1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Paulo Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 290
Processo: 1/2023
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Declara de Utilidade Publica, no âmbito Municipal, a Associação Amigos Bombeiros e Família (AABF) e dá outras providências.
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APROVADO
Obs.: Projeto de lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 326
Processo: 2/2023
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Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
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APROVADO
Obs.: Projeto de lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 327
Processo: 3/2023
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Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
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APROVADO
Obs.: Projeto de lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
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4 - Indicação nº 92 de 2023
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 354
Processo: 92/2023
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Indica a Sua Excelência o Senhor Juarez Costa – Deputado Federal, com cópia a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) para construção de 6 salas de aula na Escola Estadual 21 de Abril do Bairro Padre Duílio.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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5 - Indicação nº 93 de 2023
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 355
Processo: 93/2023
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura e a senhora Estefânia – secretária municipal de esporte, a necessidade e oportunidade de fazer reparos no refletor da Praça do Bairro Padre Duílio.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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6 - Indicação nº 94 de 2023
Turno: Único
Autor: Jurandir
Número de Protocolo: 356
Processo: 94/2023
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura a necessidade de deflagrar operação tapa buracos limpeza do Bairro São José Operário e poda da grama da Praça também da mesma localidade.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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7 - Indicação nº 95 de 2023
Turno: Único
Autores: Carequinha, Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 357
Processo: 95/2023
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Indica a Sua Excelência o senhor José Medeiros – deputado federal, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no montante de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) para compra de motoniveladora e pá carregadeira para o município de Juína.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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8 - Indicação nº 96 de 2023
Turno: Único
Autores: Carequinha, Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 358
Processo: 96/2023
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4)
Indica a Sua Excelência o senhor José Medeiros – deputado federal, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para compra de uma patrulha mecanizada para atender a recuperação de estradas do perímetro urbano da cidade de Juína.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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9 - Indicação nº 97 de 2023
Turno: Único
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 359
Processo: 97/2023
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de realizar a atualização do Banco de Cadastro Imobiliário – BCI com base na planta genérica e venal dos imóveis.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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10 - Indicação nº 98 de 2023
Turno: Único
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 360
Processo: 98/2023
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento geral na estrada vicinal JN 380 - Rio Preto sentido Fazenda Amália.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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11 - Indicação nº 99 de 2023
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 362
Processo: 99/2023
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia à senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde a necessidade e oportunidade de implantar estratégia piloto de acabar com os agendamentos de consultas pelos membros beneficiários nas Unidades Básicas de Saúde e as mesmas serem agendadas pelos Agentes Comunitários de Saúde.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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12 - Indicação nº 100 de 2023
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 363
Processo: 100/2023
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Araújo - deputado estadual, com cópia a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e a senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde, a necessidade de disponibilizar emenda parlamentar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para aquisição de uma ambulância, tipo caminhonete 4x4, adaptada e apropriada para deslocamento em estradas não pavimentadas do Distrito de Filadélfia, município de Juína – MT.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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13 - Requerimento Simples nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 361
Processo: 15/2023
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REQUER a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito e ao senhor Valdoir Pezini - Secretário Municipal de Administração e Finanças, relatório informando as composições de todos os Conselhos Municipais, de forma individualizada, constando nome do conselheiro, entidade civil ou órgão de governo que representa.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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