Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Substitutivo do Projeto de Lei nº 27/2023: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do município de Juína, estado de Mato Grosso, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, referente ao exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Substitutivo do Projeto de lei nº 29/2023: Dispõe sobre a alteração no Plano Plurianual do município de Juína – MT para o quadriênio 2022/2025, aprovado pela Lei Municipal nº 1986/2021 e dá outras providências.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Stefânia Basílio – secretária municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade da construção de vestiários e instalação de bebedouros nos campos de futebol que atende o Projeto “Mais que Atleta” nos bairros de nossa cidade.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de reparos nos pranchões da ponte sobre o Rio Cinta Larga, distrito de Terra Roxa.

Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade que os procedimentos para consultas médicas nas UBS’s sejam realizados sem agendamento.

Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Djalma Silvestre Fernandes - Superintendente Regional do DNIT no estado de Mato Grosso, a necessidade e oportunidade do rebaixamento do morro do Pompel na BR 174 a 10 quilômetros de Juína, sentido Vilhena RO.

Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da recuperação do “quebra molas” localizado na Avenida dos Beija Flores próximo a Igreja Cristã.

Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da recuperação da malha asfáltica da Rua Estrela Dalva, localizada no Bairro modulo 4.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronense - prefeito com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, e a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de criar o “Dia Municipal de Conscientização do Autismo” ser celebrado todo dia 2 de abril.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela América - secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da instalação de um equipamento de ar condicionado na sala de curativos da Unidade Básica de Saúde do Bairro São José Operário.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da construção de um “quebra-molas” as proximidades do Mercado Sival, na Avenida Olavo Inácio Henz, que liga os Bairro Modulo 5 e Cidade Alta.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues - secretário municipal agricultura, mineração e meio ambiente a necessidade e oportunidade do reflorestamento das margens dos córregos que cortam pelos Bairros Palmiteira e Padre Duílio.

Indica a Sua Senhoria a Senhora Mauren Lazzaretti – Secretária Estadual de Meio Ambiente – MT, com cópia ao senhor Dione Marciolli – Diretor Regional/Juína e a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, a necessidade e oportunidade de viabilizar empenhos para a implantação do sistema de cadastro e análise dos CAR’s dos assentamentos no estado.

Indica a Sua Senhoria Teté Bezerra – secretária de estado da agricultura familiar de MT, a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues Junior – secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de aquisição de uma grade aradora, implemento pendente na entrega do trator produto do Termo de Sessão Nº 0123/2022 processo nº SEAF-PRO-2022/04871 para a Associação de Pequenos Produtores da Gleba Caiabi – de Juína MT.

Moção de Apoio ao Gabinete da Presidência do Senado Federal como manifestação de vontade da maioria do povo juinense, mediante deliberação de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo de legiferante.

REQUEREM da Sua Senhoria Marcela Américo – secretária municipal de saúde e do senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, as seguintes informações sobre o piso salarial da enfermagem: 1. Como foi realizada a base de cálculo para pagamento do piso salarial da enfermagem; 2. Informações sobre salário base, carga horária, adicional noturno pago aos servidores; 3. A partir de que data foi realizada o pagamento retroativo; 4. Como foi feito o repasse e valores para cada enfermeiro (a) para as empresas conveniadas prestadoras de serviços de enfermagem, técnicos de enfermagem e parteiras para o Município de Juína; e, 5. Aos profissionais efetivos do município foi considerado o tempo de serviço, elevação de classe e nível?