Resumo (39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/11/2023 - 19:00
Encerramento: 13/11/2023 - 20:44



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Bil do Modulo 4 / PODE
Vice-Presidente: Carequinha / DEM
1º Secretário: Teixeirinha da Agricultura / PT
2º Secretário: Jurandir / PSB



Lista de Presença na Sessão
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT






Correspondências
OFC Nº 663/2023 - Oficio
Data: 13/11/2023 - Interessado: câmara / vereadores / população
Assunto: • Ofício nº 315/GAB/JUINA/2023 datado de 10 de novembro de 2023 do senhor Robson Paulo Augusto Veronese – prefeito. Assunto: informando que não há indicação de Líder do prefeito na Câmara, que o secretario interino de planejamento é o senhor Valdoir Pezzini e o chefe de gabinete e o senhor Robson Amorim Machado.
OFC Nº 664/2023 - Oficio
Data: 13/11/2023 - Interessado: câmara / vereadores
Assunto: • Ofício nº 48/2023/AEFA datado de 8 de novembro de 2023 do senhor Leandro Honório de Oliveira – presidente da Associação Juinense de Assistência Social. Assunto: Pedido de apoio na articulação de recursos para continuidade do Projeto Farol no ano de 2024.
OFC Nº 665/2023 - Oficio
Data: 13/11/2023 - Interessado: câmara / vereadores / população
Assunto: • Requerimento do senhor Natalino Lopes dos Santos – Dentro de Formação de Condutores Liderança. Assunto: solicitação do plenário para realização de encontro com representantes do DETRAN-MT, diretores e proprietários dos centros de Formação de Condutores e despachantes no dia 21 de novembro das 8 às 11 horas.



Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 38ª sessão plenária ordinária da 3.ª sessão legislativa do 6.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 13 de novembro de 2023, às 19h as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

sem ATA para leitura

3. Correspondências Recebidas:

•                    Ofício nº 315/GAB/JUINA/2023 datado de 10 de novembro de 2023 do senhor Robson Paulo Augusto Veronese – prefeito.

Assunto: informando que não há indicação de Líder do prefeito na Câmara, que o secretário interino de planejamento é o senhor Valdoir Pezzini e o chefe de gabinete e o senhor Robson Amorim Machado.

•        Ofício nº 48/2023/AEFA datado de 8 de novembro de 2023 do senhor Leandro Honório de Oliveira – presidente da Associação Juinense de Assistência Social.

Assunto: Pedido de apoio na articulação de recursos para continuidade do Projeto Farol no ano de 2024.

•        Requerimento do senhor Natalino Lopes dos Santos – Dentro de Formação de Condutores Liderança.

Assunto: solicitação do plenário para realização de encontro com representantes do DETRAN-MT, diretores e proprietários dos centros de Formação de Condutores e despachantes no dia 21 de novembro das 8 às 11 horas.

5. Leitura de Proposições:

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023 autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Juína/MT referente ao Exercício de 2022.

Indicação nº 405/2023 autoria: vereadores Aelcio Moreira e Vanderlei Monteiro;
Indicação nº 414/2023 autoria: vereador Vanderlei Monteiro (delei);
·         Indicação nº 415/2023 autoria: vereador Fabiano Aurélio (Bil) e Zulmar (Carequinha);

·         Indicação nº 416/2023 autoria: vereador Fabiano Aurélio (Bil) e Zulmar (Carequinha);

·         Indicação nº 417/2023 autoria: vereador Jurandir Alves Nascimento;

·         Indicação nº 418/2023 autoria: vereador Jales José Perassolo;

·         Indicação nº 419/2023 autoria: vereador Jales José Perassolo;

·         Indicação nº 420/2023 autoria: vereador Jales José Perassolo e Aelcio Moreira de Oliveira;

·         Indicação nº 421/2023 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira e Jales José Perassolo;

·         Indicação nº 422/2023 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira;

·         Indicação nº 423/2023 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana;

Indicação nº 424/2023 autoria: vereador Ildamir Teixeira (Teixeirinha da Agricultura);
Requerimento Simples nº 50/2023 autora: vereadora Luiza Monteiro Boer
Com base no art. 128 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a vereadora abaixo signatária REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e da senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde REITERAR relatório contendo informações do quantitativo de exames de mamografia solicitados pelas Unidades básicas de Saúde e quantos foram liberados no ano de 2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Simples nº 50 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 1592
Processo: 50/2023
Com base no art. 128 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a vereadora abaixo signatária REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e da senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde REITERAR relatório contendo informações do quantitativo de exames de mamografia solicitados pelas Unidades básicas de Saúde e quantos foram liberados no ano de 2023.


Obs.: A autora da matéria solicitou dispensa dos prazos regimentais para discussão e votação da matéria com urgência, acatado pela Mesa.
APROVADO

Obs.: pedido da tramitação com urgência aprovado pelo plenario.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sandro
• Inscrição nº 18/2023 do vereador Sandro Cândido Silva. Assunto: Regularização Fundiária.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 405 de 2023
Turno: Único
Autores: Neguinho da Borracharia, Delei Locutor
Número de Protocolo: 1555
Processo: 405/2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdor Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de estudar a possibilidade de criar desconto especial para pagamento da Contribuição de Melhoria dos aposentados e pensionistas que possuem um único imóvel e que sirva de moradia própria.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
2 - Indicação nº 414 de 2023
Turno: Único
Autor: Delei Locutor
Número de Protocolo: 1580
Processo: 414/2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de ampliar a área coberta na porta de entrada da Unidade Básica de Saúde do Bairro Palmiteira.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
3 - Indicação nº 415 de 2023
Turno: Único
Autores: Bil do Modulo 4, Carequinha
Número de Protocolo: 1579
Processo: 415/2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do alinhamento de curva na estrada da Linha 9, próximo à propriedade da senhora Márcia Furquim.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
4 - Indicação nº 416 de 2023
Turno: Único
Autores: Bil do Modulo 4, Carequinha
Número de Protocolo: 1581
Processo: 416/2023
Indica a Sua Excelência a senhora Janaina Riva – deputada estadual, a necessidade e oportunidade da articulação politica junto ao secretário de estado de saúde para resolver os problemas referente a morosidade no cadastramento e realização de variados tipos de exames de pacientes da cidade de Juína na central de regulação do estado.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
5 - Indicação nº 417 de 2023
Turno: Único
Autor: Jales Perassolo
Número de Protocolo: 1582
Processo: 417/2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Sirlei Cândida Guimarães – diretora-geral do DAES, a necessidade e oportunidade da extensão de rede de abastecimento de água potável na Rua Georgino Antônio Pereira, localizada no Loteamento Queiroz 2, próximo da Verdam.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
6 - Indicação nº 418 de 2023
Turno: Único
Autor: Jales Perassolo
Número de Protocolo: 1583
Processo: 418/2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Sirlei Guimarães – diretora-geral do DAES, a necessidade e oportunidade da manutenção da caixa do registro de água da rede de distribuição no distrito de Terra Roxa.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
7 - Indicação nº 419 de 2023
Turno: Único
Autor: Jales Perassolo
Número de Protocolo: 1584
Processo: 419/2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da instalação de equipamentos de ar condicionado na sala de curativos e dos medicamentos na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Terra Roxa.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
8 - Indicação nº 420 de 2023
Turno: Único
Autores: Jales Perassolo, Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 1585
Processo: 420/2023
Indicam a sua Senhoria Allan Kardec Pinto Acosta Benitez - Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, com cópia ao senhor Diego Arruda Vaz Guimarães - Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade da instalação de torres de telefonia móvel nos distritos de Terra Roxa, Fontanillas e Filadélfia, município de Juína.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
9 - Indicação nº 421 de 2023
Turno: Único
Autores: Neguinho da Borracharia, Jales Perassolo
Número de Protocolo: 1586
Processo: 421/2023
Indica a sua Excelência o senhor Coronel Assis – deputado federal – UNIÃO MT, com cópia ao senhor Gilberto Moacir Cattani – deputado estadual - PL, a necessidade e oportunidade de destinar recursos para a construção de estacionamento para bicicletas na Escola Militar e para instalação de câmeras de segurança nas portarias de entradas de todas as escolas publicas do município de Juína.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
10 - Indicação nº 422 de 2023
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 1587
Processo: 422/2023
Indica a sua Excelência o senhor Gilberto Moacir Cattani – deputado estadual - PL, a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para arcar com custos do reflorestamento nas nascentes do Rio Perdido da cidade de Juína.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
11 - Indicação nº 423 de 2023
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 1588
Processo: 423/2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário interino de planejamento, a necessidade e oportunidade de projeto para asfaltamento da Rua Pontes e Lacerda, setor I, bairro Modulo 5.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
12 - Indicação nº 424 de 2023
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 1589
Processo: 424/2023
Indica a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar parceria com a empresa DAS para construção de uma ponte seca no Rio Caibi as proximidades da lanchonete Caiabi na MT – 183.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
13 - Requerimento Simples nº 50 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 1592
Processo: 50/2023
Com base no art. 128 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a vereadora abaixo signatária REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e da senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde REITERAR relatório contendo informações do quantitativo de exames de mamografia solicitados pelas Unidades básicas de Saúde e quantos foram liberados no ano de 2023.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Teixeirinha da Agricultura / PT

2 - Jales Perassolo / PODE

3 - Luiza Boer / DEM

4 - Jurandir / PSB

5 - Sandro / PT

6 - Neguinho da 4 / PDT

7 - Almir da Casa do Criador / PODE

8 - Bil do Modulo 4 / PODE




Considerações Finais

E nada mais havendo a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a ATA que após lida e aprovada, vai assinada pelos vereadores presentes.