Resumo (27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/08/2022 - 19:00
Encerramento: 29/08/2022 - 20:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carequinha / DEM
Vice-Presidente: Gleynei Nei / UB
1º Secretário: Luiza Boer / DEM
2º Secretário: Neguinho da 4 / PDT



Lista de Presença na Sessão
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT






Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para vigésima sétima (27ª) sessão plenária ordinária da segunda (2.ª) sessão legislativa do quarto (4.º) período legislativo e da decima (10.ª) legislatura que será realizada no dia vinte e nove (29) de agosto de 2022, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

Dispensada a pedido  de parlamentar.

3. Correspondências Recebidas:

  • Ofício n.º 050/2022 datado de 25 de agosto de 2022 do Senhor André Felippe Arruda Salles – Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta à indicação n.º 183/2022 de autoria do Vereador Jales José Perassolo.
  • Ofício n.º 051/2022 datado de 25 de agosto de 2022 do Senhor André Felippe Arruda Salles – Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta à indicação n.º 184/2022 de autoria do Vereador Jales José Perassolo.
  • Oficio n.º 175/2022/SINFRA datado de 24 de agosto de 2022 do Senhor Jonatas Plínio Costa- Secretário Municipal de Infraestrutura. Assunto. Resposta à indicação n.º 176/2022.
  • Oficio n.º 191/PMJ/SMS/GAB/2022 datado de 25 de agosto de 2022 da Senhora Marcela Américo Ortolan – Secretária Municipal de Saúde. Assunto. Resposta à indicação n.º 192 e requerimentos n.º 18 e 19/2022.
Oficio n.º 25/2022 datado de 25 de agosto de 2022 do Senhor Leandro Honório de oliveira – Presidente- Associação Juinense de Assistência Social- AJUDAS. Assunto. Convite de Inauguração.

5. Leitura de Proposições:

·      Projeto de Lei Complementar n.º 15/2022 autor: Poder Executivo.

Dispõe sobre a alteração do art. 98, caput, da Lei Complementar Municipal n .° 356/1993 que permite o uso pelos estabelecimentos comerciais, com autorização da Prefeitura, quanto a ocupação de parte do passeio correspondente à testada do edifício, desde que fique livre para trânsito público uma faixa do passeio de largura mínima de 02 (dois) metros, no Município de Juína - MT, e dá outras providências.

·      Projeto de Lei Ordinária n.º 41/2022 autor: Poder Executivo.

 Dispõe sobre autorização para promover a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente. e dá outras providencias.

·      Projeto de Lei Ordinária n.º 42/2022 autor: Poder Executivo.

 Dispõe sobre autorização para promover a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente. e dá outras providencias.

 

·      Indicação n.º 202/2022 autores: vereador Ildamir Teixeira Faria ( Teixeirinha da Agricultura)

·      Indicação n.º 203/2022 autores: vereadores Zulmar Curzel (carequinha) e Fabiano A. Ribeiro( Bill do Modulo 04).

·         Indicação n.º 204/2022 autor: vereador Fabiano Aurélio (Bill do Mod 04) e Zulmar Curzel.( Carequinha)

·         Indicação n.º 205/2022 autores: vereadores Fabiano Aurélio e Zulmar Curzel.

·      Indicação n.º 206/2022 autores: vereadores Jurandir A. do Nascimento, Zulmar Curzel (carequinha) e Fabiano A. Ribeiro( Bill do Modulo 04).

·         Indicação n.º 207/2022 autor: vereador Jurandir A. do Nascimento

·         Indicação n.º 208/2022 autor: vereador Jurandir A. do Nascimento

·         Indicação n.º 209/2022 autor: Jurandir A. do Nascimento.

6. Tribuna Livre:

·         Inscrição n.º 005/2022. Requerimento datado de 24 de agosto de 2022 do Senhor Geraldo Antonio Ferreira- Ex-Secretário Municipal de Esporte. Lazer e Turismo. Assunto: solicitação da palavra na Tribuna Livre para falar sobre os trabalhos executados durante o período de janeiro de 2021 a agosto de 2022 usara da palavra o senhor Geraldo Antonio  Ferreira - Ex- Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2022
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 831
Processo: 15/2022
Dispõe sobre a alteração do art. 98, caput, da Lei Complementar Municipal n .° 356/1993 que permite o uso pelos estabelecimentos comerciais, com autorização da Prefeitura, quanto a ocupação de parte do passeio correspondente à testada do edifício, desde que fique livre para trânsito público uma faixa do passeio de largura mínima de 02 (dois) metros, no Município de Juína - MT, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 819
Processo: 41/2022
Dispôe sobre autorização para promover a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente. e dá outras providencias.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 820
Processo: 42/2022
Dispõe sobre autorização para promover a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 750
Processo: 39/2022
Dispôe sobre autorização para promover abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras providencias.
APROVADO

Obs.: projeto de lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 748
Processo: 37/2022
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para firmar Termo de Convênio ou Colaboração e promover a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente para auxilio no custeio da ampliação do barracão e instalação de equipamentos de bocha do CTG relembrando os pagos, no Município de Juína -MT, e dá outras providências.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 749
Processo: 38/2022
Dispõe sobre autorização do poder Executivo para firmar Termo de Convênio ou de Colaboração e promover a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente para auxilio no custeio visando fomentar atividade econômica municipal dos projetos "Juína Agro e Negócios e Liquida Juína", a ser realizado de 12 a 17 de setembro de 2022, pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Juína- CDL, no Município de Juína-MT, e dá outras providências.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
4 - Indicação nº 202 de 2022
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 821
Processo: 202/2022
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, ao Sr. Jônatas Plínio - Secretário Municipal Infraestrutura - SINFRA, a necessidade e oportunidade de realizar cascalhamento, tapa buraco e patrolamento da rua Aripuanã no bairro módulo 5.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
5 - Indicação nº 203 de 2022
Autores: Carequinha, Bil do Modulo 4, Jurandir, Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 822
Processo: 203/2022
Indicam ao Exmo. Sr. Paulo Augusto Veronese, Prefeito de Juína, com cópia ao Exmo. St. André Felippe de Arruda Sales – Secretário Municipal de Planejamento que seja implantado na cidade de Juína, um PAV - Ponto de Atendimento Virtual da Delegacia da Receita Federal, por intermédio de Acordo de Cooperação entre os entes .
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
6 - Indicação nº 204 de 2022
Autores: Bil do Modulo 4, Carequinha
Número de Protocolo: 823
Processo: 204/2022
Indicam ao Exmo. Sr. Paulo Augusto Veronese, Prefeito de Juína, com cópia ao Exmo. Sr. Ericson Leandro de Oliveira – Secretário Municipal de Educação e Cultura, que seja construído muro aos fundos do Centro de Educação Infantil Menino Jesus, localizada no Bairro Módulo 4.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
7 - Indicação nº 205 de 2022
Autores: Bil do Modulo 4, Carequinha
Número de Protocolo: 824
Processo: 205/2022
Indicam ao Exmo. Sr. Paulo Augusto Veronese, Prefeito de Juína, com cópia ao Exmo. Sr Jonatas– Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade de realizar reparos na pavimentação asfáltica , nas intermediações da igreja Universal da Avenida Londrina, Módulo 5.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
8 - Indicação nº 206 de 2022
Autores: Jurandir, Bil do Modulo 4, Carequinha
Número de Protocolo: 825
Processo: 206/2022
Indica ao Exmo. Sr. Paulo Augusto Veronese, Prefeito de Juína, com cópia ao Exmo. André Felippe de Arruda Salles – Secretário Municipal de Planejamento e Sr Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade de realizar reparos na pavimentação asfáltica em várias ruas do Bairro Módulo 4, principalmente, onde foram quebrado o asfalto para colocação de tubos escoamento do esgoto.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
9 - Indicação nº 207 de 2022
Autor: Jurandir
Número de Protocolo: 826
Processo: 207/2022
Indica ao Exmo, Sr. Alan Porto, Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso, que seja realizado reparos na cobertura da quadra de esporte da Escola Estadual Ana Neri, localizada no Bairro São José Operário
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
10 - Indicação nº 208 de 2022
Autor: Jurandir
Número de Protocolo: 827
Processo: 208/2022
Indica ao Exmo. Sr. Alan Kardec, Deputado Estadual que seja destinado recursos de emenda parlamentar para aquisição de 01( um ) resfriador de leite de 1.000 litros para o Assentamento Gleba Rio do Ouro – Juína-MT.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
11 - Indicação nº 209 de 2022
Autor: Jurandir
Número de Protocolo: 828
Processo: 209/2022
Indica ao Exmo. ,Sr. Paulo Augusto Veronese Prefeito de Juína, com cópia ao Secretário de Planejamento, André Felippe de Arruda Sales / Setor de Controle Urbano, que seja realizado regularização fundiária urbana no Bairro São José Operário.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiza Boer / DEM

2 - Jurandir / PSB

3 - Delei Locutor / PODE

4 - Almir da Casa do Criador / PODE

5 - Sandro / PT

6 - Bil do Modulo 4 / PODE

7 - Teixeirinha da Agricultura / PT

8 - Carequinha / DEM