Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original da área de terra pertencente ao patrimônio municipal que mencionada, e dá outras providências.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de promover operação tapa-buraco nas vias pavimentadas do Bairro São José Operário.

Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a limpeza dos lotes baldios números 10, 11 e 12 da quadra 50, bem como do lote baldio número 15 da quadra 49, localizados no Bairro Padre Duílio.

Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de notificar a empresa responsável pela construção do conjunto habitacional localizado na Rua Itararé, no Bairro Cidade Alta, para corrigir a erosão presente na parte interna dos terrenos, que apresenta risco de desabamento dos muros das residências.

Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de notificar a empresa responsável pela pavimentação asfáltica da Avenida São Paulo, localizada no Bairro Cidade Alta, para que realize a correção dos problemas de deterioração no pavimento.

Indica a Sua Excelência, o Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), com cópias ao Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, e ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente (SAMMA), a necessidade e oportunidade de disponibilizar recursos no valor de R$ 6.285.900,00 (seis milhões, duzentos e oitenta e cinco mil e novecentos reais), destinados à aquisição de equipamentos, implementos, patrulhas agrícolas e recolhedoras de café, visando à estruturação das cadeias produtivas da agricultura familiar no município de Juína – MT.

Indica a Sua Excelência o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de ampliar a área externa coberta da UBS do Bairro Palmiteira.

Dispõe sobre a publicação da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde e dá outras providências.

Segunda discussão e votação.