Resumo (32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/09/2024 - 19:00
Encerramento: 23/09/2024 - 19:22



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Bil do Modulo 4 / MDB
Vice-Presidente: Carequinha / DEM
1º Secretário: Teixeirinha da Agricultura / PT
2º Secretário: Jurandir / PSB



Lista de Presença na Sessão
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / MDB
Carequinha / DEM
Delei Locutor / MDB
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Luiza Boer / PL
Neguinho da 4 / PSD
Neguinho da Borracharia / UB
Roni da Padre Duílio / MDB
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT






Correspondências
OFC Nº 417/2024 - Oficio
Data: 17/09/2024 - Interessado: Luiza Boer - vereadora
Assunto: Ofício nº 588/SMEC/JUINA/2024 de 16 de setembro de 2024 do senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário municipal de educação e Cultura. Assunto: resposta a indicação nº 231/2024 de autoria da vereadora Luíza.
OFC Nº 418/2024 - Oficio
Data: 17/09/2024 - Interessado: Fabiano Aurélio - vereador
Assunto: Ofício nº 307/PMJ/SMS/GAB/2024 de 12 de setembro de 2024 da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: resposta a indicação nº 235/2024 de autoria do vereador Fabiano.



Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 30ª sessão plenária ordinária da 4.ª sessão legislativa do 8.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 23 de setembro de 2024, às 19 horas as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

Leitura da ATA da sessão plenária anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, acatado pela Mesa e aprovada pelo plenária.

3. Correspondências Recebidas:

Ofício nº 588/SMEC/JUINA/2024 de 16 de setembro de 2024 do senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário municipal de educação e Cultura. Assunto: resposta a indicação nº 231/2024 de autoria da vereadora Luiza. 
Ofício nº 307/PMJ/SMS/GAB/2024 de 12 de setembro de 2024 da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: resposta a indicação nº 235/2024 de autoria do vereador Fabiano. 

5. Leitura de Proposições:

Indicação nº 252/2024 autoria: vereador Ildamir Teixeira de Faria – Teixeirinha da Agricultura
Indicação nº 253/2024 autoria: vereador Gleiney Ferreira Griz.
Indicação nº 254/2024 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer




Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / MDB
Carequinha / DEM
Delei Locutor / MDB
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Luiza Boer / PL
Neguinho da 4 / PSD
Neguinho da Borracharia / UB
Roni da Padre Duílio / MDB
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 2368
Processo: 17/2024
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, referente ao exercício financeiro de 2025, e dá outras providencias.
APROVADO

Obs.: Projeto de lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 2367
Processo: 18/2024
DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO N° 1.986/2021 DE 17/12/2021 E ALTERAÇOES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
APROVADO

Obs.: Projeto de lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
3 - Indicação nº 252 de 2024
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 2507
Processo: 252/2024
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de projetar e construir um estacionamento transversal ao longo da Avenida Beija-Flor, no trecho que se estende das proximidades do CEI Menino Jesus até a UPA 24 Horas.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
4 - Indicação nº 253 de 2024
Turno: Único
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 2513
Processo: 253/2024
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de construção de uma faixa de travessia elevada na Avenida Cuiabá, nas proximidades da entrada do estacionamento do Supermercado Pasqualotto.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
5 - Indicação nº 254 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 2514
Processo: 254/2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade urgente de realizar a limpeza de toda a extensão da ciclofaixa localizada na Avenida de Acesso ao IFMT, bem como a instalação de iluminação pública adequada ao longo da via.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Neguinho da Borracharia / UB

2 - Bil do Modulo 4 / MDB




Considerações Finais

O Presidente da Câmara, vereador Fabiano, após constatar que não havia mais temas a serem abordados, expressou seus agradecimentos pela presença de todos os presentes e formalizou o encerramento da sessão.