1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 2593
Processo: 20/2024
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Dispõe sobre a publicação da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Rejeitado
Obs.: Projeto de lei rejeitado pelo plenário por 8 votos contrário dos vereadores: Zulmar Curzel (Carequinha); Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha); Aelcio Moreira de Oliveira; Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4); Almir Batista de Oliveira; Jales José Perassolo; Ronicleiton da Silva Santana; Vanderlei Monteiro (Delei Locutor) .
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2 - Substitutivo nº 7 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 2707
Processo: 21/2024
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original da área de terra pertencente ao patrimônio municipal que mencionada, e dá outras providências.
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APROVADO
Obs.: Projeto de lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação .
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3 - Indicação nº 295 de 2024
Turno: Único
Autor: Jurandir
Número de Protocolo: 2738
Processo: 295/2024
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Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de promover operação tapa-buraco nas vias pavimentadas do Bairro São José Operário.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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4 - Indicação nº 296 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 2741
Processo: 296/2024
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Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a limpeza dos lotes baldios números 10, 11 e 12 da quadra 50, bem como do lote baldio número 15 da quadra 49, localizados no Bairro Padre Duílio.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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5 - Indicação nº 297 de 2024
Turno: Único
Autor: Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 2742
Processo: 297/2024
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Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de notificar a empresa responsável pela construção do conjunto habitacional localizado na Rua Itararé, no Bairro Cidade Alta, para corrigir a erosão presente na parte interna dos terrenos, que apresenta risco de desabamento dos muros das residências.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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6 - Indicação nº 298 de 2024
Turno: Único
Autor: Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 2743
Processo: 298/2024
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Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de notificar a empresa responsável pela pavimentação asfáltica da Avenida São Paulo, localizada no Bairro Cidade Alta, para que realize a correção dos problemas de deterioração no pavimento.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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7 - Indicação nº 299 de 2024
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 2745
Processo: 299/2024
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Indica a Sua Excelência, o Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), com cópias ao Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, e ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente (SAMMA), a necessidade e oportunidade de disponibilizar recursos no valor de R$ 6.285.900,00 (seis milhões, duzentos e oitenta e cinco mil e novecentos reais), destinados à aquisição de equipamentos, implementos, patrulhas agrícolas e recolhedoras de café, visando à estruturação das cadeias produtivas da agricultura familiar no município de Juína – MT.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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8 - Indicação nº 300 de 2024
Turno: Único
Autor: Delei Locutor
Número de Protocolo: 2746
Processo: 300/2024
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Indica a Sua Excelência o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de ampliar a área externa coberta da UBS do Bairro Palmiteira.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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