Resumo (19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 19ª sessão plenária ordinária da 3.ª sessão legislativa do 5.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 12 de junho de 2023, às 19h as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

leitura da ATA da sessao plenaria anterior

Oficio nº 01/GAB.V.JURANDIR datado de 7 de junho de 2023. Assunto: justificativa da ausência na sessão plenária ordinária do dia 19 de junho, dos vereadores Aelcio, Jales e Jurandir que estarão em viagem a Brasília para cumprir agenda de reuniões de interesse da municipalidade.
Ofício nº 83/2023 datado de 7 de junho de 2023 da senhora Sirlei Cândida – Diretora Geral do DAES. Assunto: resposta a indicação nº 164/2023 de autoria do vereador Ronicleiton informando que a expansão de rede de água na Rua Projetada do Setor Industrial, depende da regularização documental imóveis da localidade. 
Ofício nº 85/2023 datado de 9 de junho de 2023 da senhora Sirlei Cândida – Diretora Geral do DAES. Assunto: resposta a indicação nº 185/2023 de autoria do vereador Teixeirinha agradecendo o apoio na busca de benefícios para população do município.

Indicação nº 210/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer
Indicação nº 211/2023 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
Indicação nº 212/2023 autoria: vereador Jurandir Alves Nascimento
Indicação nº 213/2023 autoria: vereadores Zulmar Curzel e Fabiano Aurélio
Indicação nº 214/2023 autoria: vereador Jales José Perasollo
Indicação nº 215/2023 autoria: vereadores Zulmar Curzel e Fabiano Aurélio
Indicação nº 216/2023 autoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira
Indicação nº 217/2023 autoria: vereador Almir de Oliveira Batista
Indicação nº 218/2023 autoria: vereador Almir de Oliveira Batista
Indicação nº 219/2023 autoria: vereadores Sandro Cândido e Jurandir Alves
Indicação nº 220/2023 autoria: vereadores Sandro, Jurandir e Teixeirinha
Indicação nº 221/2023 autoria: vereadores Aelcio, Delei e Teixeirinha
Indicação nº 222/2023 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana
Indicação nº 223/2023 autoria: vereadores Gleynei Griz e Luiza Boer
Indicação nº 224/2023 autoria: vereador Valderlei Monteiro - Delei
Requerimento nº 23/2023 autoria: vereador Ildamir Teixeira (Teixeirinha da Agricultura)
REQUER da Sua Senhora Marcela Américo – secretaria municipal de saúde e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, que encaminhe a esta casa de Lei, informações sobre o pagamento atualizado da diferença salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias, com relação ao piso salarial com base na emenda constitucional nº 120/2022 e nas Medidas Provisórias nº 1.143/2022 e Medida Provisória nº 1.172/23 que fixa o novo salário mínimo a partir de 1º de maio de 2023.

·         Requerimento Simples nº 24/2023 autoria: vereador Sandro Cândido e outros

REQUEREM da Sua Excelência o Senhor Fabiano Aurélio Ribeiro – presidente da Mesa Diretora desta Casa de Leis, a realização de Audiência Pública no dia 16 de maio as 18h20 para entrega das Moções de Aplauso nº 01 e 02/2023 aprovadas nesta Casa de Lei.

Inscrição nº 3/2023 do senhor Carlito Pereira da Rocha - presidente da subsede de Juína  - diretor Regional do SINTEP/MT
Assuntos: demandas da rede municipal de educação.