Resumo (30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/09/2024 - 19:00
Encerramento: 09/09/2024 - 19:31



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Bil do Modulo 4 / MDB
Vice-Presidente: Carequinha / DEM
1º Secretário: Teixeirinha da Agricultura / PT
2º Secretário: Jurandir / PSB



Lista de Presença na Sessão
Bil do Modulo 4 / MDB
Carequinha / DEM
Delei Locutor / MDB
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Luiza Boer / PL
Neguinho da 4 / PSD
Neguinho da Borracharia / UB
Roni da Padre Duílio / MDB
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT






Correspondências
OFC Nº 409/2024 - Oficio
Data: 05/09/2024 - Interessado: Aelcio Moreira de Oliveira - vereador
Assunto: Ofício nº 102/SEPLAN/JUINA/2024 de 4 de setembro de 2024 do senhor Rosbon Amorim Machado, Secretário municipal de planejamento. Assunto: Resposta a indicação nº 226/2024 do vereador Aelcio.
OFC Nº 410/2024 - Oficio
Data: 09/09/2024 - Interessado: Luiza Boer - vereadora
Assunto: oficio nº 17/SFA/JUINA/2024 de 9 de setembro de 2024 do senhor Valdoir Pezzini - secretário municipal de administração e finanças. Assunto: resposta ao requerimento simples nº 36/2024 de autoria da vereadora Luiza Boer,



Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 30ª sessão plenária ordinária da 4.ª sessão legislativa do 8.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 9 de setembro de 2024, às 19 horas as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

 

2. Leitura da Ata:

Leitura da ATA da sessão plenária anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, aprovado pelo plenário.

3. Correspondências Recebidas:

Ofício nº 102/SEPLAN/JUINA/2024 de 4 de setembro de 2024 do senhor Rosbon Amorim Machado, Secretário municipal de planejamento. Assunto: Resposta a indicação nº 226/2024 do vereador Aelcio.
Oficio nº 17/SFA/JUINA/2024 de 9 de setembro de 2024 do senhor Valdoir Pezzini - secretário municipal de administração e finanças. Assunto: resposta ao requerimento simples nº 36/2024 de autoria da vereadora Luiza Boer.

5. Leitura de Proposições:

Projeto de lei nº 19/2024 autoria: Poder Executivo Municipal

Altera a redação da Lei Complementar nº 1971, de 23 de dezembro de 2020, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juína – MT.

Indicação nº 245/2024 autoria: vereador Teixeirinha da Agricultura
Indicação nº 246/2024 autoria: vereador Teixeirinha da Agricultura
Indicação nº 247/2024 autoria: vereador Jales José Perassolo
Indicação nº 248/2024 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro
Indicação nº 249/2024 autoria: vereador Vanderlei Monteiro (Delei)
 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bil do Modulo 4 / MDB
Carequinha / DEM
Delei Locutor / MDB
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Luiza Boer / PL
Neguinho da 4 / PSD
Neguinho da Borracharia / UB
Roni da Padre Duílio / MDB
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 2368
Processo: 17/2024
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, referente ao exercício financeiro de 2025, e dá outras providencias.
Pedido de Vistas

Obs.: O vereador Sandro solicitou vistas dos Projetos de Lei nº 17 e 18/2024 para permitir uma análise mais aprofundada por parte dos vereadores. O pedido de vista foi acatado pela Mesa Diretora e aprovado pelo Plenário. Assim, as matérias serão retiradas da ordem do dia para que os parlamentares possam avaliá-las com mais atenção.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 2367
Processo: 18/2024
DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO N° 1.986/2021 DE 17/12/2021 E ALTERAÇOES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Pedido de Vistas

Obs.: O vereador Sandro solicitou vistas dos Projetos de Lei nº 17 e 18/2024 para permitir uma análise mais aprofundada por parte dos vereadores. O pedido de vista foi acatado pela Mesa Diretora e aprovado pelo Plenário. Assim, as matérias serão retiradas da ordem do dia para que os parlamentares possam avaliá-las com mais atenção.
3 - Indicação nº 245 de 2024
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 2483
Processo: 245/2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da construção de duas lombadas, uma na Avenida Orlando Pereira, no Bairro São José Operário e outra na Avenida Olavo Inácio Hans , Bairro Modulo 05 proximidades do Minas Pão.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
4 - Indicação nº 246 de 2024
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 2485
Processo: 246/2024
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a recuperação das estradas Paraná 1 e Paraná 2, no Distrito de Filadélfia.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
5 - Indicação nº 247 de 2024
Turno: Único
Autor: Jales Perassolo
Número de Protocolo: 2486
Processo: 247/2024
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de realizar a perfuração de mais um poço artesiano no Distrito de Terra Roxa.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
6 - Indicação nº 248 de 2024
Turno: Único
Autor: Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 2487
Processo: 248/2024
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da construção de uma lombada na Avenida Diamante Negro, localizada no Bairro Módulo 4, bem como a implementação da sinalização viária dessa avenida e de todas as vias recentemente pavimentadas no bairro.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
7 - Indicação nº 249 de 2024
Turno: Único
Autor: Delei Locutor
Número de Protocolo: 2488
Processo: 249/2024
Indica a Sua Excelência, Beto Dois a Um, Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos por meio de emenda parlamentar para a aquisição de um micro-ônibus, que será destinado ao transporte de idosos dos bairros para os dias de feira-livre em nossa cidade.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jurandir / PSB

2 - Teixeirinha da Agricultura / PT

3 - Jales Perassolo / PODE

4 - Neguinho da 4 / PSD

5 - Bil do Modulo 4 / MDB




Considerações Finais

O Presidente da Câmara, vereador Fabiano, após constatar que não havia mais temas a serem abordados, expressou seus agradecimentos pela presença de todos os presentes e formalizou o encerramento da sessão.