Resumo (28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/08/2024 - 19:00
Encerramento: 26/08/2024 - 19:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Bil do Modulo 4 / MDB
Vice-Presidente: Carequinha / DEM
1º Secretário: Teixeirinha da Agricultura / PT
2º Secretário: Jurandir / PSB



Lista de Presença na Sessão
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / MDB
Carequinha / DEM
Delei Locutor / MDB
Gleynei Nei / UB
Jurandir / PSB
Luiza Boer / PL
Neguinho da 4 / PSD
Neguinho da Borracharia / UB
Roni da Padre Duílio / MDB
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT






Correspondências
OFC Nº 392/2024 - Oficio
Data: 22/08/2024 - Interessado: vereadores
Assunto: OFICIO 10/AMVF-2024 de 19 de agosto de 2024 do senhor Antonio Marcos dos Santos Lobato, Presidente Associação dos Moradores e Veranistas de Fontanillas. Assunto: Convite para 5ª FESTA DO PEIXE/2024 E 1ª EXPOTURISMO,
OFC Nº 394/2024 - Oficio
Data: 26/08/2024 - Interessado: Teixeirinha - vereador
Assunto: Oficio nº 98/SEPLAN/JUINA/2024 de 26 de agosto de 2024 do senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta a indicação nº 222/2024 de autoria do vereador Teixeirinha.
OFC Nº 383/2024 - Oficio
Data: 19/08/2024 - Interessado: Jurandir Alves - vereador
Assunto: OFICIO Nº 263/PMJ/SMS/GAB/2024 de 16 de agosto de 2024 da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: Resposta a indicação nº 213/2024 do vereador Jurandir.
OFC Nº 395/2024 - Oficio
Data: 26/08/2024 - Interessado: Sandro Cândido - vereador
Assunto: • OFICIO Nº 271/PMJ/SMS/GAB/2024 de 22 de agosto de 2024 da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: Resposta a indicação nº 225/2024 de autoria do vereador Sandro.



Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 28ª sessão plenária ordinária da 4.ª sessão legislativa do 8.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 26 de agosto de 2024, às 19 horas as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

leitura da ATA da sessão plenária anteior dispensada por requerimento verbal de vereador, aprovado pelo plenario.

3. Correspondências Recebidas:

Oficio nº 98/SEPLAN/JUINA/2024 de 26 de agosto de 2024 do senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento.
Assunto: Resposta a indicação nº 222/2024 de autoria do vereador Teixeirinha.

OFICIO Nº 263/PMJ/SMS/GAB/2024 de 16 de agosto de 2024 da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde.
Assunto: Resposta a indicação nº 213/2024 de autoria do vereador Jurandir.

OFICIO Nº 271/PMJ/SMS/GAB/2024 de 22 de agosto de 2024 da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde.
Assunto: Resposta a indicação nº 225/2024 de autoria do vereador Sandro.

OFICIO 10/AMVF-2024 de 19 de agosto de 2024 do senhor Antônio Marcos dos Santos Lobato, Presidente Associação dos Moradores e Veranistas de Fontanillas.
Assunto: Convite para 5ª FESTA DO PEIXE/2024 E 1ª EXPOTURISMO.

5. Leitura de Proposições:

Indicação nº 226/2024 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira

Indicação nº 227/2024 autoria: vereadora Luíza Monteiro Boer

Indicação nº 228/2024 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro

Indicação nº 229/2024 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro

Indicação nº 230/2024 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz

Indicação nº 231/2024 autoria: vereadora Luíza Monteiro Boer

Indicação nº 232/2024 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana




Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / MDB
Carequinha / DEM
Delei Locutor / MDB
Gleynei Nei / UB
Jurandir / PSB
Luiza Boer / PL
Neguinho da 4 / PSD
Neguinho da Borracharia / UB
Roni da Padre Duílio / MDB
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 226 de 2024
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 2427
Processo: 226/2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de planejar e organizar o loteamento de áreas públicas para a venda de terrenos a preços acessíveis e com a possibilidade de parcelamento para cidadãos de baixa renda.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
2 - Indicação nº 227 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 2429
Processo: 227/2024
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração a necessidade e oportunidade de manter contrato com a Associação Nova Conquista, responsável pelo projeto de coleta seletiva "Separa Para Nós", visando a auxiliar no serviço de coleta de material reciclável em nossa cidade.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
3 - Indicação nº 228 de 2024
Turno: Único
Autor: Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 2431
Processo: 228/2024
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a poda das árvores da Praça do Bairro Módulo 4.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
4 - Indicação nº 229 de 2024
Turno: Único
Autor: Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 2432
Processo: 229/2024
Indico a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de proceder à retirada da “cerca viva” no terreno pertencente ao município, localizado às margens da Rua Campos do Jordão, no Bairro Cidade Alta, e a posterior construção de calçamento no local.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
5 - Indicação nº 230 de 2024
Turno: Único
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 2434
Processo: 230/2024
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de melhorias nas seguintes estradas vicinais: na Linha 6 km 20 entrando no trecho do plantio de tecas até frente da comunidade Nossa Senhora da Salete; reabertura das margens da estrada e corte do morro do Rio Jaracatiá nas proximidades da fazenda Erechim e fazenda Água Limpa; rebaixamento do morro, levantamento de aterro e alinhamento da estrada em frente à sede da fazenda Água Limpa; reabertura de estrada, corte de morro e levantamento do aterro e ponte entre a fazenda Água limpa e fazenda Erechim; rebaixamento com corte raso do morro nas proximidades do sítio Bom Jesus e fazenda Rio Vermelho; reabertura de estrada com corte raso na lateral direita do morro em frente à fazenda Rio Vermelho; corte com rebaixamento do morro nas proximidades do sítio Bom Jesus; e, levantamento de aterro nas proximidades da fazenda Vaca Gorda.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
6 - Indicação nº 231 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 2436
Processo: 231/2024
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade de realizar a manutenção do equipamento de ar condicionado das salas anexas da Escola Euclides da Cunha, localizada no Rio Preto.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
7 - Indicação nº 232 de 2024
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 2435
Processo: 232/2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade que sejam molhadas diariamente as ruas não pavimentadas do Bairro Padre Duílio.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Almir da Casa do Criador / PODE

2 - Neguinho da 4 / PSD

3 - Sandro / PT

4 - Delei Locutor / MDB

5 - Neguinho da Borracharia / UB

6 - Bil do Modulo 4 / MDB




Considerações Finais

O Presidente da Câmara, vereador Fabiano, após constatar que não havia mais temas a serem abordados, expressou seus agradecimentos pela presença de todos os presentes e formalizou o encerramento da sessão.