Resumo (33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/10/2022 - 19:00
Encerramento: 10/10/2022 - 20:09



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Mesa Diretora
Presidente: Carequinha / DEM
Vice-Presidente: Gleynei Nei / UB
1º Secretário: Luiza Boer / DEM
2º Secretário: Neguinho da 4 / PDT



Lista de Presença na Sessão
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT






Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para trigésima terceira (33ª) sessão plenária ordinária da segunda (2.ª) sessão legislativa do quarto (4.º) período legislativo e da decima (10.ª) legislatura que será realizada no dia dez (10) de outubro de 2022, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

Leitura da ATA da sessão plenária anterior dispensada por requerimenrto verbal de vereador, aprovado pelo Plenário.

3. Correspondências Recebidas:

• Oficio n.º 066/2022 datado de 03 de outubro de 2022 do senhor André Felipe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação 227/2022 do vereador Teixeirinha. • Ofício n.º 149/2022/SMAS datado de 03 de outubro de 2022. Assunto: resposta ao oficio 13/2022 da vereadora Luiza. • Ofício n.º 139/SMELT/JUINA/2022 datado de 6 de outubro de 2022 do senhor Jocemir Correia - secretário municipal de esporte interino. Assunto: Resposta a indicação n.º 228/2022 do vereador Jurandir. • Ofício n.º 08/2022 datado de 04 de outubro de 2022 do senhor José Aparecido dos Santos – Coordenador Regional de Juína – EMPAER. Assunto: solicitação do plenário das sessões para evento. • Ofício circular n.º 40/2022/GABPRES datado de 04 de outubro de 2022 do Conselheiro José Carlos Novelli – Presidente do Tribunal de Contas – MT. Assunto: Seminário Cadastro único.

4. Correspondências expedidas:

• Ofício n.º 221/2022 datado de 10 de outubro de 2022 ao senhor Marcelo Linhares – Promotor de Justiça Civil de Juína. Assunto: resposta a solicitação.

5. Leitura de Proposições:

• Indicação n.º 233/2022 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer; • Indicação n.º 234/2022 autoria: vereadora Luiza Boer e Jurandir Nascimento; • Indicação n.º 235/2022 autoria: vereador Teixeira da Agricultura e outros; • Requerimento Simples n.º 26/2022 autoria: vereadora Luiza Boer, Ildamir e Jurandir REQUEREM a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado – Secretário Interino de Administração e Finanças, relação dos créditos de recursos financeiros relativos às Emendas Parlamentar Estadual e Federal repassados ao município e que ainda não foram executados o objetivo do contrato de repasse referente ao exercício 2021/2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Simples nº 26 de 2022
Turno: Único
Autores: Luiza Boer, Jurandir, Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 989
Processo: 26/2022
REQUEREM a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado – Secretário Interino de Administração e Finanças, relação dos créditos de recursos financeiros relativos às Emendas Parlamentar Estadual e Federal repassados ao município e que ainda não foram executados o objetivo do contrato de repasse, referente ao exercício 2021/2022.


Obs.: A vereadora Luíza, autora da matéria solicitou que dispensa dos prazos regimentais para votação da proposição com urgência, ACATADO pela Mesa e aprovado pelo plenário.
APROVADO

Obs.: Pedido da dispensa dos prazos regimentais aprovado pelo plenário por unanimidade.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Neguinho da Borracharia
Inscrição n.º 15/2022 do vereador Aelcio. Assunto: Titulação do PA Gleba Iracema




Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 233 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 983
Processo: 233/2022
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde e ao senhor André Felipe Arruda Sales – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade da sinalização visual adequada à acessibilidade na rampa de acesso ao laboratório do Hospital Municipal.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
2 - Indicação nº 234 de 2022
Turno: Único
Autores: Luiza Boer, Jurandir
Número de Protocolo: 986
Processo: 234/2022
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor Ericson Leandro – secretário interino de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade da reforma do alambrado e manutenção da quadra de areia da Praça do Bairro São José Operário.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
3 - Indicação nº 235 de 2022
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 990
Processo: 235/2022
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito com cópia a Secretaria Municipal Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar trabalhos de drenagem, corte de morros e encascalhamento na Rodovia MT 183.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
4 - Requerimento Simples nº 26 de 2022
Turno: Único
Autores: Luiza Boer, Jurandir, Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 989
Processo: 26/2022
REQUEREM a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado – Secretário Interino de Administração e Finanças, relação dos créditos de recursos financeiros relativos às Emendas Parlamentar Estadual e Federal repassados ao município e que ainda não foram executados o objetivo do contrato de repasse, referente ao exercício 2021/2022.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Neguinho da 4 / PDT

2 - Luiza Boer / DEM

3 - Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS

4 - Bil do Modulo 4 / PODE

5 - Jales Perassolo / PODE

6 - Roni da Padre Duílio / PT

7 - Jurandir / PSB

8 - Sandro / PT

9 - Teixeirinha da Agricultura / PT

10 - Delei Locutor / PODE

11 - Almir da Casa do Criador / PODE

12 - Carequinha / DEM