1. Leitura da Convocação:
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para quadragésima primeira (41ª) sessão plenária ordinária da segunda (2.ª) sessão legislativa do quarto (4.º) período legislativo e da decima (10.ª) legislatura que será realizada no dia sete (7) de dezembro de 2022, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
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2. Leitura da Ata:
Leitura da ATA da sessão plenária anterior solicitada a dispensa por vereador, acatado pela Mesa e aprovado pelo Plenário.
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3. Correspondências Recebidas:
• Ofício n.º 337/PGM/GAB/JUINA/MT datado de 01 de dezembro de 2022 do senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito. Assunto: Indicação do servidor Nataniel Tomasini para defesa oral na sessão de julgamento das contas referente ao exerci cio 2021; • Ofício n.º 112/2022 datado de 05 de dezembro de 2022 do senhor André Felipe Arruda Salles - secretário municipal de planejamento. Resposta à indicação n.º 251/2022 do vereador Ildamir; • Ofício n.º 113/2022 datado de 05 de dezembro de 2022 do senhor André Felipe Arruda Salles - secretário municipal de planejamento. Resposta à indicação n.º 252/2022 do vereador Almir; • Ofício n.º 114/2022 datado de 05 de dezembro de 2022 do senhor André Felipe Arruda Salles - secretário municipal de planejamento. Resposta à indicação n.º 253/2022 do vereador Almir; • Ofício n.º 115/2022 datado de 05 de dezembro de 2022 do senhor André Felipe Arruda Salles - secretário municipal de planejamento. Resposta à indicação n.º 254/2022 do vereador Jurandir; • Ofício n.º 113/2022 datado de 28 de novembro de 2022 da senhora Ivani Cardoso Dalla Valle – presidente da Mantedora Associação Pestalozzi de Juína. Assunto: Audiência Publica;
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4. Correspondências expedidas:
• Ofício n.º 268/2022 datado de 29 de novembro de 2022 ao senhor Leandro Honório de Oliveira – presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Assunto: resposta a solicitação de parecer técnico jurídico.
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5. Leitura de Proposições:
• Projeto de lei n.º 52/2022 autor: Poder Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em comodato o bem imóvel que especifica, e dá outras providências. • Projeto de lei n.º 53/2022 autor: Poder Executivo Municipal Institui no município de Juína- MT, o serviço de proteção especial social, modalidade família acolhedora para idosos e adultos com deficiência, e dá outras providências. • Projeto de lei n.º 54/2022 autor: Poder Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação em favor do município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, da área urbana que menciona, e dá outras providências.
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