1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 61
Processo: 01/2024
|
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios do prefeito do vice-prefeito, dos secretários municipais, dos titulares de autarquias, fundações e dos órgãos autônomos e independentes do executivo municipal, e dos vencimentos dos servidores públicos municipais, da administração pública direta e indireta, do Poder Executivo, do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
|
APROVADO
Obs.:
Projeto de Lei Complementar aprovado de forma unânime na segunda fase de discussão e votação
|
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Turno: Segundo
Autores: Mesa Diretora, Bil do Modulo 4, Carequinha, Jurandir, Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 64
Processo: 03/2024
|
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, subsídios, vantagens e gratificações dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Juína, a teor do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
|
APROVADO
Obs.:
Projeto de Lei Complementar aprovado de forma unânime na segunda fase de discussão e votação
|
3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Turno: Segundo
Autores: Mesa Diretora, Bil do Modulo 4, Carequinha, Jurandir, Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 65
Processo: 04/2024
|
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
|
APROVADO
Obs.:
Projeto de Lei Complementar aprovado de forma unânime na segunda fase de discussão e votação
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 1692
Processo: 39/2023
|
Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal destinado ao Centro de Testagem e Aconselhamento, situado nesta cidade de Juína, com a honrosa designação de "CTA-CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO, Antonio Damião da Cruz".
|
Retirada pelo autor
Obs.: O projeto de lei foi retirado da pauta a pedido do seu autor e será incluído na agenda da próxima sessão plenária.
|
