Resumo (19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/06/2024 - 19:00
Encerramento: 10/06/2024 - 19:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Carequinha / DEM
1º Secretário: Teixeirinha da Agricultura / PT
2º Secretário: Jurandir / PSB



Lista de Presença na Sessão
Almir da Casa do Criador / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / MDB
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Neguinho da 4 / PSD
Neguinho da Borracharia / UB
Roni da Padre Duílio / MDB
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Bil do Modulo 4 Justificativa do autor Sessão
Luiza Boer Licença Medica Sessão



Correspondências
OFC Nº 265/2024 - Oficio
Data: 10/06/2024 - Interessado: Teixeirinha - vereador
Assunto: OFICIO Nº14/SFA/JUINA/2024 do Senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças. Assunto: Resposta ao Requerimento Simples nº 22/20224 do vereador Jales com relatório dos veículos ativos e inativos e a situação individual de cada veiculo da secretária municipal de infraestrutura.
OFC Nº 266/2024 - Oficio
Data: 10/06/2024 - Interessado: Roni, Teixeirinha e Luiza - vereadores
Assunto: OFICIO N.º 148/PMJ/SMS/GAB/2024, da Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: Respostas as Indicações nº 139/2024 do vereador Ronicleiton, Indicação nº 144/2024 do vereador Teixeirinha e Requerimento Simples nº 21/2024 da vereadora Luíza.
OFC Nº 267/2024 - Oficio
Data: 10/06/2024 - Interessado: Câmara, população, vereadores
Assunto: Ofício nº 28/2024/GAB.PRES/CMJ de 7 de junho de 2024 do senhor Fabiano Aurélio - Presidente Mesa Diretora. Assunto: Justificativa ausência na sessão plenária do dia 10 de junho de 2024.



Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 19ª sessão plenária ordinária da 4.ª sessão legislativa do 7.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 10 de junho de 2024, às 19 horas as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

Leitura da ATA da sessão plenaria anterior.

3. Correspondências Recebidas:

Ofício nº 28/2024/GAB.PRES/CMJ de 7 de junho de 2024 do senhor Fabiano Aurélio - Presidente Mesa Diretora. 
Assunto: Justificativa ausência na sessão plenária do dia 10 de junho de 2024.

OFICIO Nº 14/SFA/JUINA/2024 do Senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças. 
Assunto: Resposta ao Requerimento Simples nº 22/20224 do vereador Teixeirinha com relatório dos veículos ativos e inativos e a situação individual de cada veiculo da secretária municipal de infraestrutura.

OFICIO N.º 148/PMJ/SMS/GAB/2024, da Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. 
Assunto: Respostas as Indicações nº 139/2024 do vereador Ronicleiton, Indicação nº 144/2024 do vereador Teixeirinha e Requerimento Simples nº 21/2024 da vereadora Luíza.

 

 

5. Leitura de Proposições:

Indicação nº 165/2024 autor: vereador Vanderlei Monteiro
Indicação nº 166/2024 autor: vereador Vanderlei Monteiro
Indicação nº 167/2024 autor: vereador Vanderlei Monteiro
Indicação nº 168/2024 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira
Indicação nº 169/2024 autor: vereador Sandro Cândido Silva
Indicação nº 170/2024 autor: vereador Sandro Cândido Silva
Indicação nº 171/2024 autor: vereador Jurandir Alves Nascimento
Indicação nº 172/2024 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz
Indicação nº 173/2024 autor: vereador Ildamir Teixeira (Teixeirinha da Agricultura)
Indicação nº 174/2024 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz
Indicação nº 175/2024 autor: vereador Ronicleiton da Silva Santana
Requerimento Simples nº  27/2024 do vereador Jales José Perassolo
REQUER a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, e ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração, que encaminhem a esta Casa cópia do contrato firmado com a empresa que administra o terminal rodoviário (Amazônia Imóveis LTDA. – ME), juntamente com informações sobre a vigência do contrato e se houve renovação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Simples nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Jales Perassolo
Número de Protocolo: 2133
Processo: 27/2024
REQUER a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, e ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração, que encaminhem a esta Casa cópia do contrato firmado com a empresa que administra o terminal rodoviário (Amazônia Imóveis LTDA. – ME), juntamente com informações sobre a vigência do contrato e se houve renovação.


Obs.: O autor da matéria, solicitou dispensa dos prazos regimentais para discussão e votação com urgência.
APROVADO

Obs.: Proposição com pedido de urgência acatado pela Mesa e Aprovado pelo Plenário, desta feita a matéria será inclusa na ordem do dia da sessão em curso.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir da Casa do Criador / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / MDB
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Neguinho da 4 / PSD
Neguinho da Borracharia / UB
Roni da Padre Duílio / MDB
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Indicação nº 165 de 2024
Turno: Único
Autor: Delei Locutor
Número de Protocolo: 2124
Processo: 165/2024
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia a senhora Stefania Basilio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e oportunidade da reforma dos sanitários, feminino e masculino do estádio municipal.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
3 - Indicação nº 166 de 2024
Turno: Único
Autor: Delei Locutor
Número de Protocolo: 2125
Processo: 166/2024
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do encascalhamento da estrada da Comunidade Santa Maria Gorete, Linha 9.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
4 - Indicação nº 167 de 2024
Turno: Único
Autor: Delei Locutor
Número de Protocolo: 2126
Processo: 167/2024
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia a Senhora Monaliza Rocha, a necessidade e oportunidade de proceder a sinalização das ruas dos Bairro Padre Duílio e Palmiteira.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
5 - Indicação nº 168 de 2024
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 2128
Processo: 168/2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de molhar a Rodovia MT 183, frente a Escola Francisco Lisboa, Linha 5.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
6 - Indicação nº 169 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 2129
Processo: 169/2024
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar a correção asfáltica da Rua São Mateus do Sul e a recapagem das Ruas Palotina e Francisco Beltrão, localizadas no Módulo 5.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
7 - Indicação nº 170 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 2130
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, sobre a necessidade e oportunidade da pavimentação asfáltica das Ruas Curiúva, Florida, Campo Largo, Kaloré, Irerê, Porto Rico, Pirapó e Roncador, todas localizadas no Setor E – Módulo 05.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
8 - Indicação nº 171 de 2024
Turno: Único
Autor: Jurandir
Número de Protocolo: 2131
Processo: 171/2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da retirada de resíduos acumulados nas ruas e avenidas, recuperar sarjetas danificadas das vias pavimentadas e fazer a pintura dos meios-fios no bairro São José Operário.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
9 - Indicação nº 172 de 2024
Turno: Único
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 2132
Processo: 172/2024
Indico a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a Senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo e a Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e oportunidade de promover campanhas educativas e de orientação para potencializar apoio ao Movimento de Sensibilização para Segurança no Trânsito de Ciclistas.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
10 - Indicação nº 173 de 2024
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 2134
Processo: 173/2024
Indica a Sua Excelência Maira Coraci – Diretora da Câmara de Conciliação Agrária/INCRA e a Dr.ª Claudia Maria Dadico – Comissão Nacional de Enfrentamento da Violência no Campo, à necessidade e oportunidade de solicitar adoção urgente das gestões necessárias e atuar na conciliação do processo do Agravo em Recurso Especial Nº 2593534-MT (2024/0075874-2) tendo em vista que eventual decisão judicial acarretará grave e injusto problema social para os produtores (as) da Associação das Produtoras do Vale do Juinão no Município de Juína – MT.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
11 - Indicação nº 174 de 2024
Turno: Único
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 2135
Processo: 174/2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do encascalhamento, abertura de desaguador e reabertura de faixa, limpeza em alguns pontos da Estrada Vicinal JN 421 Linha Juinão, Rio Preto.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
12 - Indicação nº 175 de 2024
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 2136
Processo: 175/2024
Indica a Sua Excelência Juarez Costa, Deputado Federal – MDB-MT, a necessidade e oportunidade de destinar recursos em torno de dois milhões de reais para a construção de uma nova Praça no Bairro Padre Duílio.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
13 - Requerimento Simples nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Jales Perassolo
Número de Protocolo: 2133
Processo: 27/2024
REQUER a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, e ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração, que encaminhem a esta Casa cópia do contrato firmado com a empresa que administra o terminal rodoviário (Amazônia Imóveis LTDA. – ME), juntamente com informações sobre a vigência do contrato e se houve renovação.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovado pelo Plenário, por unanimidade.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sandro / PT

2 - Jales Perassolo / PODE

3 - Jurandir / PSB

4 - Gleynei Nei / UB

5 - Delei Locutor / MDB

6 - Teixeirinha da Agricultura / PT

7 - Carequinha / DEM




Considerações Finais

O Presidente Interino da Câmara, vereador Zulmar, após constatar que não havia mais temas a serem abordados, expressou seus agradecimentos pela presença de todos os presentes e formalizou o encerramento da sessão.