1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2016
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 79
Processo: 04/2016
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL SAGRADA FAMÍLIA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 01.842.842/0001-53, COM SEDE NA LINHA 03, DISTRITO DE TERRA ROXA, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL SAGRADA FAMÍLIA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 01.842.842/0001-53, COM SEDE NA LINHA 03, DISTRITO DE TERRA ROXA, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2016
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 81
Processo: 05/2016
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM O DESAFIO JOVEM EBENEZER, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB N.º 50.456.870/0005-71, COM SEDE NA RODOVIA AR1, LOTE 1, SEÇÃO A/02, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM O DESAFIO JOVEM EBENEZER, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB N.º 50.456.870/0005-71, COM SEDE NA RODOVIA AR1, LOTE 1, SEÇÃO A/02, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2016
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 82
Processo: 6/2016
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2016
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 83
Processo: 07/2016
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO DAES – DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO DAES – DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2016
Autores: Ivani Cardoso - Presidente , Daniel da Ebenezer, Nadia da Record
Número de Protocolo: 85
Processo: 08/2016
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SUBSIDIOS, VANTAGENS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, A TEOR DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SUBSIDIOS, VANTAGENS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, A TEOR DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2016
Autor: Ivani Cardoso - Presidente
Número de Protocolo: 86
Processo: 09/2016
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO SANITÁRIO – DAES, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO SANITÁRIO – DAES, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2016
Autor: Ivani Cardoso - Presidente
Número de Protocolo: 87
Processo: 10/2016
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 24 de 2016
Turno: Único
Autor: Daniel da Ebenezer
Processo: 024/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CRIAR UM CERTIFICADO DE “SELO VERDE” NO COMBATE, CONTROLE E MONITORAMENTO DE LIMPEZA DOS LOTES E RESIDÊNCIA DE NOSSO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CRIAR UM CERTIFICADO DE “SELO VERDE” NO COMBATE, CONTROLE E MONITORAMENTO DE LIMPEZA DOS LOTES E RESIDÊNCIA DE NOSSO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 25 de 2016
Turno: Único
Autor: Salete Bergamin
Número de Protocolo: 95
Processo: 26/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA REALIZADO UMA REFORMA DA PRAÇA DA BÍBLIA.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA REALIZADO UMA REFORMA DA PRAÇA DA BÍBLIA.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 26 de 2016
Turno: Único
Autor: Salete Bergamin
Número de Protocolo: 96
Processo: 26/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA REALIZADO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA REALIZADO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 27 de 2016
Turno: Único
Autores: Salete Bergamin, Irene da Terra Roxa
Número de Protocolo: 97
Processo: 27/2016
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INDICAM A SUA SENHORIA O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – MT (SEAF-MT), SENHOR SUELME EVANGELISTA FERNANDES, APOIO NA AQUISIÇÃO DE PATRULHAS AGRÍCOLAS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CURSOS, PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS, INTERCÂMBIOS E A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS PARA ATER, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICAM A SUA SENHORIA O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – MT (SEAF-MT), SENHOR SUELME EVANGELISTA FERNANDES, APOIO NA AQUISIÇÃO DE PATRULHAS AGRÍCOLAS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CURSOS, PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS, INTERCÂMBIOS E A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS PARA ATER, EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 28 de 2016
Turno: Único
Autores: Salete Bergamin, Irene da Terra Roxa
Número de Protocolo: 98
Processo: 28/2016
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INDICAM AOS DEPUTADOS ESTADUAIS, SENHORES DILMAR DAL BOSCO E OSCAR BEZERRA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA LIBERAÇÃO DE RECURSO PARLAMENTAR PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS NILVE FRIES HENICKA, APUCARANA, CAMBÉ, ANTÔNIO RODRIGUES, ALTÔNIA E GUARAPUAVA, AMBOS LOCALIZADAS NO BAIRRO MÓDULO 5.
Obs.: INDICAM AOS DEPUTADOS ESTADUAIS, SENHORES DILMAR DAL BOSCO E OSCAR BEZERRA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA LIBERAÇÃO DE RECURSO PARLAMENTAR PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS NILVE FRIES HENICKA, APUCARANA, CAMBÉ, ANTÔNIO RODRIGUES, ALTÔNIA E GUARAPUAVA, AMBOS LOCALIZADAS NO BAIRRO MÓDULO 5.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 29 de 2016
Turno: Único
Autores: Salete Bergamin, Irene da Terra Roxa
Número de Protocolo: 99
Processo: 29/2016
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INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL, SENHOR DILMAR DAL BOSCO A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA FEITO UMA INTERMEDIAÇÃO AO ESTUDO EM PRÓ DE IMPLANTAÇÃO DE CIRURGIA REPARATÓRIA, PÓS-CIRURGIA BARIÁTRICA DIRECIONADA A POPULAÇÃO CARENTE.
Obs.: INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL, SENHOR DILMAR DAL BOSCO A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA FEITO UMA INTERMEDIAÇÃO AO ESTUDO EM PRÓ DE IMPLANTAÇÃO DE CIRURGIA REPARATÓRIA, PÓS-CIRURGIA BARIÁTRICA DIRECIONADA A POPULAÇÃO CARENTE.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 30 de 2016
Turno: Único
Autor: Salete Bergamin
Número de Protocolo: 100
Processo: 30/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENADOR DA REPUBLICA, SENHOR JOSE MEDEIROS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA TOMADO PROVIDENCIA QUANTO À SAÚDE INDÍGENA NAS ALDEIAS DA ETNIA ENAWENE NAWE; A COBRANÇA INDEVIDA DO PEDÁGIO NA BR 174 TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE JUÍNA/MT A VILHENA/RO; E, QUANTO À DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENADOR DA REPUBLICA, SENHOR JOSE MEDEIROS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA TOMADO PROVIDENCIA QUANTO À SAÚDE INDÍGENA NAS ALDEIAS DA ETNIA ENAWENE NAWE; A COBRANÇA INDEVIDA DO PEDÁGIO NA BR 174 TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE JUÍNA/MT A VILHENA/RO; E, QUANTO À DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 31 de 2016
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Processo: 31/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, OSCAR BEZERRA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INTERVIR ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, QUE POSSIBILITE A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CEASA PARA RECEBER A PRODUÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE NOSSA CIDADE, E A AQUISIÇÃO DE UMA CÂMARA FRIA PARA FAZER O ARMAZENAMENTO.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, OSCAR BEZERRA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INTERVIR ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, QUE POSSIBILITE A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CEASA PARA RECEBER A PRODUÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE NOSSA CIDADE, E A AQUISIÇÃO DE UMA CÂMARA FRIA PARA FAZER O ARMAZENAMENTO.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 32 de 2016
Turno: Único
Autor: Tuna
Processo: 32/2016
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INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR REPAROS EM DUAS PONTES NO TRAVESSÃO DO CASARIAM E, "TAPA BURACOS" NAS ESTRADAS DAS LINHAS, 7, 8 E 9.
Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR REPAROS EM DUAS PONTES NO TRAVESSÃO DO CASARIAM E, "TAPA BURACOS" NAS ESTRADAS DAS LINHAS, 7, 8 E 9.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 33 de 2016
Turno: Único
Autor: Tuna
Processo: 33/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO COMANDANTE REGIONAL DA PM, CORONEL WILKER SOARES SODRÉ, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VOLTAR EM FUNCIONAMENTO O COPOM NA PRAÇA DA BÍBLIA.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO COMANDANTE REGIONAL DA PM, CORONEL WILKER SOARES SODRÉ, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VOLTAR EM FUNCIONAMENTO O COPOM NA PRAÇA DA BÍBLIA.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 34 de 2016
Turno: Único
Autor: Professor Ericson
Processo: 34/2016
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INDICA A SUA SENHORIA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SENHOR PERMÍNIO PINTO FILHO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INTERVIR NA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DR. ARTUR ANTUNES MACIEL.
Obs.: INDICA A SUA SENHORIA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SENHOR PERMÍNIO PINTO FILHO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INTERVIR NA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DR. ARTUR ANTUNES MACIEL.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento Simples nº 8 de 2016
Autor: Geraldinho
Processo: 08/2016
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REQUER A CONVOCAÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA DE LEIS PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS VALORES REPASSADOS PELA LEI 1.536/2014, QUE DEVERIAM TER SIDO APLICADOS NAS REFORMAS DAS PRAÇAS DOS BAIRROS PADRE DUÍLIO E PALMITEIRA.
Obs.: REQUER A CONVOCAÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA DE LEIS PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS VALORES REPASSADOS PELA LEI 1.536/2014, QUE DEVERIAM TER SIDO APLICADOS NAS REFORMAS DAS PRAÇAS DOS BAIRROS PADRE DUÍLIO E PALMITEIRA.
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Matéria não votada
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20 - Requerimento Simples nº 9 de 2016
Autor: Professor Ericson
Processo: 09/2016
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REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN E, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LEANDRO HONÓRIO DE OLIVEIRA, INFORMAÇÃO SOBRE AÇÕES DE CUNHO SOCIAL AOS MORADORES DO VALE DO JUÍNA ASSENTAMENTO TACIANA.
Obs.: REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN E, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LEANDRO HONÓRIO DE OLIVEIRA, INFORMAÇÃO SOBRE AÇÕES DE CUNHO SOCIAL AOS MORADORES DO VALE DO JUÍNA ASSENTAMENTO TACIANA.
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Matéria não votada
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