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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p>Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 20ª sessão plenária ordinária da 4.ª sessão legislativa do 7.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 17 de junho de 2024, às 19 horas as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.</p>
2. Leitura da Ata
<p style="text-align: justify;">leitura da ATA da sessão plenária anterior dispensada.</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>Oficio nº 167/PMJ/SMS/GAB/2024 da Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde.<br>Assunto: Resposta ao requerimento simples nº 26/2024 da vereadora Luíza, solicitando mais prazo para atender a solicitação.</p> <p>Oficio nº 034/SEPLAN/JUINA/2024 do senhor Robson Amorim Machado, secretário municipal de planejamento.<br>Assunto: resposta a indicação 152/2024 do vereador Almir</p> <p>Oficio nº 035/SEPLAN/JUINA/2024 do senhor Robson Amorim Machado, secretário municipal de planejamento.<br>Assunto: resposta a indicação 156/2024 do vereador Sandro.</p> <p>Oficio nº 036/SEPLAN/JUINA/2024 do senhor Robson Amorim Machado, secretário municipal de planejamento.<br>Assunto: resposta a indicação 163/2024 do vereador Fabiano.</p> <p>Oficio nº 037/SEPLAN/JUINA/2024 do senhor Robson Amorim Machado, secretário municipal de planejamento.<br>Assunto: resposta a indicação 170/2024 do vereador Sandro.</p> <p>Oficio nº 3615/2024/GD/SSL datado de 14 de maio de 2024 do senhor Valdir Barrando – deputado estadual 2º secretário. <br>Assunto: Moção de Congratulação nº 1084/2024 de autoria do deputado estadual – Dois a Um, ao município de Juína pela passagem do aniversario de emancipação politica administrativa.</p> <p>Ofício nº 35/2024 de 6 de junho e 2024 do senhor Waldomiro Junior Ormond dos Santos, Chefe do Cartório Eleitoral de Juína. <br>Assunto: solicitação da relação de servidores/motoristas e veículos para apoio logístico nas eleições municipais de 2024.</p> <p>Ofício nº 73619/2024 de 3 de junho 2024 do senhor Claudio Borges Alves – Superintendente do Patrimônio da União no Estado de Mato Grosso. <br>Assunto: Informa a realização de audiência publica no dia 3 de julho às 9 horas na modalidade virtual, de demarcação de áreas da união – APDAU e solicitação de apoio na divulgação e participação.</p> <p>Ofício nº 25033/2024/UAS/SESP de 7 de junho de 2024 do senhor Cesar Augusto de Camargo Roveri – Cel PM – secretario de estado de segurança publica MT. <br>Assunto: resposta a solicitação da convocação dos aprovados no curso de formação de soldado da PM.</p>
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
<p style="text-align: justify;">Indicação nº 176/2024 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira<br>Indicação nº 177/2024 autoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira</p> <p style="text-align: justify;">Indicação nº 178/2024 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer</p> <p style="text-align: justify;">Indicação nº 179/2024 autoria: vereador Vanderlei Monteiro</p> <p style="text-align: justify;">Indicação nº 180/2024 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro</p> <p style="text-align: justify;">Indicação nº 181/2024 autoria: vereador Jurandir Alves Nascimento</p> <p style="text-align: justify;">Indicação nº 182/2024 autoria: vereador Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura)</p> <p style="text-align: justify;">Indicação nº 183/2024 autoria: vereador Almir Batista de Oliveira</p> <p style="text-align: justify;">Indicação nº 184/2024 autoria: vereador Sandro Cândido e Jurandir Alves Nascimento</p> <p style="text-align: justify;">Indicação nº 185/2024 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana</p> <p style="text-align: justify;">Requerimento Simples nº 28/2024 autor: vereador Jales José Perassolo</p> <p style="text-align: justify;">REQUER a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito e ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, REITERAR o pedido de informação contido no Requerimento n.º 23/2024, em razão de não terem sido prestadas as informações solicitadas: Planilha detalhada com informações referentes aos gastos com combustível (óleo diesel e gasolina) dos veículos e máquinas atribuídos à Secretaria de Infraestrutura, especificando os quilômetros percorridos e as horas de trabalho das máquinas nos últimos seis meses.</p> <p style="text-align: justify;">Requerimento Simples nº 30/2024 autora: vereador Luíza Monteiro Boer<br>REQUER de Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, e do senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, cópia do projeto de pavimentação asfáltica do residencial Boa Vista, Setor Industrial.</p> <p style="text-align: justify;">Solicitamos, ainda, informações detalhadas sobre:</p> <p style="text-align: justify;">1. As ruas que serão contempladas pelo projeto;</p> <p style="text-align: justify;">2. A forma de execução do projeto;</p> <p style="text-align: justify;">3. O prazo previsto para o início e término da obra; e</p> <p style="text-align: justify;">4. Demais informações relevantes relacionadas ao projeto.</p> <p style="text-align: justify;">Requerimento Simples nº 31/2024 autoria: vereador Gleynei Griz e vereadora Luíza Boer</p> <p style="text-align: justify;">REQUER da Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, Com cópia a senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças que encaminhe a esta Casa de Leis esclarecimentos detalhados sobre o Decreto Municipal nº 695, de 3 de junho de 2024, que decreta situação de calamidade pública em uma área específica do território do município.</p>
6. Tribuna Livre