1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1865
Processo: 10/2024
|
Altera o Anexo I da Lei nº 1.540, de 15 de dezembro de 2014, que instituiu a verba de natureza indenizatória no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
|
APROVADO
Obs.: Projeto de lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
|
2 - Substitutivo nº 2 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 151
Processo: 43/2023
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso da área de terras urbanas do município que menciona, ao Instituto Histórico e Geográfico de Juina- Instituto Raízes, e dá utras providências.
|
APROVADO
Obs.: Projeto de lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
|
3 - Indicação nº 136 de 2024
Turno: Único
Autores: Jales Perassolo, Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 2000
Processo: 136/2024
|
Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade da instalação de câmeras de segurança nas principais áreas verdes do município, bem como nas estradas e saídas dos distritos de Terra Roxa, Fontanillas e Filadélfia.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade.
|
4 - Indicação nº 137 de 2024
Turno: Único
Autor: Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 2004
Processo: 137/2024
|
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de um projeto para o recapeamento da malha asfáltica das Ruas Estrela Dalva, Solar e João de Barros, todas situadas no Bairro Módulo 4.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade.
|
5 - Indicação nº 138 de 2024
Turno: Único
Autor: Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 2006
Processo: 138/2024
|
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar o patrolamento e encascalhamento da estrada da Linha “J”.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade.
|
6 - Indicação nº 139 de 2024
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 2007
Processo: 139/2024
|
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a urgente necessidade e a oportunidade de viabilizar a contratação de mais profissionais Técnicos de Enfermagem para reforçar o quadro de atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade.
|
7 - Indicação nº 140 de 2024
Turno: Único
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 2008
Processo: 140/2024
|
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o patrolamento geral e a abertura de desaguador na Estrada Vicinal JN 380, no trecho entre Rio Preto e a Fazenda Amália.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade.
|
8 - Indicação nº 141 de 2024
Turno: Único
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 2009
Processo: 141/2024
|
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o patrolamento com abertura de desaguador na Estrada Vicinal Rural JN 382, conhecida como estrada da Umuarama, no trecho que se estende desde o Rio Juinão até o Rio Preto.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade.
|
9 - Indicação nº 142 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 2010
Processo: 142/2024
|
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar gestões para revisar o Plano Diretor Municipal, instituído pela Lei 877/2006.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade.
|
10 - Indicação nº 143 de 2024
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 2011
Processo: 143/2024
|
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de concluir a pavimentação asfáltica da Rua Bauru, localizada no Bairro Cidade Alta, bem como de finalizar a construção das calçadas.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade.
|
11 - Indicação nº 144 de 2024
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 2012
Processo: 144/2024
|
Indica a Sua Excelência Ondanir Bortolini (Nininho), Deputado Estadual, com cópia à Senhora Marcela Américo Ortolan, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de disponibilizar uma ambulância tipo picape 4x4, adequada para deslocamento em estradas de terra, para o Distrito de Filadélfia, além de recursos de custeio para o Programa de Atenção Primária à Saúde (PAP), no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinados ao atendimento de saúde no Município de Juína – MT.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade.
|
12 - Indicação nº 145 de 2024
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 2013
Processo: 145/2024
|
Indica a Sua Excelência Ondanir Bortolini (Nininho), Deputado Estadual, com cópia ao Senhor Luluca Ribeiro, Secretário de Estado de Agricultura Familiar – SEAF, e ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente – SAMMA, a necessidade e oportunidade de disponibilizar 30 kits de sistema de irrigação para os agricultores familiares do Município de Juína.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade.
|
13 - Requerimento Simples nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 1968
Processo: 21/2024
|
REQUER da Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito e da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde que encaminhe a esta Casa de Leis informações do número de atendimento de vitimas de acidentes de trânsito pela SAMU no ano de 2023 e 2024 na cidade de Juína.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade.
|
