Resumo (37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/10/2024 - 19:00
Encerramento: 29/10/2024 - 19:28



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Bil do Modulo 4 / MDB
Vice-Presidente: Carequinha / DEM
1º Secretário: Teixeirinha da Agricultura / PT
2º Secretário: Jurandir / PSB



Lista de Presença na Sessão
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / MDB
Carequinha / DEM
Delei Locutor / MDB
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Neguinho da 4 / PSD
Neguinho da Borracharia / UB
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Luiza Boer Justificativa do autor Sessão
Roni da Padre Duílio Justificativa do autor Sessão



Correspondências
OFC Nº 455/2024 - Oficio
Data: 16/10/2024 - Interessado: Câmara, população, vereadores
Assunto: OFICIO Nº 342/GAB/JUINA/2024, ASSUNTO: CONVITE PARA A 3ª RODADA DE PALESTRAS em comemoração ao Dia do Servidor Publico nos dias 29,, 30 e 31 de outubro e dia 1 de novembro de 2024 das 7 as 13 horas no plenário das sessões da Câmara Municipal de Juina.
OFC Nº 466/2024 - Oficio
Data: 24/10/2024 - Interessado: Câmara - vereadores
Assunto: Oficio nº 22/PRES/UCMMAT de 6 de setembro de 2024 do senhor Bruno Lins Rios, Presidente da UCMMAT. Assunto: Termo de Filiação e Cooperação Técnica.
OFC Nº 471/2024 - Oficio
Data: 24/10/2024 - Interessado: Fabiano Aurélio - vereador
Assunto: OFICIO Nº 346/GAB/JUINA/2024, ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE USO DO ESPAÇO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL para capacitação para habitação da descentralização da gestão ambiental, promovido pela SEMA - MT nos dias 25 a 29 de novembro de 2024.
OFC Nº 473/2024 - Oficio
Data: 24/10/2024 - Interessado: Luiza Boer - vereadora
Assunto: Oficio nº 7/2024/GAB.V.LMB/CMJ de 24 de outubro de 2024 assunto: justificativa da ausência na sessão plenária ordinaria do dia 29 de outubro de 2024
OFC Nº 474/2024 - Oficio
Data: 25/10/2024 - Interessado: vanderlei Monteiro - vereador
Assunto: 5. Ofício nº 134/2024/SEPLAN/JUÍNA/2024 do senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta a Indicação nº 266/2024 do vereador Vanderlei Monteiro.
OFC Nº 475/2024 - Oficio
Data: 25/10/2024 - Interessado: vanderlei Monteiro - vereador
Assunto: Ofício nº 133/2024/SEPLAN/JUÍNA/2024 do senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta a Indicação nº 261/2024 do vereador Vanderlei Monteiro.
OFC Nº 476/2024 - Oficio
Data: 25/10/2024 - Interessado: Aelcio Moreira de Oliveira - vereador
Assunto: Ofício nº 132/2024/SEPLAN/JUÍNA/2024 do senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta a Indicação nº 260/2024 do vereador Aelcio.
OUT Nº 015/2024 - outros
Data: 23/10/2024 - Interessado: Natcap -Soluções sustentáveis
Assunto: Carta da NATCAP - Soluções sustentáveis. Assunto: Solicita cedência do espaço do Plenário Palácio dos Pioneiros para união do Comité do Pacto - PCI (Juína e Região) no dia 6 de novembro das 9 as 11 horas da manha.



Expedientes
1. Leitura da Convocação:

 

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 37ª sessão plenária ordinária da 4.ª sessão legislativa do 8.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 29 de outubro de 2024, às 19 horas as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

leitura da ATA da sessão plenária ordinária dispensada por requerimento verbal de vereador, acatado pela Mesa e aprovado pelo plenário.

3. Correspondências Recebidas:

Oficio nº 7/2024/GAB.V.LMB/CMJ da vereadora Luíza Boer. Assunto: justificativa da ausência na sessão plenária ordinária do dia 29 de outubro de 2024
Oficio nº 346/GAB/JUINA/2024, da senhora Janilde Yung, Chefe de Gabinete PMJ. Assunto: Solicitação de uso do espaço do Plenário Da Câmara Municipal para capacitação para habitação da descentralização da gestão ambiental, promovido pela SEMA - MT nos dias 25 a 29 de novembro de 2024.
Oficio nº 342/GAB/JUINA/2024, da Senhora Janilce Yung, Chefe de Gabinete PMJ. Assunto: convite para a 3ª rodada de palestras em comemoração ao Dia do Servidor Publico nos dias 29, 30 e 31 de outubro e dia 1 de novembro de 2024 das 7 as 13 horas no plenário das sessões da Câmara Municipal de Juína.
Ofício nº 133/2024/SEPLAN/JUÍNA/2024 do senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta a Indicação nº 261/2024 do vereador Vanderlei Monteiro.
Ofício nº 134/2024/SEPLAN/JUÍNA/2024 do senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta a Indicação nº 266/2024 do vereador Vanderlei Monteiro.
Ofício nº 132/2024/SEPLAN/JUÍNA/2024 do senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta a Indicação nº 260/2024 do vereador Aelcio Moreira.
Oficio nº 22/PRES/UCMMAT do senhor Bruno Lins Rios, Presidente da UCMMAT. Assunto: Termo de Filiação e Cooperação Técnica.
Carta da NATCAP - Soluções sustentáveis. Do Senhor Mathias Almeida. Assunto: Solicita cedência do espaço do Plenário Palácio dos Pioneiros para união do Comité do Pacto - PCI (Juína e Região) no dia 6 de novembro das 9 as 11 horas da manha.

5. Leitura de Proposições:

1.       Indicação nº 276/2024 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira

2.       Indicação nº 277/2024 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz e Luiza Boer

3.       Indicação nº 278/2024 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz

4.       Indicação nº 279/2024 autoria: vereador Vanderlei Monteiro

5.       Indicação nº 280/2024 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira.

6.       Indicação nº 281/2024 autoria: vereador Sandro Cândido da Silva

7.       Requerimento Simples nº 41/2024 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro. Com base no art. 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUER à Senhora Litana Grasiela dos Santos Alves, Presidente do Conselho de Administração do Instituto Social de Saúde São Lucas, que encaminhe a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre as cirurgias realizadas no Hospital Municipal de Juína, Dr. Hideo Sakuno, incluindo a lista de procedimentos e o valor pago aos profissionais médicos por cada cirurgia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Simples nº 41 de 2024
Turno: Único
Autor: Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 2651
Processo: 41/2024
Com base no art. 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUER à Senhora Litana Grasiela dos Santos Alves, Presidente do Conselho de Administração do Instituto Social de Saúde São Lucas, que encaminhe a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre as cirurgias realizadas no Hospital Municipal de Juína, Dr. Hideo Sakuno, incluindo a lista de procedimentos e o valor pago aos profissionais médicos por cada cirurgia.


Obs.: o Autor da matéria solicitou a dispensa dos prazos regimentais para discussão e votação da matéria em regime de urgência.
APROVADO

Obs.: Pedido da tramitação em regime de urgência aprovado pelo plenário.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / MDB
Carequinha / DEM
Delei Locutor / MDB
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Neguinho da 4 / PSD
Neguinho da Borracharia / UB
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 276 de 2024
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 2628
Processo: 276/2024
Indica a Sua Excelência Fabinho Gil, deputado estadual, com cópia ao Senhor Juliano Jorge Boraczynski, Diretor-Presidente da METAMAT, a necessidade e a oportunidade de perfuração de três poços artesianos no município de Juína, sendo um na Gleba União, um no Setor Aeroporto e um na Linha 1.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
2 - Indicação nº 277 de 2024
Turno: Único
Autores: Gleynei Nei, Luiza Boer
Número de Protocolo: 2632
Processo: 277/2024
Indico a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito de Juína, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de declarar de utilidade pública a Associação Instituto Saberes, inscrita no CNPJ sob nº 05.077.916/0001-63.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
3 - Indicação nº 278 de 2024
Turno: Único
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 2635
Processo: 278/2024
Indico a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à Senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esportes, a necessidade e a oportunidade de substituição ou reforma dos equipamentos da academia ao ar livre nas imediações do Ginásio de Esportes e das demais praças da cidade.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
4 - Indicação nº 279 de 2024
Turno: Único
Autor: Delei Locutor
Número de Protocolo: 2636
Processo: 279/2024
Indico a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o patrolamento e encascalhamento das ruas no entorno do Cemitério Municipal e da Avenida Perimetral João Marques Cardoso.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
5 - Indicação nº 280 de 2024
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 2637
Processo: 280/2024
Indico a Sua Excelência, o Senhor Fabinho Gil, Deputado Estadual – PSB, a necessidade e a oportunidade de viabilizar a destinação de duas patrulhas agrícolas: uma para o Assentamento Rio Preto e outra para a Gleba União, neste município de Juína. 6.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
6 - Indicação nº 281 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 2652
Processo: 281/2024
Indico a Sua Excelência, o Senhor Paulo Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar gestões para a reforma da ponte sobre o Rio Perdido, que faz a travessia entre as Comunidades Jerusalém e Boa Esperança.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
7 - Requerimento Simples nº 41 de 2024
Turno: Único
Autor: Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 2651
Processo: 41/2024
Com base no art. 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUER à Senhora Litana Grasiela dos Santos Alves, Presidente do Conselho de Administração do Instituto Social de Saúde São Lucas, que encaminhe a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre as cirurgias realizadas no Hospital Municipal de Juína, Dr. Hideo Sakuno, incluindo a lista de procedimentos e o valor pago aos profissionais médicos por cada cirurgia.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.



Considerações Finais

O Presidente da Câmara, vereador Fabiano, após constatar que não havia mais temas a serem abordados, expressou seus agradecimentos pela presença de todos os presentes e formalizou o encerramento da sessão.