e analise do cumprimento de metas fiscais. • Ofício n.º 29/GAB/Presidência datado de 26 de maio de 2022 a senhora Sirlei Guimaraes – gerente do DAES. Assunto: Audiência Pública para demonstração e analise do cumprimento de metas fiscais. • Ofício n.º 30/GAB/Presidência datado de 25 de maio de 2022 ao senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito. Assunto: Indicação de vereadores para compor a Comissão Especial de Avaliação de Bens Moveis.

• Projeto de Lei Complementar n.º 10/2022 do Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a criação de vaga, alteração de vencimentos, denominação do cargo de Procurador Municipal com alteração de Anexos e de Tabelas, na Lei Complementar Municipal n.º 1016/2008, que estabeleceu a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, dos servidores da Prefeitura Municipal de Juína-MT e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 17/2022 do Poder Executivo Municipal Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar na Lei Municipal no Orçamento Vigente, e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 18/2022 do Poder Executivo Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1904/2019, que criou o Fundo Municipal de Aparelhamento, Aperfeiçoamento e Modernização da Procuradoria Geral do Município de Juína, Estado de Mato Grosso – FUMPGM, e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 19/2022 da Mesa Diretora Altera a Lei nº 1.540, de 15 de dezembro de 2014, que instituiu a verba indenizatória e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 20/2022 autora: vereadora Luiza Monteiro Boer Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal da Vigilância em Saúde de José Laércio de Faria e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 21/2022 autor: vereador Sandro e outros. Dispõe sobre “Dia de combate a LGBTfobia” e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 22/2022 autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar na Lei Municipal no orçamento vigente, e dá outras providências. • Indicação n.º 120/2022 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz; • Indicação n.º 121/2022 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz; • Indicação n.º 122/2022 autor: vereador Jurandir Alves Nascimento; • Indicação n.º 123/2022 autor: vereador Jurandir Alves Nascimento; • Indicação n.º 124/2022 autor: vereador Jurandir Alves Nascimento; • Indicação n.º 125/2022 autor: vereador Sandro Cândido Silva e Ailton Barbosa; • Indicação n.º 126/2022 autor: vereador Sandro Cândido Silva e Ailton Barbosa;