Resumo (38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/11/2023 - 19:00
Encerramento: 06/11/2023 - 20:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Bil do Modulo 4 / PODE
Vice-Presidente: Carequinha / DEM
1º Secretário: Teixeirinha da Agricultura / PT
2º Secretário: Jurandir / PSB



Lista de Presença na Sessão
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Neguinho da Borracharia Justificativa do autor Sessão
Neguinho da Borracharia Justificativa do autor Sessão



Correspondências
OFC Nº 658/2023 - Oficio
Data: 06/11/2023 - Interessado: câmara / vereadores / população
Assunto: Ofício nº 16/GAB/V.AMO datado de 27 de setembro de 2023 do senhor Aelcio Moreira de Oliveira - vereador. Assunto: justificativa da ausência na sessão plenária do dia 6 de novembro em virtude de estar acompanhando seu genitor que passará por cirurgia oftalmológica na cidade de Cuiabá.
OFC Nº 657/2023 - Oficio
Data: 01/11/2023 - Interessado: vereadores: Aelcio e Fabiano
Assunto: • Ofício nº 552/PLJ/SMS/GAB/2023 datado de 30 de outubro de 2023 da senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde. Assunto: Resposta a indicações 378/2023 do vereador Aelcio sobre a realização de exames de mamografia solicitando mais prazo para atendimento; indicação nº 382/2023 do vereador Bil informando que a gestão tem cobrado do estado o medicamento Cliridato de Minociclina para reabastecimento da farmácia básica; e, Requerimento Simples nº 46/2023 do vereador Aelcio encaminhando resposta ao solicitado.
OFC Nº 648/2023 - Oficio
Data: 31/10/2023 - Interessado: Luiza Böer - vereadora
Assunto: Oficio nº 268/SMFA/CONV datado de 30 de outubro de 2023 do senhor Valdoir Pezzini - secretário municipal de finanças e administração. Assunto: resposta ao requerimento simples nº 44/2023 de autoria da vereadora Luiza com informações da obra de pavimentação asfáltica da Avenida Londrina no Bairro Cidade Alta.
OFC Nº 647/2023 - Oficio
Data: 31/10/2023 - Interessado: Aelcio Moreira de Oliveira - Vereador
Assunto: Ofício nº 269/2023 datado de 30 de outubro de 2023 do senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de finanças e administração. Assunto: resposta ao requerimento nº 43/2023 de autoria do vereador Aelcio, com informações sobre obra de pavimentação dos setores "E" e "F" do Bairro Modulo 5.
OFC Nº 656/2023 - Oficio
Data: 01/11/2023 - Interessado: câmara / vereadores / população
Assunto: Oficio nº 2823/2023/DRO/AGER datado de 26 de outubro de 2023 da senhora Clarice Aparecida Zunta - Superintendente AGER. Assunto: retificação de data e horário para audiência publica de ouvidoria - AGER/MT para o dia 7/12/2023 as 15 horas na Câmara Municipal.
OFC Nº 650/2023 - Oficio
Data: 31/10/2023 - Interessado: Teixeirinha da Agricultura - vereador
Assunto: Oficio nº 6224/2023/DUDJUINA/SEMA, datado de 24 de outubro de 2023 do senhor Dione Marciolli - diretor DUD JUINA / SEMA. Assunto: resposta a indicação 356/2023 do vereador Teixeirinha, informando que a solicitação sera encaminhada a Superintendência de regularização ambiental para analise .
OFC Nº 659/2023 - Oficio
Data: 06/11/2023 - Interessado: câmara / vereadores / população
Assunto: Oficio nº 1/2023/CPI/TELEFONIA, datado de 30 de outubro de 2023 do senhor Diego Guimarães - deputado estadual. Assunto: solicitação de informações acerca da qualidade de sinal de telefonia móvel.
CNV Nº 004/2023 - Convite
Data: 06/11/2023 - Interessado: câmara / vereadores / população
Assunto: Convite do senhor Maurício Munhoz Ferraz – superintendente federal de agricultura e pecuária em Mato Grosso. Assunto: solenidade de posse do Chefe da Unidade Técnica Regional de Agricultura e Pecuária de Sorriso e 1º Seminário para Desenvolvimento Agropecuário de Mato Grosso nos dias 6 a 8 de novembro d 2023 em Sorrido MT.
OFC Nº 660/2023 - Oficio
Data: 06/11/2023 - Interessado: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Assunto: Oficio nº 59/GB/Presidência, datado de 3 de novembro de 2023 ao senhor prefeito. Assunto: pedido de informação do líder do prefeito na Câmara; secretário de planejamento e chefe de gabinete.



Expedientes
1. Leitura da Convocação:

 

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 37ª sessão plenária ordinária da 3.ª sessão legislativa do 6.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 6 de novembro de 2023, às 19h as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

leitura da ATA da sessão plenaria anterior. 

3. Correspondências Recebidas:

·         Ofício nº 16/GAB/V.AMO datado de 27 de setembro de 2023 do senhor Aelcio Moreira de Oliveira - vereador.

Assunto: justificativa da ausência na sessão plenária do dia 6 de novembro por estar acompanhando seu genitor que passará por cirurgia oftalmológica na cidade de Cuiabá.

·         Ofício nº 552/PLJ/SMS/GAB/2023 datado de 30 de outubro de 2023 da senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde.

Assunto: Resposta a indicações 378/2023 do vereador Aelcio sobre a realização de exames de mamografia solicitando mais prazo para atendimento; indicação nº 382/2023 do vereador Bil informando que a gestão tem cobrado do estado o medicamento Cliridato de Minociclina para reabastecimento da farmácia básica; e, Requerimento Simples nº 46/2023 do vereador Aelcio encaminhando resposta ao solicitado.

Oficio nº 268/SMFA/CONV datado de 30 de outubro de 2023 do senhor Valdoir Pezzini - secretário municipal de finanças e administração. 
Assunto: resposta ao requerimento simples nº 44/2023 de autoria da vereadora Luiza com informações da obra de pavimentação asfáltica da Avenida Londrina no Bairro Cidade Alta.

Ofício nº 269/2023 datado de 30 de outubro de 2023 do senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de finanças e administração. 
Assunto: resposta ao requerimento nº 43/2023 de autoria do vereador Aelcio, com informações sobre obra de pavimentação dos setores "E" e "F" do Bairro Modulo 5.

Oficio nº 2823/2023/DRO/AGER datado de 26 de outubro de 2023 da senhora Clarice Aparecida Zunta - Superintendente AGER. 
Assunto: retificação de data e horário para audiência publica de ouvidoria - AGER/MT para o dia 7/12/2023 às 15 horas na Câmara Municipal.

Oficio nº 6224/2023/DUDJUINA/SEMA, datado de 24 de outubro de 2023 do senhor Dione Marciolli - diretor DUD JUINA / SEMA. 
Assunto: resposta a indicação 356/2023 do vereador Teixeirinha, informando que a solicitação sera encaminhada a Superintendência de regularização ambiental para analise.

Oficio nº 1/2023/CPI/TELEFONIA, datado de 30 de outubro de 2023 do senhor Diego Guimarães - deputado estadual.
Assunto: solicitação de informações acerca da qualidade de sinal de telefonia móvel.

Convite do senhor Maurício Munhoz Ferraz – superintendente federal de agricultura e pecuária em Mato Grosso.
Assunto: solenidade de posse do Chefe da Unidade Técnica Regional de Agricultura e Pecuária de Sorriso e 1º Seminário para Desenvolvimento Agropecuário de Mato Grosso nos dias 6 a 8 de novembro d 2023 em Sorrido MT.

4. Correspondências expedidas:

Oficio nº 59/GB/Presidência, datado de 3 de novembro de 2023 ao senhor prefeito. 
Assunto: pedido de informação do líder do prefeito na Câmara; secretário de planejamento e chefe de gabinete.

5. Leitura de Proposições:

Indicação nº 404/2023 autoria: vereadores Vanderlei Monteiro e Aelcio Moreira;

Indicação nº 406/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer;

Indicação nº 407/2023 autoria: vereador Jales José Perassolo;

Indicação nº 408/2023 autoria: vereador Jales José Perassolo;

Indicação nº 409/2023 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz;

Indicação nº 410/2023 autoria: vereador Teixeirinha e Gleynei Griz;

Indicação nº 411/2023 autoria: vereador Sandro Cândido Silva;

Indicação nº 412/2023 autoria: vereador Sandro Cândido Silva;

Indicação nº 413/2023 autoria: vereador Sandro Cândido Silva;

Requerimento Simples nº 49/2023 autoria: vereadora Luiza Boer
REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e ao senhor Robson Amorim Machado – secretário municipal de planejamento, informações sobre o Termo de Cooperação Mutua entre o Estado de Mato Grosso e o município de Juína, por intermédio da POLITEC - Perícia Oficial e Identificação Técnica para agilizar os procedimentos de emissão de carteira de identidade.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Simples nº 49 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 1567
Processo: 49/2023
REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e ao senhor Robson Amorim Machado – secretário municipal de planejamento, informações sobre o Termo de Cooperação Mutua entre o Estado de Mato Grosso e o município de Juína, por intermédio da POLITEC - Perícia Oficial e Identificação Técnica para agilizar os procedimentos de emissão de carteira de identidade.


Obs.: A autora da matéria pediu dispensa dos prazos regimentais para discussão e votação com urgência.
APROVADO

Obs.: pedido de dispensa dos prazos regimentais para a tramitação em regime de urgência aprovado por unanimidade.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 404 de 2023
Turno: Único
Autores: Delei Locutor, Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 1554
Processo: 404/2023
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo a necessidade e oportunidade de fazer gestão com objetivo de disponibilizar um local amplo e que atenda as necessidades para mudar as instalações do Centro de Reabilitação.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
2 - Indicação nº 406 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 1561
Processo: 406/2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado – secretario municipal de planejamento, a necessidade de oportunidade de criar mecanismos de localização de pessoas sepultadas no cemitério municipal pelos visitantes do local.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
3 - Indicação nº 407 de 2023
Turno: Único
Autor: Jales Perassolo
Número de Protocolo: 1559
Processo: 407/2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Sirlei Guimarães – diretora-geral do DAES, a necessidade e oportunidade da construção de um escritório sede do DAES no Distrito de Terra Roxa, limpeza e manutenção da área daquela unidade.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
4 - Indicação nº 408 de 2023
Turno: Único
Autor: Jales Perassolo
Número de Protocolo: 1560
Processo: 408/2022
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da aquisição de uma nova maquina lavadora de roupas e uma lavadora de alta pressão para lavagem de calçadas, com pelo menos 30 metros de mangueira, da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Terra Roxa.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
5 - Indicação nº 409 de 2023
Turno: Único
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 1562
Processo: 409/2023
Indica a sua Excelência o senhor Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de melhorar a estrutura de pontes de madeira na estrada vicinal rural da Comunidade Cristo Rei e Linha 6.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
6 - Indicação nº 410 de 2023
Turno: Único
Autores: Teixeirinha da Agricultura, Gleynei Nei
Número de Protocolo: 1563
Processo: 410/2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar recuperação das estradas do assentamento Bom Futuro.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
7 - Indicação nº 411 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 1564
Processo: 411/2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de fazer gestão no Cemitério Municipal São Francisco de Assis para projetar e construir continuidade de extensão de rede elétrica com instalação de luminárias, continuar a pavimentação asfáltica e disponibilizar contêineres para colocação de resíduos.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
8 - Indicação nº 412 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 1565
Processo: 412/2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de fazer serviços de tapa buracos nas ruas pavimentadas e revisão das sinalizações de trânsito das vias da cidade.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
9 - Indicação nº 413 de 2023
Turno: Único
Autores: Sandro, Delei Locutor
Número de Protocolo: 1566
Processo: 413/2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Estefânia Basílio - secretária municipal de esporte, lazer e turismo, senhora, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na quadra da Praça do Bairro Palmiteira realizando pintura no piso.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
10 - Requerimento Simples nº 49 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 1567
Processo: 49/2023
REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e ao senhor Robson Amorim Machado – secretário municipal de planejamento, informações sobre o Termo de Cooperação Mutua entre o Estado de Mato Grosso e o município de Juína, por intermédio da POLITEC - Perícia Oficial e Identificação Técnica para agilizar os procedimentos de emissão de carteira de identidade.


Obs.: Pedido da dispensa dos prazos regimentais aprovado pelo plenario.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Delei Locutor / PODE

2 - Jurandir / PSB

3 - Neguinho da 4 / PDT

4 - Luiza Boer / DEM

5 - Sandro / PT

6 - Jales Perassolo / PODE

7 - Teixeirinha da Agricultura / PT

8 - Bil do Modulo 4 / PODE




Considerações Finais

E nada mais havendo a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a ATA que após lida e aprovada, vai assinada pelos vereadores presentes.