1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1865
Processo: 10/2024
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Altera o Anexo I da Lei nº 1.540, de 15 de dezembro de 2014, que instituiu a verba de natureza indenizatória no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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Pedido de Vistas
Obs.: O vereador Sandro solicitou vistas ao projeto para uma análise mais aprofundada da matéria. O pedido de vista foi acatado pela Mesa e aprovado pelo plenário.
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2 - Indicação nº 118 de 2024
Turno: Único
Autor: Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 1900
Processo: 118/2024
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Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a Senhora Stefania Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e oportunidade de realizar a abertura de portões nas laterais do Ginásio Municipal de Esportes.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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3 - Indicação nº 119 de 2024
Turno: Único
Autores: Bil do Modulo 4, Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 1901
Processo: 119/2024
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Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde a necessidade, oportunidade e urgência de realizar mutirões para eliminar filas de esperas para consultas, exames e cirurgias na secretaria.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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4 - Indicação nº 120 de 2024
Turno: Único
Autor: Jales Perassolo
Número de Protocolo: 1902
Processo: 120/2024
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Indica a Sua Excelência Diego Guimarães, Deputado Estadual, com cópia a Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para aquisição de 2 ambulâncias, modelo caminhonete traçada, cuja destinação será 01 para Distrito de Terra Roxa e outra para Distrito de Filadélfia.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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5 - Indicação nº 121 de 2024
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 1903
Processo: 121/2024
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Indica a Sua Excelência Mauro Mendes, Governador de Mato Grosso, com cópia ao Senhor Valteir Barreto Secretário Municipal de Assistência Social, a necessidade e oportunidade de garantir a ofertar e a construção de 300 casas populares de Programas Habitacionais de Interesse social para atender as demandas da cidade de Juína.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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6 - Indicação nº 122 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 1904
Processo: 122/2024
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Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na Escola Osvaldo Cruz no Distrito de Filadélfia para colocar em funcionamento os aparelhos de ar condicionado nas cinco salas recém-construídas.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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7 - Indicação nº 123 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 1905
Processo: 123/2024
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Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura e a DER/SEDUC/Juína a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na oferta de transporte escolar para os alunos dos bairros distante do centro a exemplo Cidade Alta, Modulo 05, Palmiteira e Padre Duílio.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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8 - Indicação nº 124 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 1906
Processo: 124/2024
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Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para equipar os ônibus com Kits de segurança (cadeirinhas com cinto de segurança) e contratar monitores de transporte escolar para auxiliar o motorista em todos os trajetos.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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9 - Indicação nº 125 de 2024
Turno: Único
Autores: Neguinho da Borracharia, Almir da Casa do Criador, Bil do Modulo 4, Carequinha, Delei Locutor, Gleynei Nei, Jales Perassolo, Jurandir, Luiza Boer, Neguinho da 4, Roni da Padre Duílio, Sandro, Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 1907
Processo: 125/2024
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Indica a Sua Excelência Mauro Mendes, Governador de Mato Grosso, com cópia ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente a necessidade e oportunidade de destinação de maquinários essenciais para o desenvolvimento e fortalecimento das atividades agrícolas locais. 01 PC (Pá Carregadeira); 01 Pá Carregadeira; e, 01 Caminhão Caçamba.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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10 - Indicação nº 126 de 2024
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 1908
Processo: 126/2024
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Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jônatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar serviços de recuperação de estradas com encascalhamento e abertura de desaguador na vicinal da Comunidade Todos os Santos.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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11 - Requerimento Simples nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 1909
Processo: 19/2024
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REQUER da Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito e da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde com cópia a Coordenadora de Vigilância em Saúde, que encaminhem a esta Casa informações detalhadas sobre os equipamentos de análise e controle de água que foram enviados ao município no ano de 2018 pelo Governo do Estado de Mato Grosso.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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