Resumo (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/06/2024 - 19:00
Encerramento: 03/06/2024 - 19:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Bil do Modulo 4 / MDB
Vice-Presidente: Carequinha / DEM
2º Secretário: Jurandir / PSB



Lista de Presença na Sessão
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / MDB
Carequinha / DEM
Delei Locutor / MDB
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Luiza Boer / PL
Neguinho da 4 / PSD
Neguinho da Borracharia / UB
Roni da Padre Duílio / MDB
Sandro / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Teixeirinha da Agricultura Justificativa do autor Sessão



Correspondências
OFC Nº 258/2024 - Oficio
Data: 28/05/2024 - Interessado: Câmara, população, vereadores
Assunto: Oficio nº 212/GAB/JUINA/2024 de 27 de maio de 2024 da senhora Janilce Yung - chefe de gabinete PMJ. Assunto: convite para evento "Prefeitura em Ação" no Bairro Palmiteira no dia 8 de junho das 13 as 19 horas.
OFC Nº 263/2024 - Oficio
Data: 29/05/2024 - Interessado: Sandro Cândido - vereador
Assunto: Oficio nº 340/SMEC/JUINA/2024 de 28 de maio de 2024 do senhor Ericson Leandro de Oliveira - Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto/; resposta a indicação nº 150/2024 do vereador Sandro Cândido.
OFC Nº 264/2024 - Oficio
Data: 31/05/2024 - Interessado: Ildamir Teixeira de Faria - Vereador
Assunto: Oficio nº 2/2024/GAB.V.ILDAMIR/CMJ de 31 de maio de 2024 assunto: Justificativa da ausência na sessão plenária do dia 3 de junho de 2024 por motivo de viagem a Brasilia DF.



Expedientes
1. Leitura da Convocação:

 

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 18ª sessão plenária ordinária da 4.ª sessão legislativa do 7.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 3 de junho de 2024, às 19 horas as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

leitura da ATA da sessao plenaria anterior

3. Correspondências Recebidas:

Oficio nº 2/2024/GAB.V.ILDAMIR/CMJ de 31 de maio de 2024 do vereadora ILdamir – Teixerinha da Agricultura.
Assunto: Justificativa da ausência na sessão plenária do dia 3 de junho de 2024 por motivo de viagem a Brasília DF.
Oficio nº 212/GAB/JUINA/2024 de 27 de maio de 2024 da senhora Janilce Yung - chefe de gabinete PMJ.
Assunto: convite para evento "Prefeitura em Ação" no Bairro Palmiteira no dia 8 de junho das 13 as 19 horas.
Oficio nº 340/SMEC/JUINA/2024 de 28 de maio de 2024 do senhor Ericson Leandro de Oliveira - Secretário Municipal de Educação e Cultura.
 Assunto: resposta a indicação nº 150/2024 do vereador Sandro Cândido.

5. Leitura de Proposições:

Indicação nº 161/2024 autor: vereador Ronicleiton da Silva Santana
Indicação nº 162/2024 autor: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro
Indicação nº 163/2024 autor: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro
Indicação nº 164/2024 autor: vereador Almir de Oliveira Batista




Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / MDB
Carequinha / DEM
Delei Locutor / MDB
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Luiza Boer / PL
Neguinho da 4 / PSD
Neguinho da Borracharia / UB
Roni da Padre Duílio / MDB
Sandro / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 2063
Processo: 11/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica, telecomunicações e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura promover a regularização ou a retirada de fiação inutilizada ou em desuso em vias públicas do município de Juína/MT e dá outras providencias.
Pedido de Vistas

Obs.: A vereadora Luiza solicitou vistas ao projeto, acatado pela Mesa e aprovado pelo plenário.
2 - Indicação nº 161 de 2024
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 2117
Processo: 161/2024
Indica a Sua Excelência João José de Matos (Dr. João), Deputado Estadual – MDB, com cópia a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (SEDUC-MT) , a necessidade e oportunidade de fazer gestão para a construção de uma unidade escolar na região do Residencial Flamboyant, para atender demanda crescente dos loteamentos as proximidades.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
3 - Indicação nº 162 de 2024
Turno: Único
Autor: Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 2118
Processo: 162/2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a recuperação da ponte seca (troca de prancheado) na estrada de acesso ao antigo Pesque e Pague São Francisco.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
4 - Indicação nº 163 de 2024
Turno: Único
Autor: Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 2119
Processo: 163/2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito com cópia ao senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e oportunidade do asfaltamento das ruas do Residencial Boa Vista (loteamento do Poletto) localizado no setor Industrial.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
5 - Indicação nº 164 de 2024
Turno: Único
Autor: Almir da Casa do Criador
Número de Protocolo: 2120
Processo: 164/2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e oportunidade de realizar a sinalização horizontal, vertical e pintura dos quebra-molas de toda a extensão da Avenida Brasília, via de acesso a diversas localidades importantes do município.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Delei Locutor / MDB

2 - Luiza Boer / PL

3 - Almir da Casa do Criador / PODE

4 - Neguinho da 4 / PSD

5 - Sandro / PT

6 - Neguinho da Borracharia / UB

7 - Jales Perassolo / PODE

9 - Gleynei Nei / UB

10 - Bil do Modulo 4 / MDB