Resumo (26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/08/2022 - 19:00
Encerramento: 22/08/2022 - 20:10



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Mesa Diretora
Presidente: Carequinha / DEM
Vice-Presidente: Gleynei Nei / UB
1º Secretário: Luiza Boer / DEM
2º Secretário: Neguinho da 4 / PDT



Lista de Presença na Sessão
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT






Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para vigésima sexta (26ª) sessão plenária ordinária da segunda (2.ª) sessão legislativa do quarto (4.º) período legislativo e da decima (10.ª) legislatura que será realizada no dia quinze (15) de agosto de 2022, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

Dispensada a pedido de parlamentar.

3. Correspondências Recebidas:

 

  • Ofício n.º 018/2022/ASCOM-CDL datado de 16 de agosto de 2022 do Senhor João Paulo Morini. Assunto: convite para o “Liquida CDL Juína e Feira Agro Negócios 2022”.
  • Solicitação n.° 01/2022/IEDCJ datado de 16 de agosto do Senhor  Pr. Edvaldo de Lima – Presidente do IEADCJ. Assunto: pedido de empréstimo de Bandeira do Município de Juína.
  • Oficio n.º 391/SMEC/2022 datado de 16 de agosto de 2022 do Senhor Ercson Leandro de Oliveira – Secretário Municipal de Educação e Cultura de Juína. Assunto: resposta a indicação n.º 183/2022.
  • Oficio n.º 184/PMJ/SMS/GAB/2022 datado de 15 de agosto de 2022 da Senhora Marcela Américo Orton – Secretária Municipal de Saúde. Assunto: resposta das indicações n.°162 e 171/2022.
  • Oficio n.º 185/PMJ/SMS/GAB/2022 datado de 15 de agosto de 2022 da Senhora Marcela Américo Orton – Secretária Municipal de Saúde. Assunto: resposta a indicação n.º 179/2022.
  • Oficio n.º 183/PMJ/SMS/GAB/2022 datado de 15 de agosto de 2022 da Senhora Marcela Américo Orton – Secretária Municipal de Saúde. Assunto: resposta as indicações n.º 185 e 187/2022.
  • Oficio n.º 01/2022/GAB.V.Almir datado de 22 de agosto de 2022 do Senhor Jales Jose Perassolo- Vereador. Assunto:  Justificativa da ausência na sessão plenária de 29 de agosto de 2022.
  • Oficio n.º 0600/2022/GIGOV/CB datado de 21 de julho de 2022 da Senhora Lidianne Akerley Silva – Coordenadora de Filiar em exercício. Assunto: Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União.
  • Oficio n.º 043/2022/Secretário datado de 15 de agosto de 2022 do Senhor Diego Ginez de Souza Peres – Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.  Assunto: resposta a indicação n.º 182/2022.

5. Leitura de Proposições:

·      Projeto de Lei Ordinária n.º 40/2022 autor: Poder Executivo.

Dispõe sobre autorização para promover a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências. Com solicitação da tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

·         Indicação n.º 197/2022 autores: vereadores Zulmar Curzel (carequinha) e Fabiano A. Ribeiro( Bill do Modulo 04)

·         Indicação n.º 198/2022 autores: vereadores Fabiano Aurélio e Zulmar Curzel.

·         Indicação n.º 199/2022 autor: vereador Ildamir Teixeira de Faria(Teixeirinha da Agricultura)

·         Indicação n.º 200/2022 autores: vereadores Ildamir Teixeira de Faria( Teixeirinha da Agricultura) e Vanderlei Monteiro (Delei Locutor)

·         Indicação n.º 201/2022 autor: vereador Aecio Moreira de Oliveira( Neguinho Borracheiro)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 769
Processo: 40/2022
Dispõe sobre autorização para promover a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências.
APROVADO

Obs.: Projeto com pedido da tramitação em regime de urgência especial, aprovado por dez votos a favor e dois votos contrario



Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 750
Processo: 39/2022
Dispôe sobre autorização para promover abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras providencias.
APROVADO

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 769
Processo: 40/2022
Dispõe sobre autorização para promover a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências.


Obs.: Projeto com pedido da tramitação de urgência especial aprovado pelo plenario
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em discussão e votação única em Regime de Urgência Especial.
3 - Indicação nº 197 de 2022
Autores: Carequinha, Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 790
Processo: 197/2022
Indicam a Exma. Sra. Janaina Riva, Deputada Estadual, destinação de recursos de emenda parlamentar para obras de drenagem e pavimentação asfáltica de 4,1 km da BR 174 que vai do trecho do Trevo Próximo ao Posto Figueira até o CDP – CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUÍNA. (foto anexa).
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
4 - Indicação nº 198 de 2022
Autores: Bil do Modulo 4, Carequinha
Número de Protocolo: 791
Processo: 198/2022
Indicam ao Exmo. Sr Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Exmo. Sr. André Felippe Arruda Salles- Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade de reforma do quiosque da Praça do Bairro Módulo 4.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
5 - Indicação nº 199 de 2022
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 792
Processo: 199/2022
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, ao Sr. Jônatas Plínio - Secretário Municipal Infraestrutura - SIMFRA, a necessidade e oportunidade de realizar cascalhamento, tapa buraco e patrolamento da rua Aripuanã no bairro módulo 5.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
6 - Indicação nº 200 de 2022
Autores: Teixeirinha da Agricultura, Delei Locutor
Número de Protocolo: 793
Processo: 200/2022
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, ao Sr. Jônatas Plínio - Secretário Municipal Infraestrutura - SIMFRA, a necessidade e oportunidade de realizar irrigação dos gramados, e arborização dos canteiros e praças públicas no município de Juína.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
7 - Indicação nº 201 de 2022
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 794
Processo: 201/2022
Indica ao Exmo. Sr Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Exmo. Sr. Jocemir Corrêa – Secretário de Administração e Finanças a necessidade de se tomar medidas de segurança e disciplinar a venda de bebidas em garrafas de vidro e a utilização de copos de vidros em recinto coletivo público.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
8 - Requerimento Simples nº 20 de 2022
Turno: Único
Autores: Luiza Boer, Teixeirinha da Agricultura
Processo: 20/2022
REQUER da Sua Excelência o Sr Jonatas Plinio - Secretário de Infraestrutura cópias do ultimo projeto arquitetônico do Parque Lagoa das Garças.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bil do Modulo 4 / PODE

2 - Sandro / PT

3 - Delei Locutor / PODE

4 - Luiza Boer / DEM

5 - Teixeirinha da Agricultura / PT

6 - Carequinha / DEM