Resumo (25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/08/2023 - 19:00
Encerramento: 07/08/2023 - 20:30



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Mesa Diretora
Presidente: Bil do Modulo 4 / PODE
Vice-Presidente: Carequinha / DEM
1º Secretário: Teixeirinha da Agricultura / PT
2º Secretário: Jurandir / PSB



Lista de Presença na Sessão
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT






Correspondências
OFC Nº 406/2023 - Oficio
Data: 28/07/2023 - Interessado: Teixeirinha da Agricultura - vereador
Assunto: • Ofício nº 482/GAB/SMEC/JUINA/2023 datado de 26 de julho de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura. Assunto: resposta ao Requerimento Simples nº 30/2023 de autoria do vereador Teixeirinha com informações sobre a Avaliação do Plano Municipal de Educação.
OFC Nº 403/2023 - Oficio
Data: 25/07/2023 - Interessado: Teixeirinha da Agricultura - vereador
Assunto: • Ofício nº 170/2023/SINFRA datado de 19 de julho de 2023 do senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura. Assunto: resposta a indicação nº 231/2023 de autoria do vereador Teixeirinha, informando que o projeto solicitado esta em fase de finalização e havendo recursos estará realizando a pavimentação das ruas solicitadas.
OFC Nº 402/2023 - Oficio
Data: 25/07/2023 - Interessado: Ronicleiton Santana - Vereador
Assunto: • Ofício nº 171/2023/SINFRA datado de 19 de julho de 2023 do senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura. Assunto: resposta a indicação nº 233/2023 de autoria do vereador Roni, informando que o patrolamento da região segue normalmente e em breve estará atendendo a comunidade São Justino.
OFC Nº 401/2023 - Oficio
Data: 25/07/2023 - Interessado: Gleynei Ferreira Griz - vereador
Assunto: • Ofício nº 172/2023/SINFRA datado de 19 de julho de 2023 do senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura. Assunto: resposta a indicação nº 248/2023 de autoria do vereador Gleynei, informando a secretaria com departamento de transito esta avaliando a possibilidade e viabilidade dentro do plano de mobilidade urbana a construção de redutores de velocidade.
OFC Nº 400/2023 - Oficio
Data: 25/07/2023 - Interessado: Bill - vereador
Assunto: • Ofício nº 173/2023/SINFRA datado de 19 de julho de 2023 do senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura. Assunto: resposta a indicação nº 258/2023 de autoria do vereador Fabiano, informando que a secretaria segue cronograma de patrolamento e o trabalho solicitado será realizado dentro da programação.
OFC Nº 399/2023 - Oficio
Data: 25/07/2023 - Interessado: Almir Batista - vereador
Assunto: • Ofício nº 174/2023/SINFRA datado de 19 de julho de 2023 do senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura. Assunto: resposta a indicação nº 265/2023 de autoria do vereador Almir, informando que a manutenção de iluminação publica esta transcorrendo normalmente e que a solicitação esta dentro do cronograma para a substituição das lampadas por sistema em LED.
OFC Nº 398/2023 - Oficio
Data: 25/07/2023 - Interessado: Bil e Zulmar - vereadores
Assunto: • Ofício nº 175/2023/SINFRA datado de 19 de julho de 2023 do senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura. Assunto: resposta a indicação nº 236/2023 de autoria dos vereadores Bil e Zulmar, comunicando que a secretaria esta realizado os trabalho dentro de planejamento e que já foram atendidas mais de 60% da demanda.
OFC Nº 396/2023 - Oficio
Data: 18/07/2023 - Interessado: câmara / vereadores / população
Assunto: • Ofício nº 143/2023/SMSA datado de 17 de julho de 2023 do senhor Alessandro Barbosa – secretário municipal de assistência social. Assunto: divulgação do Boletim informativo nº 3/2023 das ações e atividades do Processo de Monitoramento e Avaliação das Unidades da Rede Socioassistencial – SUAS.
OFC Nº 412/2023 - Oficio
Data: 07/08/2023 - Interessado: FABIANO AURÉLIO RIBEIRO
Assunto: • Oficio nº 017/2023 datado de 4 de agosto de 2023 do senhor John Maycon Lima de Queiroz - Associação Somos Todos Nós. Assunto: informação quanto a realização do evento 4º Festival de pesca Lago da Garça.
OUT Nº 023/2023 - outros
Data: 07/08/2023 - Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JUINA
Assunto: Carta do senhor Antônio Paulo Saviczki - morador da Gleba São Leopoldo solicitando melhoria, encascalhar e manutenção da estrada rural Linha Rampom.



Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 23ª sessão plenária ordinária da 3.ª sessão legislativa do 6.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 7 de agosto de 2023, às 19h as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

3. Correspondências Recebidas:

• Ofício nº 482/GAB/SMEC/JUINA/2023 datado de 26 de julho de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura. Assunto: resposta ao Requerimento Simples nº 30/2023 de autoria do vereador Teixeirinha com informações sobre a Avaliação do Plano Municipal de Educação. • Ofício nº 170/2023/SINFRA datado de 19 de julho de 2023 do senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura. Assunto: resposta a indicação nº 231/2023 de autoria do vereador Teixeirinha, informando que o projeto solicitado esta em fase de finalização e havendo recursos estará realizando a pavimentação das ruas solicitadas. • Ofício nº 171/2023/SINFRA datado de 19 de julho de 2023 do senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura. Assunto: resposta a indicação nº 233/2023 de autoria do vereador Roni, informando que o patrolamento da região segue normalmente e em breve estará atendendo a comunidade São Justino. • Ofício nº 172/2023/SINFRA datado de 19 de julho de 2023 do senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura. Assunto: resposta a indicação nº 248/2023 de autoria do vereador Gleynei, informando que a secretaria com departamento de transito esta avaliando a possibilidade e viabilidade dentro do plano de mobilidade urbana a construção de redutores de velocidade. • Ofício nº 173/2023/SINFRA datado de 19 de julho de 2023 do senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura. Assunto: resposta a indicação nº 258/2023 de autoria do vereador Fabiano, informando que a secretaria segue cronograma de patrolamento e o trabalho solicitado será realizado dentro da programação. • Ofício nº 174/2023/SINFRA datado de 19 de julho de 2023 do senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura. Assunto: resposta a indicação nº 265/2023 de autoria do vereador Almir, informando que a manutenção de iluminação publica esta transcorrendo normalmente e que a solicitação esta dentro do cronograma para a substituição das lâmpadas por sistema em LED. • Ofício nº 175/2023/SINFRA datado de 19 de julho de 2023 do senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura. Assunto: resposta a indicação nº 236/2023 de autoria dos vereadores Bil e Zulmar, comunicando que a secretaria esta realizado os trabalho dentro de planejamento e que já foram atendidas mais de 60% da demanda. • Ofício nº 143/2023/SMSA datado de 17 de julho de 2023 do senhor Alessandro Barbosa – secretário municipal de assistência social. Assunto: divulgação do Boletim informativo nº 3/2023 das ações e atividades do Processo de Monitoramento e Avaliação das Unidades da Rede Socioassistencial – SUAS. • Oficio nº 017/2023 datado de 4 de agosto de 2023 do senhor John Maycon Lima de Queiroz - Associação Somos Todos Nós. Assunto: informação quanto à realização do evento 4º Festival de pesca Lago da Garça. • Carta do senhor Antônio Paulo Saviczki - morador da Gleba São Leopoldo Assunto: solicitando melhoria, encascalhar e manutenção da estrada rural Linha Rampom.

5. Leitura de Proposições:

• Projeto de lei nº 27/2023 autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do município de Juína, estado de Mato Grosso, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, referente ao exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. • Indicação nº 276/2023 autoria: vereador Sandro Cândido Silva • Indicação nº 277/2023 autoria: vereador Sandro Cândido Silva • Indicação nº 278/2023 autoria: vereador Vanderlei Monteiro – Delei. • Indicação nº 279/2023 autoria vereadora Luiza Boer e Vanderlei Monteiro • Indicação nº 280/2023 autoria vereador Gleynei Ferreira Griz • Indicação nº 281/2023 autoria vereador Jales José Perassolo • Indicação nº 282/2023 autoria vereador Jales José Perassolo • Requerimento Simples nº 35/2023 autor: vereador Jurandir Alves Nascimento REQUER da Sua Senhoria Alessandro Barbosa - secretário municipal de assistência social, as seguintes informações: •Valores gastos por mês com cesta básica para as pessoas em condições de vulnerabilidade alimentar, com comprovação de Nota Fiscal. •Quantidade de pessoas atendidas mensalmente com cestas básicas; •Quantidade de cestas distribuídas mensalmente; •Valor gasto até julho de 2023 com repasse do governo e valor de contra partida do município, caso houver.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Requerimento Simples nº 35 de 2023
Autor: Jurandir
Número de Protocolo: 1040
Processo: 35/2023
REQUER da Sua Senhoria Alessandro Barbosa - secretário municipal de assistência social, as seguintes informações: • Valores gastos por mês com cesta básica para as pessoas em condições de vulnerabilidade alimentar, com comprovação de Nota Fiscal. • Quantidade de pessoas atendidas mensalmente com cestas básicas; • Quantidade de cestas distribuídas mensalmente; • Valor gasto até julho de 2023 com repasse do governo e valor de contra partida do município, caso houver.
APROVADO

Obs.: Pedido da tramitação da matéria com urgência, acatado pela Mesa e aprovado pelo plenário.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Neguinho da Borracharia
RETIRADO PELO AUTOR inscrição nº 8/2023 do vereador Aelcio . Assunto: Trabalho da SINFRA




Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 276 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 1041
Processo: 276/2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Estefânia Basílio - secretária municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão no Estádio de Futebol Clerio Guariente, para a construção de cobertura dos bancos de reservas e para mesários da arbitragem, banheiros para o público, barra de proteção na arquibancada e, reconstruir o portão do campo anexo e reforma do alambrado.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
2 - Indicação nº 277 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 1042
Processo: 277/2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao senhor Robson Amorim Machado – secretário municipal de planejamento, ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura e a senhora Monalisa Rocha – diretora do departamento de transito, a necessidade e oportunidade da remoção de veículos, abandonados ou estacionados, em situação que caracterize seu abandono ou estacionado de forma irregular nas vias públicas no perímetro urbano do município.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
3 - Indicação nº 278 de 2023
Turno: Único
Autor: Delei Locutor
Número de Protocolo: 1043
Processo: 278/2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da construção de passeio (calçamento) na área pública da Avenida Joinville no Bairro Palmiteira.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
4 - Indicação nº 279 de 2023
Turno: Único
Autores: Luiza Boer, Delei Locutor
Número de Protocolo: 1044
Processo: 279/2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo Ortolan - secretária municipal de saúde e ao senhor Valdoir Pezzini – Secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade da contratação de mais um profissional técnico de enfermagem na Unidade Básica de Saúde do Bairro Palmiteira.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
5 - Indicação nº 280 de 2023
Turno: Único
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 1046
Processo: 280/2023
Indica a Vossa Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plinio Costa - secretário municipal de infraestrutura; ao senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de administração e finanças e ao senhor - Juliano da Cruz - procurador geral do município a necessidade e oportunidade do cumprimento da lei municipal nº 1.445, de 23 de agosto de 2013.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
6 - Indicação nº 281 de 2023
Turno: Único
Autor: Jales Perassolo
Número de Protocolo: 1048
Processo: 281/2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Estefânia Basílio - secretária municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade, oportunidade e conveniência da construção de banheiros sanitário anexo a quadra de esporte do Distrito de Terra Roxa.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
7 - Indicação nº 282 de 2023
Turno: Único
Autor: Jales Perassolo
Número de Protocolo: 1049
Processo: 282/2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade da reforma do banheiro da Escola Alvares de Azevedo do Distrito de Terra Roxa.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
8 - Requerimento Simples nº 35 de 2023
Autor: Jurandir
Número de Protocolo: 1040
Processo: 35/2023
REQUER da Sua Senhoria Alessandro Barbosa - secretário municipal de assistência social, as seguintes informações: • Valores gastos por mês com cesta básica para as pessoas em condições de vulnerabilidade alimentar, com comprovação de Nota Fiscal. • Quantidade de pessoas atendidas mensalmente com cestas básicas; • Quantidade de cestas distribuídas mensalmente; • Valor gasto até julho de 2023 com repasse do governo e valor de contra partida do município, caso houver.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jurandir / PSB

2 - Luiza Boer / DEM

3 - Sandro / PT

4 - Delei Locutor / PODE

5 - Almir da Casa do Criador / PODE

6 - Neguinho da 4 / PDT

7 - Gleynei Nei / UB

8 - Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS

9 - Teixeirinha da Agricultura / PT

10 - Roni da Padre Duílio / PT

11 - Jales Perassolo / PODE

12 - Bil do Modulo 4 / PODE




Considerações Finais

E não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a ATA que após lida e aprovada, vai assinada pelos vereadores presentes.