Resumo (36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/10/2023 - 19:00
Encerramento: 23/10/2023 - 20:22



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Mesa Diretora
Presidente: Bil do Modulo 4 / PODE
Vice-Presidente: Carequinha / DEM
1º Secretário: Teixeirinha da Agricultura / PT
2º Secretário: Jurandir / PSB



Lista de Presença na Sessão
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT






Correspondências
OFC Nº 621/2023 - Oficio
Data: 17/10/2023 - Interessado: Aelcio Moreira de Oliveira - Vereador
Assunto: Oficio nº 181/2023 datado de 16 de outubro de 2023 da senhora Sirlei Guimarães - diretora geral do DAES. Assunto: resposta a indicação nº 371/2023 do vereador Aelcio informando que a expansão da rede de água depende da definição topográfica dos imoveis da localidade e que o departamento esta empenhado na conclusão da adutora (rede de água) que abastece os módulos 5 e 6.
OFC Nº 622/2023 - Oficio
Data: 17/10/2023 - Interessado: Sandro Cândido Silva - vereador
Assunto: • Oficio nº 182/2023 datado de 17 de outubro de 2023 da senhora Sirlei Guimarães - diretora geral do DAES. Assunto: resposta a indicação nº 373/2023 do vereador Sandro informando que o DAES realiza operações de manutenção necessária para atender as demandas de acordo com os recursos financeiros.
OFC Nº 632/2023 - Oficio
Data: 23/10/2023 - Interessado: câmara / vereadores / população
Assunto: • Oficio nº 755/2023/SMEC datado de 16 de outubro de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura. Assunto: Relatório do PME – Plano Municipal de Educação de 2019 a 2022
OFC Nº 631/2023 - Oficio
Data: 23/10/2023 - Interessado: Teixeirinha da Agricultura - vereador
Assunto: • Oficio nº 542/PMJ/SMS/GAB/2023 datado de 16 de outubro de 2023 da senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde. Assunto: Resposta ao requerimento simples nº 42/2023 de autoria do vereador Teixeirinha com informações relacionadas ao pagamento do piso salarial da enfermagem.
OFC Nº 633/2023 - Oficio
Data: 23/10/2023 - Interessado: Fabiano Aurelio - Bill vereador
Assunto: • Ofício nº 25/SFA/JUINA/2023 datado de 19 de outubro de 2023 do senhor Valdoir Pezzini – secretário municipal de finanças e administração. Assunto: resposta a indicação nº 296/2023 de autoria do vereador Fabiano Aurélio informando que a regularização do conjunto habitacional “André Maggi” depende do cumprimento de mandado de reintegração de posse objeto de processo judicial de uma unidade.
OFC Nº 634/2023 - Oficio
Data: 23/10/2023 - Interessado: câmara / vereadores / população
Assunto: • Ofício nº 303/GAB/JUINA/2023 datado de 23 de outubro de 2023 do senhor Robson Amorim Machado – chefe de gabinete. Assunto: Informações sobre a reforma e ampliação da UPA; reconstrução de estufas; pavimentação da Avenida Londrina e São Paulo do Bairro Cidade Alta; Praça do Bairro Modulo 6 e Unidade Básica de Saúde do Modulo 5; e, valores orçados das obras.



Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 36ª sessão plenária ordinária da 3.ª sessão legislativa do 6.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 23 de outubro de 2023, às 19h as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

Leitura da ATA da Sessões Plenaria anterior

3. Correspondências Recebidas:

Ofício nº 25/SFA/JUINA/2023 datado de 19 de outubro de 2023 do senhor Valdoir Pezzini – secretário municipal de finanças e administração.
Assunto: resposta a indicação nº 296/2023 de autoria do vereador Fabiano Aurélio informando que a regularização do conjunto habitacional “André Maggi” depende do cumprimento de mandado de reintegração de posse objeto de processo judicial de uma unidade.

Ofício nº 303/GAB/JUINA/2023 datado de 23 de outubro de 2023 do senhor Robson Amorim Machado – chefe de gabinete.
Assunto: Informações sobre a reforma e ampliação da UPA; reconstrução de estufas; pavimentação da Avenida Londrina e São Paulo do Bairro Cidade Alta; Praça do Bairro Modulo 6 e Unidade Básica de Saúde do Modulo 5; e, valores orçados das obras. 

Oficio nº 181/2023 datado de 16 de outubro de 2023 da senhora Sirlei Guimarães - diretora geral do DAES. 
Assunto: resposta a indicação nº 371/2023 do vereador Aelcio informando que a expansão da rede de água depende da definição topográfica dos imóveis da localidade e que o departamento esta empenhado na conclusão da adutora (rede de água) que abastece os módulos 5 e 6.

Oficio nº 182/2023 datado de 17 de outubro de 2023 da senhora Sirlei Guimarães - diretora geral do DAES. 
Assunto: resposta a indicação nº 373/2023 do vereador Sandro informando que o DAES realiza operações de manutenção necessária para atender as demandas de acordo com os recursos financeiros.

5. Leitura de Proposições:

Indicação nº 386/2023 autoria: vereador Vanderlei Monteiro (Delei);
·         Indicação nº 387/2023 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz;

·         Indicação nº 388/2023 autoria: vereador Fabiano Aurélio (Bil do Módulo 4);

·         Indicação nº 389/2023 autoria: vereador Fabiano Aurélio (Bil do Módulo 4);

·         Indicação nº 390/2023 autoria: vereador Jales José Perassolo;

·         Indicação nº 391/2023 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira;

·         Indicação nº 392/2023 autoria: vereador Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura);

Indicação nº 393/2023 autoria: vereadores Sandro Cândido e Ailton Barbosa; e,
Requerimento Simples nº 47/2023 autoria: vereadora Luiza Boer
REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde que encaminhe a esta Casa de Leis, relatório contendo informações do quantitativo de exames de mamografia solicitados pelas Unidades básicas de Saúde e quantos foram liberados no ano de 2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Simples nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 1489
Processo: 47/2023
REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde que encaminhe a esta Casa de Leis, relatório contendo informações do quantitativo de exames de mamografia solicitados pelas Unidades básicas de Saúde e quantos foram liberados no ano de 2023.


Obs.: o Autor da matéria pediu dispensa dos prazos regimentais para discussão e votação em regime de urgência, acatado pela Mesa.
APROVADO

Obs.: Pedido da dispensa dos prazo regimentais aprovado pelo plenário.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiza Boer
https://www.youtube.com/watch?v=dk9RLd6-GDI&list=PLXl1CymOG72Rc5aYYgw9fCrZq1hgdF7HE&index=2
• Inscrição nº 16/2023 Assunto: Atenção Primária de Saúde.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Almir da Casa do Criador
Número de Protocolo: 1399
Processo: 35/2023
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo.
APROVADO

Obs.: Projeto de lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
2 - Indicação nº 386 de 2023
Turno: Único
Autor: Delei Locutor
Número de Protocolo: 1478
Processo: 386/2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de projeto para asfaltamento da Avenida Guerino da Luz, do cruzamento com a Avenida Governador Fernando Correa da Costa até a Avenida JK.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
3 - Indicação nº 387 de 2023
Turno: Único
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 1479
Processo: 387/2023
Indica a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S/A na pessoa do Senhor Wagner Galdino da Costa Gestor de relacionamento de grandes clientes e poder público a necessidade e oportunidade de limpeza na rede e revisão de linha de transmissão de energia.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
4 - Indicação nº 388 de 2023
Turno: Único
Autor: Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 1480
Processo: 388/2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de adquirir e planejar a decoração natalina na Praça do Bairro Modulo 4.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
5 - Indicação nº 389 de 2023
Turno: Único
Autor: Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 1481
Processo: 389/2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de planejar e executar a pintura dos troncos das árvores e meio-fio da Praça do Bairro Modulo 4.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
6 - Indicação nº 390 de 2023
Turno: Único
Autor: Jales Perassolo
Número de Protocolo: 1484
Processo: 390/2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Sirlei Guimarães – diretora geral do DAES, a necessidade e oportunidade da substituição da tampa do registro de água da Avenida Cuiabá, proximidades da Comunidade Santo Agostinho.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
7 - Indicação nº 391 de 2023
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 1485
Processo: 391/2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de contratar mais dois Fisioterapeutas para atendimento no centro de reabilitação e domiciliar.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
8 - Indicação nº 392 de 2023
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 1486
Processo: 392/2023
Indica a Sua Excelência o Senhor Carlos Henrique Baqueta Favaro – Senador de MT com cópias ao Excelentíssimo senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e ao senhor Robson Amorim Machado – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de disponibilizar recursos para obras de pavimentação asfáltica para os Bairros Cidade Alta, Palmiteira e Distrito de Filadélfia no em Juína/MT.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
9 - Indicação nº 393 de 2023
Turno: Único
Autores: Sandro, Neguinho da 4
Número de Protocolo: 1487
Processo: 393/2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveniência do patrolamento, encascalhamento e construção de bueiro nas estradas projetadas, Rio Juruena e Rio Preto II.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
10 - Requerimento Simples nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 1489
Processo: 47/2023
REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde que encaminhe a esta Casa de Leis, relatório contendo informações do quantitativo de exames de mamografia solicitados pelas Unidades básicas de Saúde e quantos foram liberados no ano de 2023.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Neguinho da 4 / PDT

2 - Sandro / PT

3 - Teixeirinha da Agricultura / PT

4 - Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS

5 - Luiza Boer / DEM

6 - Delei Locutor / PODE

7 - Jales Perassolo / PODE

8 - Almir da Casa do Criador / PODE

9 - Bil do Modulo 4 / PODE




Considerações Finais

E nada mais havendo a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a ATA que após lida e aprovada, vai assinada pelos vereadores presentes.