Resumo (42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/12/2023 - 19:00
Encerramento: 04/12/2023 - 19:24



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Bil do Modulo 4 / PODE
Vice-Presidente: Carequinha / DEM
1º Secretário: Teixeirinha da Agricultura / PT
2º Secretário: Jurandir / PSB



Lista de Presença na Sessão
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT






Correspondências
OFC Nº 701/2023 - Oficio
Data: 28/11/2023 - Interessado: Teixeirinha da Agricultura - vereador
Assunto: OFICIO Nº 584/PMJ/SMS/GAB/2023 de 27 de novembro de 2023 da senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde. Assunto: resposta ao requerimento simples nº 48/2023 de autoria do vereador Teixeirinha informando que solicitou a disponibilidade do secretario de administração e equipe e fica a disposição para a melhor data.
OFC Nº 708/2023 - Oficio
Data: 30/11/2023 - Interessado: Teixeirinha da Agricultura - vereador
Assunto: Oficio nº 212123/2023/DG-COPAR/DG/DNIT/SEDE de 17 de novembro de 2023 do senhor Fabrício de Oliveira Galvão - diretor geral do DNIT. Assunto: resposta a solicitação de informações sobre asfaltamento e manutenção da BR 174 sentido Vilhena-RO.
OFC Nº 710/2023 - Oficio
Data: 01/12/2023 - Interessado: câmara / vereadores / população
Assunto: Ofício nº 11550/2023/GD/SSL de 30 de outubro de 2023 do senhor Valdir Barranco - deputado estadual 2º secretário, assunto: indicação do deputado Dr. João solicitando destinação de calcário para produtores rurais do Vale do Juinão.
OFC Nº 711/2023 - Oficio
Data: 01/12/2023 - Interessado: câmara / vereadores / população
Assunto: Oficio GV nº 01/2023 de novembro de 2023 da senhora Veronise Santana Duarte - Presidente da Associação Matogrossense da Podologia. Assunto: solicitação de audiência publica para debater a importância do exercício da profissão podólogo.
OFC Nº 712/2023 - Oficio
Data: 01/12/2023 - Interessado: Ana Paula - Presidente Conselho Mulher
Assunto: Ofício nº 57/GB/PRES de 28 de novembro de 2023 a senhora Ana Paula L. Brugnera - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Assunto: resposta a solicitação de uso do plenário das sessões para realizar audiência publica.



Expedientes
1. Leitura da Convocação:

 

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 42ª sessão plenária ordinária da 3.ª sessão legislativa do 6.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 4 de dezembro de 2023, às 9h as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

leitura da ATA da sessão plenaria anterior.

3. Correspondências Recebidas:

OFICIO Nº 584/PMJ/SMS/GAB/2023 de 27 de novembro de 2023 da senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde. 
Assunto: resposta ao requerimento simples nº 48/2023 de autoria do vereador Teixeirinha informando que solicitou a disponibilidade do secretario de administração e equipe e fica a disposição para a melhor data.

Oficio nº 212123/2023/DG-COPAR/DG/DNIT/SEDE de 17 de novembro de 2023 do senhor Fabrício de Oliveira Galvão - diretor geral do DNIT. 
Assunto: resposta a solicitação de informações sobre asfaltamento e manutenção da BR 174 sentido Vilhena-RO.

Ofício nº 11550/2023/GD/SSL de 30 de outubro de 2023 do senhor Valdir Barranco - deputado estadual 2º secretário. 
Assunto: indicação do deputado Dr. João solicitando destinação de calcário para produtores rurais do Vale do Juinão.

Oficio GV nº 01/2023 de novembro de 2023 da senhora Veronise Santana Duarte - Presidente da Associação Matogrossense da Podologia. 
Assunto: solicitação de audiência publica para debater a importância do exercício da profissão podólogo.

4. Correspondências expedidas:

 

Ofício nº 57/GB/PRES de 28 de novembro de 2023 a senhora Ana Paula L. Brugnera - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. 
Assunto: resposta a solicitação de uso do plenário das sessões para realizar audiência publica.

 

5. Leitura de Proposições:

Projeto de Lei nº 39/2023. Autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer. 
Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal destinado ao Centro de Testagem e Aconselhamento, situado nesta cidade de Juína, com a honrosa designação de "CTA-CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO, Antônio Damião da Cruz".




Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 1590
Processo: 2/2023
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Juína/MT referente ao Exercício de 2022.
APROVADO

Obs.: Projeto de Decreto Legislativo aprovado por unanimidade.



Considerações Finais

E nada mais havendo a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a ATA que após lida e aprovada, vai assinada pelos vereadores presentes.