Resumo (32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 32ª sessão plenária ordinária da 3.ª sessão legislativa do 6.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 25 de setembro de 2023, às 19h as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

leitura da ATA da sessão enterior

• Ofício nº 276/2023/GP datado de 22 de setembro de 2023 do Senhor Valdoir Pezzini - secretário municipal de finanças e administração. Assunto: audiência publica com a comissão de finanças e orçamento para demostrar e avalizar o cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2023 no dia 29/09 as 9 horas, e; Audiência publica as 9h30 referente a Lei Complementar nº 141/2012 do mesmo dia. • Ofício nº 781/2023, datado de 21 de setembro de 2023 da senhora Litana Grasiela dos Santos – Instituto Social de Saúde São Lucas. Assunto: Resposta a indicação nº 333/2023 do vereador Aelcio, informando que aquisição de cadeiras de rodas não esta abrangida no Contrato de Gestão do ISSSL por não fazer parte do âmbito de obrigações estabelecidas e que atualmente a unidade dispõe de sete cadeiras de rodas que supre as necessidades. • Ofício nº 7693/2023/GD/SSL datado de 21 de agosto de 2023 do senhor Valdir Barrando - deputado estadual. Assunto: indicação nº 3922/2023 da instalação de academia de ginastica ao ar livre no Residencial Bandeirante, Juína. • Ofício nº 15233/2023/GBSES/SES datado de 14 de setembro de 2023 do senhor Gilberto Gomes de Figueiredo - secretário de estado de saúde - MT. Assunto: resposta a indicação 325/2023 do vereador Fabiano, informando que o município de Juina já possui o perfil de administrador do Sistema SISREG III aonde consegue realizar e executar as propostas para o Projeto Fila Zero do Mais MT Cirurgias Eletivas. • E-mail, datado de 22 de setembro de 2023 do Ministério da Saúde Assunto: informando que a indicação nº 340/2023 do vereador Fabiano foi inserida no Sistema Eletrônico de Informações - SEI/MS Protocolo SEI nº 25000.139061/2023-91 para acompanhamento do andamento do seu processo, através do link http://sei.saude.gov.br/pesquisa/

Oficio nº 3/2023/CFO/CMJ, datado de 25 de setembro de 2023 ao senhor Prefeito. 
Assunto: Reitera a solicitação de informação orçamentária relativo ao Projeto de Lei nº 53/2022 e sua reestruturação.

Ofício nº 47/GB/Presidência, datado de 6 de setembro de 2023 ao senhor Leandro Honório - presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 
Assunto: indicação dos vereadores: Jurandir e Aelcio para compor o Comité de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vitimas ou Testemunha de Violência.

Oficio nº 48/GB. Presidência, datado de 20 de setembro de 2023 a senhora Erica Simionatto - Coordenadora do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental - DELFAN – 
Assunto: pedido de investigação da situação do Rio Perdido com a morte de diversos peixes.

Oficio nº 49/GB. Presidência, datado de 20 de setembro de 2023 ao senhor Dione Marciolli – Diretor da SEMA. 
Assunto: pedido de investigação da situação do Rio Perdido com a morte de diversos peixes.

• Projeto de lei nº 32/2023 autoria: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. • Indicação nº 346/2023 autoria: vereador Ronicleiton (Roni da Padre Duílio); • Indicação nº 347/2023 autoria: vereador Jales José Perassolo; • Indicação nº 348/2023 autoria: vereadores Fabiano Aurélio - Bil do Modulo 4 e outros; • Indicação nº 349/2023 autoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira; • Indicação nº 350/2023 autoria: vereador Fabiano Aurélio - Bil do Modulo 4; • Indicação nº 351/2023 autoria: vereador Fabiano Aurélio - Bil do Modulo 4; • Indicação nº 352/2023 autoria: vereador Almir Batista de Oliveira; • Indicação nº 353/2023 autoria: vereador Jurandir Alves Nascimento; • Indicação nº 354/2023 autoria: vereador Vanderlei Monteiro (Delei); • Indicação nº 355/2023 autoria: vereador Vanderlei Monteiro (Delei); • Indicação nº 356/2023 autoria: vereador Ildamir (Teixeirinha da Agricultura) e • Indicação nº 357/2023 autoria: vereador Zulmar (Carequinha), Teixeirinha e Bil do Modulo 4; • Requerimento Simples nº 42/2023 autoria: vereador Teixeirinha e Bil do modulo 4. REQUEREM da Sua Senhoria Marcela Américo – secretária municipal de saúde e do senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, as seguintes informações sobre o piso salarial da enfermagem: 1. Como foi realizada a base de cálculo para pagamento do piso salarial da enfermagem; 2. Informações sobre salário base, carga horária, adicional noturno pago aos servidores; 3. A partir de que data foi realizada o pagamento retroativo; 4. Como foi feito o repasse e valores para cada enfermeiro (a) para as empresas conveniadas prestadoras de serviços de enfermagem, técnicos de enfermagem e parteiras para o Município de Juína; e, 5. Aos profissionais efetivos do município foi considerado o tempo de serviço, elevação de classe e nível?