Resumo (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/05/2024 - 19:00
Encerramento: 13/05/2024 - 19:46



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Bil do Modulo 4 / MDB
Vice-Presidente: Carequinha / DEM
1º Secretário: Jurandir / PSB
2º Secretário: Sandro / PT



Lista de Presença na Sessão
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / MDB
Carequinha / DEM
Delei Locutor / MDB
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Luiza Boer / PL
Roni da Padre Duílio / MDB
Sandro / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Neguinho da 4 Missão Oficial Sessão
Neguinho da Borracharia Missão Oficial Sessão
Teixeirinha da Agricultura Missão Oficial Sessão



Correspondências
OFC Nº 228/2024 - Oficio
Data: 08/05/2024 - Interessado: Aelcio Moreira de Oliveira - Vereador
Assunto: • Oficio nº 14/GABVER.AMO de 7 de maio de 2024, do vereador Aelcio Moreira. Assunto: justificativa da ausência na sessão plenária do dia 13 de maio de 2024.
OFC Nº 229/2024 - Oficio
Data: 08/05/2024 - Interessado: Teixeirinha da Agricultura - vereador
Assunto: • Oficio nº 2/GABVER.ITF de 7 de maio de 2024, do vereador Ildamir Teixeira Assunto: justificativa da ausência na sessão plenária do dia 13 de maio de 2024.
OFC Nº 230/2024 - Oficio
Data: 08/05/2024 - Interessado: Ailton Barbosa - vereador
Assunto: Oficio nº 1/GABVER.ABL de 7 de maio de 2024, do vereador Ailton Barbosa de Oliveira. Assunto: justificativa da ausência na sessão plenária do dia 13 de maio de 2024.
OFC Nº 231/2024 - Oficio
Data: 13/05/2024 - Interessado: Teixeirinha da Agricultura - vereador
Assunto: Ofício nº 34/SAMMA/2024 de 13 de maio de 2024 do senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Assunto: resposta a indicação nº 145/2024 do vereador Teixeirinha.
OFC Nº 232/2024 - Oficio
Data: 13/05/2024 - Interessado: câmara / vereadores / população
Assunto: • Oficio Circular nº 6/2024/GABPREs de 10 de maio de 2024 do senhor Sergio Ricardo – Conselheiro Presidente do TCE-MT. Assunto: Convite - Seminário: O impacto das moratórias da soja e da carne nas desigualdades regionais a realizar-se no dia 28 de maio de 2024, , às 14 horas, no Hotel Grand Odara, em Cuiabá – MT
OFC Nº 233/2024 - Oficio
Data: 13/05/2024 - Interessado: Aelcio Moreira de Oliveira - Vereador
Assunto: Ofício nº 19/SEPAL/JUINA/2024 de 13 de maio de 2024 do senhor Robson Amorim, Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta a indicação nº 129/2024 do vereador Aelcio Moreira
OFC Nº 234/2024 - Oficio
Data: 13/05/2024 - Interessado: Aelcio Moreira de Oliveira - Vereador
Assunto: Ofício nº 20/SEPAL/JUINA/2024 de 13 de maio de 2024 do senhor Robson Amorim, Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta a indicação nº 136/2024 do vereador Aelcio Moreira e Jales
OFC Nº 235/2024 - Oficio
Data: 13/05/2024 - Interessado: Fabiano Aurelio - Bill vereador
Assunto: Ofício nº 21/SEPAL/JUINA/2024 de 13 de maio de 2024 do senhor Robson Amorim, Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta a indicação nº 137/2024 do vereador Fabiano Aurélio
OFC Nº 236/2024 - Oficio
Data: 13/05/2024 - Interessado: Sandro Cândido da Silva - vereador
Assunto: Ofício nº 22/SEPAL/JUINA/2024 de 13 de maio de 2024 do senhor Robson Amorim, Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta a indicação nº 142/2024 do vereador Sandro Cândido



Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 15ª sessão plenária ordinária da 4.ª sessão legislativa do 7.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 13 de maio de 2024, às 19 horas as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

leitura da ATA da sessão plenaria anterior.

3. Correspondências Recebidas:

Oficio nº 1/GABVER.ABL de 7 de maio de 2024, do vereador Ailton Barbosa de Oliveira.
Assunto: justificativa da ausência na sessão plenária do dia 13 de maio de 2024.

Oficio nº 2/GABVER.ITF de 7 de maio de 2024, do vereador Ildamir Teixeira
Assunto: justificativa da ausência na sessão plenária do dia 13 de maio de 2024.

Oficio nº 14/GABVER.AMO de 7 de maio de 2024, do vereador Aelcio Moreira.
Assunto: justificativa da ausência na sessão plenária do dia 13 de maio de 2024.

Ofício nº 19/SEPAL/JUINA/2024 de 13 de maio de 2024 do senhor Robson Amorim, Secretário Municipal de Planejamento.
Assunto: Resposta a indicação nº 129/2024 do vereador Aelcio Moreira

Ofício nº 20/SEPAL/JUINA/2024 de 13 de maio de 2024 do senhor Robson Amorim, Secretário Municipal de Planejamento.
Assunto: Resposta a indicação nº 136/2024 do vereador Aelcio Moreira e Jales

Ofício nº 21/SEPAL/JUINA/2024 de 13 de maio de 2024 do senhor Robson Amorim, Secretário Municipal de Planejamento.
Assunto: Resposta a indicação nº 137/2024 do vereador Fabiano Aurélio

Ofício nº 22/SEPAL/JUINA/2024 de 13 de maio de 2024 do senhor Robson Amorim, Secretário Municipal de Planejamento.
Assunto: Resposta a indicação nº 142/2024 do vereador Sandro Cândido

Ofício nº 34/SAMMA/2024 de 13 de maio de 2024 do senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
Assunto: resposta a indicação nº 145/2024 do vereador Teixeirinha.

Oficio Circular nº 6/2024/GABPREs de 10 de maio de 2024 do senhor Sergio Ricardo – Conselheiro Presidente do TCE-MT.
Assunto: Convite - Seminário: O impacto das moratórias da soja e da carne nas desigualdades regionais a realizar-se no dia 28 de maio de 2024, às 14 horas, no Hotel Grand Odara, em Cuiabá – MT.

5. Leitura de Proposições:

Indicação nº 147/2024 autor: vereador Vanderlei Monteiro
Indicação nº 148/2024 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz
Indicação nº 149/2024 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz
Indicação nº 150/2024 autores: vereador Sandro Cândido e Jurandir Alves




Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / MDB
Carequinha / DEM
Delei Locutor / MDB
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Luiza Boer / PL
Roni da Padre Duílio / MDB
Sandro / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 147 de 2024
Turno: Único
Autor: Delei Locutor
Número de Protocolo: 2037
Processo: 147/2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade do encascalhamento da estrada da linha Flor da Serra.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
2 - Indicação nº 148 de 2024
Turno: Único
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 2039
Processo: 148/2024
Indico a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de executar, por meio de moto niveladora (Patrola), os seguintes trabalhos na estrada vicinal JN 422, que conecta Rio Preto a Pé de Galinha: abertura de desaguador, reabertura de faixa e limpeza das margens.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
3 - Indicação nº 149 de 2024
Turno: Único
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 2040
Processo: 149/2024
Indico a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de executar, por meio de moto niveladora (Patrola), os seguintes trabalhos: abertura de desaguador, reabertura de faixa e limpeza em alguns pontos da estrada vicinal JN 421 e seus ramais no Rio Preto Linha Pesquisa.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
4 - Indicação nº 150 de 2024
Turno: Único
Autores: Sandro, Jurandir
Número de Protocolo: 2041
Processo: 150/2024
Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade, oportunidade e conveniência de gerir a instalação de ar-condicionado nos ônibus do transporte escolar, bem como criar um protocolo de manutenção da frota do transporte escolar a ser seguido quando solicitado pelos motoristas.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Almir da Casa do Criador / PODE

2 - Sandro / PT

3 - Luiza Boer / PL

4 - Gleynei Nei / UB

5 - Delei Locutor / MDB

6 - Jurandir / PSB

7 - Bil do Modulo 4 / MDB




Considerações Finais

O Presidente da Câmara, vereador Fabiano, após constatar que não havia mais temas a serem abordados, expressou seus agradecimentos pela presença de todos os presentes e formalizou o encerramento da sessão.