Resumo (30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/09/2023 - 19:00
Encerramento: 11/09/2023 - 20:23



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Bil do Modulo 4 / PODE
Vice-Presidente: Carequinha / DEM
1º Secretário: Teixeirinha da Agricultura / PT
2º Secretário: Jurandir / PSB



Lista de Presença na Sessão
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT






Correspondências
OFC Nº 517/2023 - Oficio
Data: 06/09/2023 - Interessado: vereadores: Aelcio, Luiza e Sandro
Assunto: Oficio nº 434/PMJ/SMS/GAB/2023 datado de 28 de agosto de 2023 da senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde. Assunto: resposta as proposições: indicação nº 302 do vereador Aelcio informando que já foram realizados pregões para suprir a demanda; Indicação nº 303 do vereador Aelcio informando que a solicitação será avaliada pela equipe técnica "SOS Saúde"; indicação nº 304 da vereadora Luiza e Indicação nº 310 do vereador Sandro, solicitando mais prazo para resposta do solicitado.
OFC Nº 510/2023 - Oficio
Data: 05/09/2023 - Interessado: Aelcio Moreira de Oliveira - Vereador
Assunto: oficio nº 13414/2023/UMIC/SEDUC datado de 25 de agosto de 2023 do senhor Alan Resende Porto - secretário de estado de educação. Assunto: resposta a indicação nº 269/2023 do vereador Aelcio e outros com manifestação técnica da unidade de microplanejamento com parecer favorável a solicitação da construção de novo prédio para a Escola Padre Jose de Anchieta.



Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 30ª sessão plenária ordinária da 3.ª sessão legislativa do 6.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 11 de setembro de 2023, às 19h as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

leitura da ATA da sessão plenaria anterior

3. Correspondências Recebidas:

Oficio nº 434/PMJ/SMS/GAB/2023 datado de 28 de agosto de 2023 da senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde. 
Assunto: resposta as proposições: indicação nº 302 do vereador Aelcio informando que já foram realizados pregões para suprir a demanda; Indicação nº 303 do vereador Aelcio informando que a solicitação será avaliada pela equipe técnica "SOS Saúde"; indicação nº 304 da vereadora Luiza e Indicação nº 310 do vereador Sandro, solicitando mais prazo para resposta do solicitado.

Oficio nº 13414/2023/UMIC/SEDUC datado de 25 de agosto de 2023 do senhor Alan Resende Porto - secretário de estado de educação. 
Assunto: resposta a indicação nº 269/2023 do vereador Aelcio e outros com manifestação técnica da unidade de microplanejamento com parecer favorável a solicitação da construção de novo prédio para a Escola Padre Jose de Anchieta.

5. Leitura de Proposições:

• Indicação nº 331/2023 autoria: vereador Ildamir (Teixeirinha da Agricultura) • Indicação nº 332/2023 autoria: vereador Ronicleiton (Roni da Padre Duílio) • Indicação nº 333/2023 autoria: vereador Aelcio Moreira (Neguinho da Borracharia) • Indicação nº 334/2023 autoria: vereador Aelcio Moreira (Neguinho da Borracharia) • Indicação nº 335/2023 autoria: vereador Aelcio Moreira (Neguinho da Borracharia) • Indicação nº 336/2023 autoria: vereador Vanderlei Monteiro (Delei)




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiza Boer
https://www.youtube.com/watch?v=1r6mrVRreSQ
inscrição n.º 13/2022 da vereadora Luiza Monteiro Boer Assunto: Projeto de lei nº 30/2023




Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Jurandir
Número de Protocolo: 1133
Processo: 28/2023
Dá nova denominação a “Rua Caminho Vicinal 11A” e “Loteamento Gleba Queiroz II” que passa ser “Rua Georgino Antônio Pereira” e “Loteamento Queiroz II” e dá outras providências.
APROVADO

Obs.: projeto de lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
2 - Indicação nº 331 de 2023
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 1260
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues - secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de adquirir, viabilizar e disponibilizar calcário para agricultura familiar de Juína.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
3 - Indicação nº 332 de 2023
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 1261
Processo: 332/2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade da conclusão da pavimentação asfáltica da segunda via da Avenida Brasília e da Rua dos Ipês, localizada no Bairro Padre Duílio.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
4 - Indicação nº 333 de 2023
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 1262
Processo: 333/2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo e a diretora do Instituto Social de Saúde São Lucas, a necessidade e oportunidade de disponibilizar jogos de muletas e cadeiras de rodas para assistência aos enfermos com necessidades de locomoção.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
5 - Indicação nº 334 de 2023
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 1263
Processo: 334/2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a Diretora do DAES a necessidade e oportunidade que seja colocado bomba reserva para suprir a demanda de abastecimento de água no Distrito de Fontanillas quando da realização de eventos naquela localidade.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
6 - Indicação nº 335 de 2023
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 1264
Processo: 335/2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Monaliza Rocha – diretora do departamento de trânsito, a necessidade e oportunidade da pintura de faixa de travessia de pedestres na Rua Presidente Prudente, frente à Escola Antônia Moura Munhoz e a construção de redutores de velocidades.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
7 - Indicação nº 336 de 2023
Turno: Único
Autor: Delei Locutor
Número de Protocolo: 1265
Processo: 336/2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento de ruas do Bairro Palmiteira.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Delei Locutor / PODE

2 - Carequinha / DEM

3 - Luiza Boer / DEM

4 - Teixeirinha da Agricultura / PT

5 - Gleynei Nei / UB

6 - Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS

7 - Sandro / PT

8 - Neguinho da 4 / PDT

9 - Jurandir / PSB

10 - Bil do Modulo 4 / PODE




Considerações Finais

E nada mais havendo mais nada a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a ATA que após lida e aprovada, vai assinada pelos vereadores presentes.