Resumo (37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/10/2023 - 19:00
Encerramento: 30/10/2023 - 20:23



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Mesa Diretora
Presidente: Bil do Modulo 4 / PODE
Vice-Presidente: Carequinha / DEM
1º Secretário: Teixeirinha da Agricultura / PT
2º Secretário: Jurandir / PSB



Lista de Presença na Sessão
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT






Correspondências
OFC Nº 642/2023 - Oficio
Data: 26/10/2023 - Interessado: Jales José Perassolo - vereador
Assunto: Oficio nº 188/2023 de 26 de outubro de 2023 da senhora Sirlei Guimarães - diretora geral do DAES. Assunto: Resposta a indicação 390/2023 do vereador Jales, informando que os serviços estão sendo realizados conforme cronograma de trabalho.



Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 36ª sessão plenária ordinária da 3.ª sessão legislativa do 6.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 30 de outubro de 2023, às 19h as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

leitura da ATA da sessão plenaria anterior

3. Correspondências Recebidas:

Oficio nº 188/2023 de 26 de outubro de 2023 da senhora Sirlei Guimarães - diretora geral do DAES. 
Assunto: Resposta a indicação 390/2023 do vereador Jales, informando que os serviços estão sendo realizados conforme cronograma de trabalho.

 

5. Leitura de Proposições:

Projeto de Lei nº 36/2023 autoria: vereadora Luiza Boer e Gleynei Ferreira
Regulamenta a disposição de placas informativas das obras públicas realizadas no município de Juína/MT.

·         Indicação nº 394/2023 autoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira;

·         Indicação nº 395/2023 autoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira;

·         Indicação nº 396/2023 autoria: vereador Vanderlei Monteiro (Delei);

·         Indicação nº 397/2023 autoria: vereador Vanderlei Monteiro (Delei);

·         Indicação nº 398/2023 autoria: vereador Jales José Perassolo;

·         Indicação nº 399/2023 autoria: vereador Almir de Oliveira Batista;

Indicação nº 400/2023 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana;
Indicação nº 401/2023 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro;
Indicação nº 402/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer;
Indicação nº 403/2023 autoria: vereador Sandro Cândido e Ailton Barbosa;
Requerimento Simples nº 48/2023 autoria: vereador Teixeirinha da Agricultura
REQUER da Sua Senhoria Marcela Américo – secretaria municipal de saúde e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, agendar reunião para tratar de assuntos referentes ao pagamento do piso salarial da enfermagem, dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Simples nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 1532
Processo: 48/2023
REQUER da Sua Senhoria Marcela Américo – secretaria municipal de saúde e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, agendar reunião para tratar de assuntos referentes ao pagamento do piso salarial da enfermagem, dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias.


Obs.: A autora da proposição solicitou dispensa dos prazos para discussão e votação da matéria com urgência.
APROVADO

Obs.: Pedido de dispensa dos prazos aprovado por unanimidade.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Teixeirinha da Agricultura
https://www.youtube.com/watch?v=Ue-Z0aEXPME&list=PLXl1CymOG72Rc5aYYgw9fCrZq1hgdF7HE
• Inscrição nº 17/2023 do vereador Teixeirinha da Agricultura Assunto: pagamento do piso salarial da enfermagem, dos Agentes Comunitários de Saúde e




Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 394 de 2023
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 1522
Processo: 394/2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento da MT 183 iniciando-se na ponte do Rio Perdido até o Rio Areia.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
2 - Indicação nº 395 de 2023
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 1523
Processo: 395/2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento da estrada da Linha 4.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
3 - Indicação nº 396 de 2023
Turno: Único
Autor: Delei Locutor
Número de Protocolo: 1525
Processo: 396/2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia a senhora Estefânia Basílio - Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo a necessidade e oportunidade da instalação de corrimão nas arquibancadas e lixeiras no Estádio de Futebol Clerio Guariente.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
4 - Indicação nº 397 de 2023
Turno: Único
Autor: Delei Locutor
Número de Protocolo: 1526
Processo: 397/2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Estefânia Basílio - secretaria municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade da troca de várias lâmpadas queimadas no interior do Ginásio Municipal de Esportes Egnaldo Mendonça.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
5 - Indicação nº 398 de 2023
Turno: Único
Autor: Jales Perassolo
Número de Protocolo: 1524
Processo: 398/2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio – secretario municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da manutenção de ponte na Linha “F”.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
6 - Indicação nº 399 de 2023
Turno: Único
Autor: Almir da Casa do Criador
Número de Protocolo: 1527
Processo: 399/2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de projetar e construir píer de embarque e desembarque de navegações, próximo à ponte do Rio Juruena na MT 170.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
7 - Indicação nº 400 de 2023
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 1528
Processo: 400/2023
Indica a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhor Robson Amorim Machado – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de realizar ações para a aquisição de dois caminhões de lixo para atender a demanda de coleta no município.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
8 - Indicação nº 401 de 2023
Turno: Único
Autor: Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 1529
Processo: 401/2023
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor Robson Amorim Machado – secretário municipal de planejamento e ao senhor Jônatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da construção de calçada para pedestres na Avenida Missionário Gunnar Vingren, Modulo 4, frente ao campo de futebol próximo ao Mosteiro e frente a Estação de tratamento de esgoto e limpeza do local.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
9 - Indicação nº 402 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 1530
Processo: 402/2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de fornecer equipamento e pessoal qualificado para auxiliar no Programa “SOS Rio Perdido” e Programa “Recuperação de Nascentes do Córrego Passo Preto”, visando à construção de “barraginhas” para recuperação e preservação os recursos hídricos no município de Juína/MT.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
10 - Indicação nº 403 de 2023
Turno: Único
Autores: Sandro, Neguinho da 4
Número de Protocolo: 1531
Processo: 403/2023
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao senhor Robson Amorim Machado – secretário municipal de planejamento e ao senhor Jônatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de fazer gestão na destinação de terreno para projetar, construir e instalar a secretaria de infraestrutura.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
11 - Requerimento Simples nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 1532
Processo: 48/2023
REQUER da Sua Senhoria Marcela Américo – secretaria municipal de saúde e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, agendar reunião para tratar de assuntos referentes ao pagamento do piso salarial da enfermagem, dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS

2 - Luiza Boer / DEM

3 - Jurandir / PSB

4 - Delei Locutor / PODE

5 - Sandro / PT

6 - Bil do Modulo 4 / PODE




Considerações Finais

 

E nada mais havendo a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a ATA que após lida e aprovada, vai assinada pelos vereadores presentes.