Resumo (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/03/2025 - 09:30
Encerramento: 10/03/2025 - 11:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Neguinho da Borracharia / UB
Vice-Presidente: Alessandra Maldonado / UB
1º Secretário: Vitor Gabriel / PL
2º Secretário: Delei Locutor / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alessandra Maldonado / UB
Bil do Modulo 4 / MDB
Delei Locutor / MDB
Geraldinho / PL
Luiza Boer / PL
Neguinho da 4 / PSD
Neguinho da Borracharia / UB
Professor Carlito / PT
Roni da Padre Duílio / MDB
Vanderlei Churrasqueiro / PP
Vitor Gabriel / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Irineu Locatelli Justificativa do autor Sessão
Tonhão do Rancho Justificativa do autor Sessão



Correspondências
OFC Nº 112/2025 - Oficio
Data: 05/03/2025 - Interessado: Vereadores
Assunto: OFICIO Nº 67/PMJ/SMS/GAB/2025 da senhora Marcela Americo. Assunto: Resposta: Indicação nº 21 do vereador Irineu; Indicação nº 29/2025 da vereadora Luíza; e, Requerimento Simples nº 4/2025 do vereador Carlito.
OFC Nº 114/2025 - Oficio
Data: 06/03/2025 - Interessado: Ailton Barbosa - vereador
Assunto: Ofício nº 2/SAMMA/2025 de 5 de março de 2025 do senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Assunto: Resposta a indicação nº 59/2025 do vereador Ailton Barbosa (Neguinho da 4).
OFC Nº 124/2025 - Oficio
Data: 06/03/2025 - Interessado: Aelcio Moreira de Oliveira -Presidente
Assunto: Ofício nº 71/PMJ/SMS/GAB de 6 de março de 2025 da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: convite ao presidente para compor a Mesa na 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador no dia 11 de março de 2025 das 7 as 11 horas e das 13 as 17 horas
OFC Nº 125/2025 - Oficio
Data: 06/03/2025 - Interessado: Câmara, população, vereadores
Assunto: Ofício nº 32/2025/GP , 6 de março de 2025. do senhor Prefeito, Paulo Veronese. Assunto: Solicitação de audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento de metas fiscais referentes ao 3º quadrimestre do exercício de 2024. Dia 14 de março, nos seguintes horários: 09h – Apresentação da Prefeitura Municipal; 09h30 – Apresentação da Secretaria Municipal de Saúde.
OFC Nº 115/2025 - Oficio
Data: 06/03/2025 - Interessado: Karina S R Silva , Ass Tributação e Fiscalização
Assunto: Ofício nº 27/GAB/PRES de 27 de fevereiro de 2025, assunto: indicando o vereador Ronicleiton para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Imoveis da Prefeitura Municipal
OFC Nº 116/2025 - Oficio
Data: 06/03/2025 - Interessado: Robson Amorim Machado - secretário planejamento.
Assunto: Ofício nº 26/GAB/PRES de 27 de fevereiro de 2025, assunto: indicando o vereador AiltonBarbosa para compor a Comissão de Leilão de Bens Moveis da Prefeitura Municipal
OFC Nº 127/2025 - Oficio
Data: 07/03/2025 - Interessado: Irineu Locatelli - VEREADOR
Assunto: Oficio nº 1/2025/CMJ de 6 de março de 2025 do vereador Irineu Locatelli. Assunto: justificativa da ausência na sessão plenária do dia 10 de março de 2025.
OFC Nº 128/2025 - Oficio
Data: 07/03/2025 - Interessado: Tonhão do Rancho
Assunto: Oficio nº 2/2025/CMJ de 6 de março de 2025 do vereador Tonhão do Rancho. Assunto: justificativa da ausência na sessão plenária do dia 10 de março de 2025.
OFC Nº 126/2025 - Oficio
Data: 07/03/2025 - Interessado: Câmara, população, vereadores
Assunto: 6) Ofício nº 79/PMJ/SMS/GAB de 6 de março de 2025 da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: convite para participar da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador no dia 11 de março de 2025 das 7 às 11 horas e das 13 as 17 horas.
OFC Nº 132/2025 - Oficio
Data: 10/03/2025 - Interessado: Câmara, população, vereadores
Assunto: Ofício nº 27/2025 de 7 de março de 2025 do senhor Eduardo Rodrigues, Diretor Geral do DAES. Assunto: Solicitação de audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento de metas fiscais referentes ao 3º quadrimestre do exercício de 2024. Dia 14 de março, as 8h30.



Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 6ª sessão plenária ordinária da 1.ª sessão legislativa do 1.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 10 de março de 2025, às 9h30 as dependências do Plenárinho, Palácio  dos pioneiros, localizado na Avenida dos Jambos, 519N, Praça Tancredo de Almeida Neves, centro, Juína, Estado  de Mato Grosso para deliberar o seguinte:

 

2. Leitura da Ata:

Leitura da ATA da sessão anterior

3. Correspondências Recebidas:

1)      Oficio nº 1/2025/CMJ de 6 de março de 2025 do vereador Irineu Locatelli. Assunto: justificativa da ausência na sessão plenária do dia 10 de março de 2025.

2)      Oficio nº 2/2025/CMJ de 6 de março de 2025 do vereador Tonhão do Rancho. Assunto: justificativa da ausência na sessão plenária do dia 10 de março de 2025.

3)      Ofício nº 32/2025/GP , 6 de março de 2025. do senhor Prefeito, Paulo Veronese. Assunto: Solicitação de audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento de metas fiscais referentes ao 3º quadrimestre do exercício de 2024. Dia 14 de março, nos seguintes horários: 09h – Apresentação da Prefeitura Municipal; 09h30 – Apresentação da Secretaria Municipal de Saúde.

4)      Ofício nº 27/2025 de 7 de março de 2025 do senhor Eduardo Rodrigues, Diretor Geral do DAES. Assunto: Solicitação de audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento de metas fiscais referentes ao 3º quadrimestre do exercício de 2024. Dia 14 de março, as 8h30.

5)      Ofício nº 2/SAMMA/2025 de 5 de março de 2025 do senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Assunto: Resposta a indicação nº 59/2025 do vereador Ailton Barbosa (Neguinho da 4).

6)      Ofício nº 71/PMJ/SMS/GAB de 6 de março de 2025 da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: convite ao presidente para compor a Mesa na 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador no dia 11 de março de 2025 das 7 as 11 horas e das 13 as 17 horas.

7)      Ofício nº 79/PMJ/SMS/GAB de 6 de março de 2025 da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: convite para participar da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador no dia 11 de março de 2025 das 7 às 11 horas e das 13 as 17 horas.

8)      Oficio nº 67/PMJ/SMS/GAB/2025 da senhora Marcela Américo. Assunto: Resposta: Indicação nº 21 do vereador Irineu; Indicação nº 29/2025 da vereadora Luíza; e, Requerimento Simples nº 4/2025 do vereador Carlito.

4. Correspondências expedidas:

1) Ofício nº 26/GAB/PRES de 27 de fevereiro de 2025, assunto: indicando o vereador Ailton Barbosa para compor a Comissão de Leilão de Bens Moveis da Prefeitura Municipal.
2) Ofício nº 27/GAB/PRES de 27 de fevereiro de 2025, assunto: indicando o vereador Ronicleiton para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis da Prefeitura Municipal.

5. Leitura de Proposições:

1) Indicação nº 88/2025 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro
2) Indicação nº 89/2025 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro
3) Indicação nº 92/2025 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana
4) Indicação nº 94/2025 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana
5) Indicação nº 95/2025 autoria: vereador Vanderlei Churrasqueiro
6) Indicação nº 96/2025 autoria: vereador Geraldo Antônio Ferreira
7) Indicação nº 97/2025 autoria: vereador Geraldo Antônio Ferreira
8) Indicação nº 98/2025 autoria: vereadora Luiza Boer e Tonhão do Rancho




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vitor Gabriel
Inscrição nº 7/2026 do vereador Vitor Gabriel. Assunto: falecimento de pioneiros de Juína : Afonso Pereira de Jesus – (Sr. Alonso da Sorveteria Polar




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandra Maldonado / UB
Bil do Modulo 4 / MDB
Delei Locutor / MDB
Geraldinho / PL
Luiza Boer / PL
Neguinho da 4 / PSD
Neguinho da Borracharia / UB
Professor Carlito / PT
Roni da Padre Duílio / MDB
Vanderlei Churrasqueiro / PP
Vitor Gabriel / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Vanderlei Churrasqueiro, Alessandra Maldonado, Geraldinho, Luiza Boer
Número de Protocolo: 209
Processo: 5/2025
Denomina a Praça Central do Bairro Cidade Alta, no município de Juína-MT, como “Praça Santos Soares de Souza – Seu Santinho”.
APROVADO

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 246
Processo: 7/2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão com o Município de Cuiabá / MT, e dá outras providências.
APROVADO

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
3 - Indicação nº 88 de 2025
Turno: Único
Autor: Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 333
Processo: 88/2025
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade da reforma da Praça do Bairro Modulo 4.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade.
4 - Indicação nº 89 de 2025
Turno: Único
Autor: Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 334
Processo: 89/2025
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de elaborar um projeto para a instalação de tubulação de drenagem nas ruas das Perdizes e Porta do Sol, ambas pavimentadas, localizadas no Bairro Módulo 4.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade.
5 - Indicação nº 92 de 2025
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 352
Processo: 92/2025
Indica à Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, sobre a necessidade e oportunidade de desafetar a área de terras de 12.759,00 m² e fazer a doação ao Estado de Mato Grosso para a construção do CEI – Centro de Educação Integrado no Loteamento Flamboyant.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade.
6 - Indicação nº 94 de 2025
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 354
Processo: 94/2025
Indica à Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar operação tapa buraco nas ruas não pavimentadas do Bairro Padre Duílio.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade.
7 - Indicação nº 95 de 2025
Turno: Único
Autor: Vanderlei Churrasqueiro
Número de Protocolo: 335
Processo: 95/2025
Indica a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e urgência de realizar limpeza da área publica aos fundos da Empresa Café Juína, instalação de câmera de monitoramento , placas educativas e deflagrar campanhas de conscientização para riscos e multas previstas em legislação ambiental .
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade.
8 - Indicação nº 96 de 2025
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 357
Processo: 96/2025
Indica à Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, sobre a necessidade e oportunidade de estender o projeto de pavimentação asfáltica das Ruas Duarte da Costa, Martins Afonso de Souza e Dom Manuel, localizadas no Setor Coab do Bairro Palmiteira.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade.
9 - Indicação nº 97 de 2025
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 358
Processo: 97/2025
Indica à Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, sobre a necessidade e oportunidade de estender o projeto de pavimentação asfáltica das Ruas Henrique Dias, Bartolomeu Bueno da Silva e Darcilia do Amaral no Bairro Palmiteira.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade.
10 - Indicação nº 98 de 2025
Turno: Único
Autores: Luiza Boer, Tonhão do Rancho
Número de Protocolo: 360
Processo: 98/2025
Indicam à Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, sobre a necessidade e oportunidade da recuperação dos caminhos vicinais 3 e 4, bem como a instalação de iluminação pública, a partir do Parque de Exposições.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bil do Modulo 4 / MDB

2 - Alessandra Maldonado / UB

3 - Luiza Boer / PL

4 - Roni da Padre Duílio / MDB

5 - Geraldinho / PL

6 - Delei Locutor / MDB

7 - Vitor Gabriel / PL

8 - Professor Carlito / PT

9 - Vanderlei Churrasqueiro / PP

10 - Roni da Padre Duílio / MDB




Considerações Finais

O Presidente da Câmara, vereador Aelcio Moreira de Oliveira, após constatar que não havia mais temas a serem abordados, expressou seus agradecimentos pela presença de todos e formalizou o encerramento da sessão.