Resumo (41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/11/2024 - 19:00
Encerramento: 25/11/2024 - 19:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Bil do Modulo 4 / MDB
1º Secretário: Teixeirinha da Agricultura / PT
2º Secretário: Neguinho da Borracharia / UB



Lista de Presença na Sessão
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / MDB
Delei Locutor / MDB
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Luiza Boer / PL
Neguinho da 4 / PSD
Neguinho da Borracharia / UB
Roni da Padre Duílio / MDB
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Carequinha Justificativa do autor Sessão
Jurandir Justificativa do autor Sessão



Correspondências
OFC Nº 529/2024 - Oficio
Data: 21/11/2024 - Interessado: Câmara, população, vereadores
Assunto: Ofício nº147/SEPLAN/JUINA/2024, do senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Juina. Assunto: Audiência Publica de Diagnostico do Plano Diretor Municipal de Juina a ser realizado no dia 5 de dezembro de 2024, as 19 horas no auditório da ASCOM.
OFC Nº 518/2024 - Oficio
Data: 14/11/2024 - Interessado: Maria Losângeles - DRE - MT
Assunto: Oficio nº a senhora Maria Losângeles Araújo Silva - Coordenadora Administrativa e Financeira - Diretoria Regional de Educação de Juina - DRE. Assunto: resposta a solicitação da indicação de nome para compor a Câmara de Alimentação Escolar.
OFC Nº 504/2024 - Oficio
Data: 11/11/2024 - Interessado: vereadores e servidores.
Assunto: Comunicado Interno nº 1/2024 referente a atualização anual da Declaração de bens e de Imposto de renda de servidores e vereadores.
OFC Nº 534/2024 - Oficio
Data: 25/11/2024 - Interessado: Fabiano Aurélio - vereador
Assunto: Ofício n.º 143/SMELT/2024 da senhora Stefânia Basílio Santana Lopes, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo. Assunto: Festividades de fim de ano, Sarau, Natal Iluminado e Reveillon.



Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 41ª sessão plenária ordinária da 4.ª sessão legislativa do 8.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 25 de novembro de 2024, às 19 horas as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

Leitura da ATA da sessão plenaria anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, aprovado pelo plenarío.

3. Correspondências Recebidas:

Ofício nº147/SEPLAN/JUINA/2024, do senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Juína. Assunto: Audiência Publica de Diagnostico do Plano Diretor Municipal de Juína a ser realizado no dia 5 de dezembro de 2024, as 19 horas no auditório da ASCOM.
Oficio nº a senhora Maria Losângeles Araújo Silva - Coordenadora Administrativa e Financeira - Diretoria Regional de Educação de Juína - DRE. Assunto: resposta a solicitação da indicação de nome para compor a Câmara de Alimentação Escolar.

4. Correspondências expedidas:

Comunicado Interno nº 1/2024 referente à atualização anual da Declaração de bens e de Imposto de renda de servidores e vereadores que deverá ser entregue no setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal, ou por meio eletrônico.

5. Leitura de Proposições:

1.       Indicação nº 301/2024 autoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira

2.       Indicação nº 302/2024 autoria: vereador Teixeirinha da Agricultura

3.       Indicação nº 303/2024 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro 

4.       Indicação nº 304/2024 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana

5.       Indicação nº 305/2024 autoria: vereador Gleyney Ferreira Griz

6.       Indicação nº 306/2024 autoria: vereador Almir de Oliveira Batista e outros




Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / MDB
Delei Locutor / MDB
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Luiza Boer / PL
Neguinho da 4 / PSD
Neguinho da Borracharia / UB
Roni da Padre Duílio / MDB
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 7 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 2707
Processo: 21/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original da área de terra pertencente ao patrimônio municipal que mencionada, e dá outras providências.
APROVADO

Obs.: projeto de lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
2 - Indicação nº 301 de 2024
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 2763
Processo: 301/2024
Indica ao Excelentíssimo Senhor Welington Fagundes, Senador da República, a necessidade e oportunidade de alocar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para o custeio de ações e melhorias no setor da saúde no município de Juína, com o objetivo de atender a demandas urgentes e promover a melhoria da qualidade do atendimento à população.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
3 - Indicação nº 302 de 2024
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 2764
Processo: 302/2024
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia à Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Trânsito, a análise sobre a viabilidade e necessidade da construção de um redutor de velocidade ("quebra-molas") na Rua Apucarana, Módulo 5, nas proximidades da ASSEMU.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
4 - Indicação nº 303 de 2024
Turno: Único
Autor: Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 2765
Processo: 303/2024
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia à Senhora Litana Grasiela dos Santos Alves, Presidente do Conselho de Administração do Instituto Social de Saúde São Lucas, a análise sobre a necessidade e a oportunidade de realizar a troca das cadeiras quebradas na área de espera do Hospital Municipal Hideo Sakuno, garantindo maior conforto e dignidade aos usuários.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
5 - Indicação nº 304 de 2024
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 2766
Processo: 304/2024
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a análise sobre a necessidade e a oportunidade da construção de estacionamento transversal na Praça do Bairro Padre Duílio, em frente à paróquia local.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
6 - Indicação nº 305 de 2024
Turno: Único
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 2767
Processo: 305/2024
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a análise sobre a necessidade e a viabilidade de realizar o patrolamento e o encascalhamento da Rua Quadro Marcos, situada no Bairro Módulo 5.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
7 - Indicação nº 306 de 2024
Turno: Único
Autor: Almir da Casa do Criador
Número de Protocolo: 2768
Processo: 306/2024
Indica à Energisa a necessidade e a oportunidade de adotar providências urgentes para solucionar a instabilidade na rede de transmissão de energia elétrica que atende as seguintes vias do Bairro Cidade Alta, Residencial Cedro Rosa, Setor M: Ruas Mogi Guaçu, Ariranha, Araquari, Mococa, Antônio Francisco de Araújo, Hermes Agostini, João Oliveira Correia (ou Estrela do Norte) e Paulínia.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Delei Locutor / MDB

2 - Almir da Casa do Criador / PODE

3 - Neguinho da Borracharia / UB

4 - Teixeirinha da Agricultura / PT

5 - Gleynei Nei / UB

6 - Bil do Modulo 4 / MDB




Considerações Finais

O Presidente da Câmara, vereador Fabiano, após constatar que não havia mais temas a serem abordados, expressou seus agradecimentos pela presença de todos os presentes e formalizou o encerramento da sessão.