Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE DE EDITAR LEI REDUZINDO AS ÁREAS DE HORTO FLORESTAL PARA 50 MTS, EM NOSSA CIDADE. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE DE EDITAR LEI REDUZINDO AS ÁREAS DE HORTO FLORESTAL PARA 50 MTS, EM NOSSA CIDADE.
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Aprovado proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação. |
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2 |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO, JOÃO LUIZ CARDOSO A NECESSIDADE DE EDITAR LEI BASEADA NA LEI AMBIENTAL E NO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, PARA DIMINUIR A METRAGEM DAS ÁREAS VERDES EM NOSSO MUNICÍPIO.
- - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO, JOÃO LUIZ CARDOSO A NECESSIDADE DE EDITAR LEI BASEADA NA LEI AMBIENTAL E NO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, PARA DIMINUIR A METRAGEM DAS ÁREAS VERDES EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação. |
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3 |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA A SENHORA DEPUTADA ESTADUAL JANAINA RIVA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FIRMAR CONVÊNIO COM A APROFEJU (ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E FEIRANTES DE JUÍNA), DESTINANDO EMENDA PARLAMENTAR DE R$ 117.000,00 (CENTO E DEZESSETE MIL REAIS) PARA A COBERTURA DO TERCEIRO BARRACÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE JUÍNA. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA A SENHORA DEPUTADA ESTADUAL JANAINA RIVA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FIRMAR CONVÊNIO COM A APROFEJU (ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E FEIRANTES DE JUÍNA), DESTINANDO EMENDA PARLAMENTAR DE R$ 117.000,00 (CENTO E DEZESSETE MIL REAIS) PARA A COBERTURA DO TERCEIRO BARRACÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE JUÍNA.
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Aprovado proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação. |
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4 |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ESTADUAL SILVANO AMARAL, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FIRMAR CONVÊNIO COM A APROFEJU (ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E FEIRANTES DE JUÍNA), DESTINANDO EMENDA PARLAMENTAR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE “PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO” NA FEIRA MUNICIPAL DE JUÍNA.
- - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ESTADUAL SILVANO AMARAL, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FIRMAR CONVÊNIO COM A APROFEJU (ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E FEIRANTES DE JUÍNA), DESTINANDO EMENDA PARLAMENTAR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE “PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO” NA FEIRA MUNICIPAL DE JUÍNA.
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Aprovado proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação. |
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5 |
Indicação nº 20 de 2016
Processo: 20/2016
Autor: Valdemarzinho
Protocolo: 60
Turno: Único
Texto original
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INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO EM TRÊS PONTES NA IRACEMA I. - - INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO EM TRÊS PONTES NA IRACEMA I.
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Aprovado proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação. |
6 |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, RENATO TOZZO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR A PINTURA DAS LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRES DO PERÍMETRO URBANO. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, RENATO TOZZO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR A PINTURA DAS LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRES DO PERÍMETRO URBANO.
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Aprovado proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação. |
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7 |
Indicação nº 22 de 2016
Processo: 22/2016
Autor: Valdemarzinho
Protocolo: 63
Turno: Único
Texto original
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INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA FEITO A REFORMA DESTA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) ASSENTAMENTO IRACEMA I. - - INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA FEITO A REFORMA DESTA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) ASSENTAMENTO IRACEMA I.
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Aprovado proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação. |
8 |
Indicação nº 23 de 2016
Processo: 23/2016
Autor: Valdemarzinho
Protocolo: 64
Turno: Único
Texto original
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INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA LOTADO UM ATENDENTE PARA A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DO ASSENTAMENTO IRACEMA I.
- - INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA LOTADO UM ATENDENTE PARA A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DO ASSENTAMENTO IRACEMA I.
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Aprovado proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação. |
9 |
Requerimento Simples nº 1 de 2016
Processo: 1/2016
Autor: Paulão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES BERGAMIN E, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SENHOR VALDOIR ANTÔNIO PEZZINI INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS DOS RECURSOS DO FETHAB, COM COMPROVANTES (NOTAS FISCAIS, RECIBO OU OUTROS DOCUMENTOS FISCAIS COMPROBATÓRIOS), RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015. - - REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES BERGAMIN E, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SENHOR VALDOIR ANTÔNIO PEZZINI INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS DOS RECURSOS DO FETHAB, COM COMPROVANTES (NOTAS FISCAIS, RECIBO OU OUTROS DOCUMENTOS FISCAIS COMPROBATÓRIOS), RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015.
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Aprovado proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação. |
10 |
Requerimento Simples nº 2 de 2016
Processo: 2/2016
Autor: Nadia da Record
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES BERGAMIN E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR RENATO TOZZO, CÓPIA DE PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE HORAS DE MAQUINÁRIOS, OU SEJA: QUANTAS HORAS LICITADAS, VALOR PAGO POR HORA E PARA QUAIS EMPRESAS FORAM PAGAS. - - REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES BERGAMIN E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR RENATO TOZZO, CÓPIA DE PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE HORAS DE MAQUINÁRIOS, OU SEJA: QUANTAS HORAS LICITADAS, VALOR PAGO POR HORA E PARA QUAIS EMPRESAS FORAM PAGAS.
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Aprovado proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação. |
11 |
Requerimento Simples nº 3 de 2016
Processo: 3/2016
Autor: Nadia da Record
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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COM BASE NO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO VEM MUITO RESPEITOSAMENTE REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES BERGAMIN E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR ERICSSON LEANDRO, INFORMAÇÃO SOBRE TRANSPORTE TERCEIRIZADO, QUAIS EMPRESAS CONTRATADAS? VALORES PAGOS? QUAIS LINHAS OS ÔNIBUS ESTÃO LOTADOS? - - COM BASE NO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO VEM MUITO RESPEITOSAMENTE REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES BERGAMIN E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR ERICSSON LEANDRO, INFORMAÇÃO SOBRE TRANSPORTE TERCEIRIZADO, QUAIS EMPRESAS CONTRATADAS? VALORES PAGOS? QUAIS LINHAS OS ÔNIBUS ESTÃO LOTADOS?
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Aprovado proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação. |
12 |
Requerimento Simples nº 4 de 2016
Processo: 4/2016
Autor: Nadia da Record
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETÁRIO MUNICIPAL AGRICULTURA, SECRETÁRIO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL EDUCAÇÃO E SECRETÁRIO MUNICIPAL SAÚDE: CÓPIA DAS PLANILHAS DE ABASTECIMENTO E CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DE VEÍCULOS OFICIAIS NOS ANOS DE 2014 E 2015. - - REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETÁRIO MUNICIPAL AGRICULTURA, SECRETÁRIO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL EDUCAÇÃO E SECRETÁRIO MUNICIPAL SAÚDE: CÓPIA DAS PLANILHAS DE ABASTECIMENTO E CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DE VEÍCULOS OFICIAIS NOS ANOS DE 2014 E 2015.
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Aprovado proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação. |
13 |
Requerimento Simples nº 5 de 2016
Processo: 5/2016
Autor: Nadia da Record
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES LOURENÇO BERGAMIN E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SENHOR VALDOIR PEZZNI: CÓPIA DO EXTRATO BANCÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E INFORMAÇÕES QUANTO A DATA DO ÚLTIMO DEPÓSITO OU TRANSFERÊNCIA PARA A CONTA. - - REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES LOURENÇO BERGAMIN E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SENHOR VALDOIR PEZZNI: CÓPIA DO EXTRATO BANCÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E INFORMAÇÕES QUANTO A DATA DO ÚLTIMO DEPÓSITO OU TRANSFERÊNCIA PARA A CONTA.
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Aprovado proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação. |
14 |
Requerimento Simples nº 6 de 2016
Processo: 6/2016
Autor: Nadia da Record
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR ERICSSON LEANDRO, INFORMAÇÃO SOBRE OS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO: DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSE DE ANCHIETA, CENTROS DE EDUCAÇÃO DOS BAIRROS PADRE DUÍLIO E PALMITEIRA E, DA ESCOLA DO BAIRRO CIDADE ALTA. - - REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR ERICSSON LEANDRO, INFORMAÇÃO SOBRE OS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO: DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSE DE ANCHIETA, CENTROS DE EDUCAÇÃO DOS BAIRROS PADRE DUÍLIO E PALMITEIRA E, DA ESCOLA DO BAIRRO CIDADE ALTA.
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Aprovado proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação. |