Resumo (26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/08/2024 - 09:00
Encerramento: 12/08/2024 - 09:31



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Bil do Modulo 4 / MDB
Vice-Presidente: Carequinha / DEM
1º Secretário: Teixeirinha da Agricultura / PT
2º Secretário: Jurandir / PSB



Lista de Presença na Sessão
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / MDB
Carequinha / DEM
Delei Locutor / MDB
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Luiza Boer / PL
Neguinho da 4 / PSD
Neguinho da Borracharia / UB
Roni da Padre Duílio / MDB
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT






Correspondências
OFC Nº 361/2024 - Oficio
Data: 09/08/2024 - Interessado: Teixeirinha - vereador
Assunto: OFICIO Nº245/PMJ/SMS/GAB/2024, da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: Resposta a indicação nº 199/2024 do vereador Teixeirinha da Agricultura.
OFC Nº 362/2024 - Oficio
Data: 12/08/2024 - Interessado: Luiza Boer - vereadora
Assunto: OFICIO Nº 093/SEPLAN/JUINA/2024, do senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta a Indicação Nº 204/2024 da vereadora Luiza.
OFC Nº 363/2024 - Oficio
Data: 12/08/2024 - Interessado: Luiza Boer - vereadora
Assunto: OFICIO Nº 092/SEPLAN/JUINA/2024, do senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta a Indicação Nº 203/2024 da vereadora Luiza
OFC Nº 364/2024 - Oficio
Data: 12/08/2024 - Interessado: Jales Perassolo - vereador
Assunto: • OFICIO Nº 091/SEPLAN/JUINA/2024, do senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta a Indicação Nº 201/2024 do vereador Jales.



Expedientes
1. Leitura da Convocação:

 

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 26ª sessão plenária ordinária da 4.ª sessão legislativa do 8.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 12 de agosto de 2024, às 19 horas as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

leitura da ATA da sessão plenária anterior dispensada por requerimento verbal de vereador aprovado pelo plenário.

3. Correspondências Recebidas:

·         OFICIO Nº245/PMJ/SMS/GAB/2024, da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: Resposta a indicação nº 199/2024 do vereador Teixeirinha da Agricultura.

·         OFICIO Nº 091/SEPLAN/JUINA/2024, do senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta a Indicação Nº 201/2024 do vereador Jales.

·         OFICIO Nº 092/SEPLAN/JUINA/2024, do senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta a Indicação Nº 203/2024 da vereadora Luiza.

·         OFICIO Nº 093/SEPLAN/JUINA/2024, do senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta a Indicação Nº 204/2024 da vereadora Luiza.

 

5. Leitura de Proposições:

 

Indicação nº 210/2024 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer
Indicação nº 211/2024 autoria: vereador Ildamir Teixeira de Faria e outros
Indicação nº 212/2024 autoria: vereador Vanderlei Monteiro
Indicação nº 213/2024 autoria: vereador Jurandir Alves Nascimento
Indicação nº 214/2024 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana
Indicação nº 215/2024 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer
Requerimento Simples nº 37/2024 autor vereador Gleynei Ferreira Griz
REQUER da Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, Com cópia a senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, que encaminhe a esta Casa de Leis, Informações sobre Gastos com Publicidade e Divulgação Institucional, no período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2024: 

1.  Verbas Publicitárias: Detalhamento das verbas utilizadas em publicidade, especificando os valores totais e sua destinação.

2.  Espelho dos P.Is (Plano de Inserção): Discriminação por campanhas, períodos de veiculação e veículos de comunicação utilizados.

3.  Divulgação Institucional e Eventos: Relação dos recursos destinados a ações de divulgação institucional, incluindo eventos, confecção de banners, brindes, camisetas, entre outros itens.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Simples nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 2376
Processo: 37/2024
REQUER da Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, Com cópia a senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, que encaminhe a esta Casa de Leis, Informações sobre Gastos com Publicidade e Divulgação Institucional, no período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2024: 1. Verbas Publicitárias: Detalhamento das verbas utilizadas em publicidade, especificando os valores totais e sua destinação. 2. Espelho dos P.Is (Plano de Inserção): Discriminação por campanhas, períodos de veiculação e veículos de comunicação utilizados. 3. Divulgação Institucional e Eventos: Relação dos recursos destinados a ações de divulgação institucional, incluindo eventos, confecção de banners, brindes, camisetas, entre outros itens.


Obs.: O autor da matéria pediu dispensa dos prazos regimentais para apreciação da matéria com urgência.
APROVADO

Obs.: Pedido da tramitação da matéria aprovada por unanimidade.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / MDB
Carequinha / DEM
Delei Locutor / MDB
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Luiza Boer / PL
Neguinho da 4 / PSD
Neguinho da Borracharia / UB
Roni da Padre Duílio / MDB
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 210 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 2374
Processo: 210/2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade da construção de estacionamento transversal na Praça Antônio Cardoso, Bairro Módulo 5.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
2 - Indicação nº 211 de 2024
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 2375
Indicam a Sua Excelência Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com copias ao senhor Marcelo de Oliveira e Silva - Secretario de Estado de Infraestrutura e Logística, e, ao senhor Eduardo Botelho, Presidente da Assembleia Legislativa, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na elaboração do projeto e execução de obra de pavimentação asfáltica da Rodovia MT 183, trecho de 70 km entre o município de Juína ao Distrito de Filadélfia - MT.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
3 - Indicação nº 212 de 2024
Turno: Único
Autor: Delei Locutor
Número de Protocolo: 2377
Processo: 212/2024
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues, secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade da realizar o plantio de arvores ao entorno da Lagoa da Garça.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
4 - Indicação nº 213 de 2024
Turno: Único
Autor: Jurandir
Número de Protocolo: 2378
Processo: 213/2024
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo, a necessidade e oportunidade de disponibilizar um aparelho de telefone celular com acesso à internet e whatsapp, para a UBS do Bairro São José Operário.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
5 - Indicação nº 214 de 2024
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 2379
Processo: 214/2024
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, e ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de elaborar um projeto para a pavimentação asfáltica da Rua Portugal, localizada entre os Residenciais Alvorada e Bandeirantes. Além disso, solicita-se que, até que a pavimentação seja realizada, a rua seja constantemente molhada para minimizar os transtornos causados pela poeira.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
6 - Indicação nº 215 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 2380
Processo: 215/2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Diretor do Departamento de Trânsito, a necessidade e oportunidade de realizar a pintura de uma faixa de travessia de pedestres na Rua Astorga, nas imediações da Praça Antônio Cardoso, localizada no Bairro Módulo 5.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
7 - Requerimento Simples nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 2376
Processo: 37/2024
REQUER da Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, Com cópia a senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, que encaminhe a esta Casa de Leis, Informações sobre Gastos com Publicidade e Divulgação Institucional, no período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2024: 1. Verbas Publicitárias: Detalhamento das verbas utilizadas em publicidade, especificando os valores totais e sua destinação. 2. Espelho dos P.Is (Plano de Inserção): Discriminação por campanhas, períodos de veiculação e veículos de comunicação utilizados. 3. Divulgação Institucional e Eventos: Relação dos recursos destinados a ações de divulgação institucional, incluindo eventos, confecção de banners, brindes, camisetas, entre outros itens.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Delei Locutor / MDB

2 - Sandro / PT

3 - Neguinho da Borracharia / UB

4 - Luiza Boer / PL

5 - Teixeirinha da Agricultura / PT

6 - Bil do Modulo 4 / MDB




Considerações Finais

O Presidente da Câmara, vereador Fabiano, após constatar que não havia mais temas a serem abordados, expressou seus agradecimentos pela presença de todos os presentes e formalizou o encerramento da sessão.