Resumo (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 28ª sessão plenária ordinária da 3.ª sessão legislativa do 6.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 28 de agosto de 2023, às 19h as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

leitura da ATA da sessao plenaria anterior

• Oficio nº 414/PMJ/SMS/GAB/2023 datado de 21 de agosto de 2023 da senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde. Assunto: Resposta a indicações: indicação nº 268/2023 de autoria do vereador Aelcio informando que exames de ressonância magnética e tomográfica são de alta complexidade e de responsabilidade do governo do estado; indicação nº 273/2023 de autoria do vereador Teixeirinha comunicando que a ambulância do distrito de Filadélfia possui dois motoristas, um concursado e um contratado fazendo plantão presencial das 7 às 19 horas em escala 12X36; indicação nº 279/2023 de autoria da vereadora Luiza comunicando sobre a composição de uma unidade básica de saúde, de acordo com a portaria nº 2.436 de 21 de setembro de 2021. • Oficio nº 415/PMJ/SMS/GAB/2023 datado de 21 de agosto de 2023 da senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde. Assunto: Resposta a indicações: indicação nº 284/2023 de autoria do vereador Aelcio informando que a solicitação já estava prevista no pregão nº 30/2023 aberto dia 1º de agosto de 2023; indicação nº 293/2023 de autoria do Aelcio comunicando que já foram providenciadas ações para reabertura da segunda ala do centro cirúrgico e, já está em fase da contratação de profissionais. • Oficio nº 178/SMAS/2023 datado de 16 de agosto de 2023 do senhor Alessandro Barbosa - secretario municipal de assistência social. Assunto: Resposta ao Requerimento simples nº 30/2023 do vereador Sandro informando sobre a quantidade de cestas básicas entregues as famílias e sobre a disponibilidade da ouvidoria para recepcionar as reclamações dos beneficiários. • Oficio nº 182/SMAS/2023 datado de 23 de agosto de 2023 do senhor Alessandro Barbosa - secretario municipal de assistência social. Assunto: Resposta a indicação 308/2023 do vereador Bil informando que já foram tomadas medidas para a manutenção do ar condicionado do transporte coletivo. • Oficio circular nº 28/SMEC/CULTURA/2023 datado de 25 de agosto de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura. Assunto: convite para cerimonia de inauguração da Escola Municipal de Cultura e Artes “Maíra Panas” no dia 30 de agosto de 2023 as 19 horas • Oficio nº 573/SMEC/JUINA/2023 datado de 21 de agosto de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura. Assunto: Resposta ao requerimento simples nº 36/2023 da vereadora Luiza Boer, sobre os procedimentos para chamamentos e posse dos cargos de técnicos em transporte escolar que é realizado obedecendo à ordem de classificação e respeitando os intervalos dos chamados conforme publicações nos sítios oficiais. • Oficio nº 64/SMELT/JUINA/2023 datado de 22 de março de 2023 da senhora Etefânia Basílio Santana – secretaria municipal de esporte lazer e turismo. Assunto: reunião para tratar sobre o torneio dos servidores no dia 30 de agosto às 19 horas. • Oficio nº 6677/2023/GD/SSL datado de 10 de julho de 2023 do senhor Valdir Barranco – deputado estadual. Assunto: indicação 3463/2023 de autoria do deputado Dr. João em resposta a solicitação do vereador Ronicleiton sobre a necessidade de destinar equipamentos para a Associação de produtores Rurais do Vale do Juinão. • Oficio nº 6685/2023/GD/SSL datado de 11 de julho de 2023 do senhor Valdir Barranco – deputado estadual. Assunto: indicação 3347/2023 de autoria do deputado Dr. João em resposta a solicitação do vereador Ronicleiton sobre a necessidade de destinar recursos financeiros para construção de 10 salas de aula na Escola Pestalozzi. • Carta, datada de 22 de agosto de 2023 do senhor Gilmar da Cruz e Souza. Assunto: sugestão de projeto para desenvolver atividades e a exploração turística em Juína

• Oficio nº 10/2023 datado de 22 de agosto de 2023 do vereador Almir Batista Assunto: comunicado ao senhor prefeito que renuncia a atribuição de líder do prefeito na Câmara Municipal.

• Indicação nº 313/2023 autoria: vereador Vanderlei Monteiro (delei Locutor) • Indicação nº 314/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer • Indicação nº 315/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer • Indicação nº 316/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer • Indicação nº 317/2023 autoria: vereador Jurandir Alves Nascimento • Indicação nº 318/2023 autoria: vereador Teixeirinha da Agricultura • Indicação nº 319/2023 autoria: vereador Jales José Perassolo • Indicação nº 320/2023 autoria: vereadores Fabiano (Bil) e Zulmar (Carequinha) • Indicação nº 321/2023 autoria: vereador Ronicleiton (Roni da Padre Duílio) • Requerimento nº 39/2023 autoria: vereadora Teixeirinha da Agricultura REQUER do senhor Marcelo de Oliveira e Silva - secretário de estado de infraestrutura e logística de MT, com cópia e ao senhor Robson Amorim Machado – secretario municipal de planejamento, informações sobre a cópia do convênio e planilha SINAP dos serviços em execução da MT – 183 e esclarecimentos da execução da obra. As informações poderão ser encaminhadas nos seguintes endereços eletrônicos: e-mail: ildamirfaria@hotmail.com, watsapp: (66) 999872579 • Requerimento nº 40/2023 autoria: vereador Fabiano Aurélio de Oliveira REQUER do senhor Paulo Antônio Markoski – auditor do controle interno do município, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, lista de todos os serviços ocupantes de cargos DAS da Prefeitura Municipal, cargos ocupados e desocupados no presente momento.