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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p>Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 39ª sessão plenária ordinária da 4.ª sessão legislativa do 8.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 11 de novembro de 2024, às 19 horas as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.</p>
2. Leitura da Ata
<p>leitura da ATA da sessão Plenária anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, acatado pela Mesa e aprovado pelo plenário.</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>Ofício nº 21/2024/GAB.V.RONI/CMJ de 8 de novembro de 2024. Assunto: Justificativa da ausência na sessão plenária do dia 11 de novembro devido estar em diligência na cidade de Cuiabá tratando de assuntos da municipalidade. <br>OF. FISC. Nº 92/2024/CRA/MT de 31 de outubro de 2024 do senhor Administrador Geral Cerilo de Campos, Coordenador de Fiscalização e Registro. Assunto: Orientações dos serviços a serem contratados través de processos licitatórios sujeitos a fiscalização do Conselho Regional de Administração.</p>
4. Correspondências expedidas
<ol> <li>Oficio 2/2024/CFO/CMJ de 5 de novembro de 2024 ao senhor Paulo Veronese, Prefeito. Assunto: Irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas-MT, Parecer Prévio Nº 56/2024-TP processo nº 53.790-0/2023 – TCE-MT favorável as Contas Anuais de Governo Exercício de 2023 da Prefeitura Municipal de Juína-MT. </li> <li>Ofício n.º 282/2024-ASS.LEG. de 12 de novembro de 2024 ao senhor Prefeito Paulo Veronese, Prefeito. Assunto: Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2024 (CONTAS DE GOVERNO 2023).</li> </ol>
5. Leitura de Proposições
<p>1. Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024 autoria: Comissão de Finanças e Orçamento. Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Juína-MT referente ao Exercício de 2023, prestada por sua Excelência, senhor, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal.</p> <p>2. Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei nº 21/2024 autoria: Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original da área de terra pertencente ao patrimônio municipal que mencionada, e dá outras providências.</p> <p>3. Indicação nº 286/2024 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira.</p> <p>4. Indicação nº 287/2024 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira.</p> <p>5. Indicação nº 288/2024 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro.</p> <p>6. Indicação nº 289/2024 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro.</p> <p>7. Indicação nº 290/2024 autoria: vereador Sandro Cândido e Ailton Barbosa.</p> <p>8. Indicação nº 291/2024 autoria: vereador Vanderlei Monteiro.</p> <p>9. Indicação nº 292/2024 autoria: vereador Ildamir Teixeira de Farias.</p> <p>10. Indicação nº 293/2024 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer.</p> <p>11. Indicação nº 294/2024 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer.</p>
6. Tribuna Livre
