Resumo (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/03/2025 - 09:30
Encerramento: 17/03/2025 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Neguinho da Borracharia / UB
Vice-Presidente: Alessandra Maldonado / UB
1º Secretário: Vitor Gabriel / PL
2º Secretário: Delei Locutor / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alessandra Maldonado / UB
Bil do Modulo 4 / MDB
Delei Locutor / MDB
Geraldinho / PL
Irineu Locatelli / UB
Luiza Boer / PL
Neguinho da 4 / PSD
Neguinho da Borracharia / UB
Professor Carlito / PT
Roni da Padre Duílio / MDB
Tonhão do Rancho / UB
Vitor Gabriel / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vanderlei Churrasqueiro Justificativa do autor Sessão



Correspondências
OFC Nº 129/2025 - Oficio
Data: 10/03/2025 - Interessado: Aelcio Moreira de Oliveira - vereador
Assunto: Ofício nº 126/GAB/SME/JUINA/2025 de 6 de março de 2025 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: resposta a indicação nº 53/2025 do vereador Aelcio Moreira.
OFC Nº 130/2025 - Oficio
Data: 10/03/2025 - Interessado: Ronicleiton - vereador
Assunto: Ofício nº 125/GAB/SME/JUINA/2025 de 6 de março de 2025 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: resposta a indicação nº 35/2025 do vereador Ronicleiton Santana.
OFC Nº 131/2025 - Oficio
Data: 10/03/2025 - Interessado: AÉLCIO MOREIRA DE OLIVEIRA
Assunto: Ofício nº 124/GAB/SME/JUINA/2025 de 6 de março de 2025 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: resposta a indicação nº 34/2025 do vereador Ronicleiton Santana.
OFC Nº 139/2025 - Oficio
Data: 11/03/2025 - Interessado: Vanderlei Churrasqueiro - vereador
Assunto: 5) Ofício nº 132/GAB/SME/JUINA/2025 de 10 de março de 2025 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: resposta a indicação nº 78/2025 do vereador Vanderlei Churrasqueiro.
OFC Nº 140/2025 - Oficio
Data: 11/03/2025 - Interessado: Fabiano Aurélio - vereador
Assunto: Ofício nº 131/GAB/SME/JUINA/2025 de 10 de março de 2025 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: resposta a indicação nº 75/2025 do vereador Fabiano Aurélio.
OFC Nº 144/2025 - Oficio
Data: 17/03/2025 - Interessado: Vanderlei Churrasqueiro - vereador
Assunto: Oficio nº 1/2025/CMJ de 13 de março de 2025 do senhor Vanderlei Churrasqueiro. Assunto: Justificativa da ausência na sessão plenária no dia 17 de março de 2025.



Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 7ª sessão plenária ordinária da 1.ª sessão legislativa do 1.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 17 de março de 2025, às 9h30 as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

Leitura da ATA da sessão plenaria anterior

4. Correspondências expedidas:

1.       Oficio nº 1/2025/CMJ de 13 de março de 2025 do senhor Vanderlei Churrasqueiro. Assunto: Justificativa da ausência na sessão plenária no dia 17 de março de 2025.

2.       Ofício nº 124/GAB/SME/JUINA/2025 de 6 de março de 2025 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: resposta a indicação nº 34/2025 do vereador Ronicleiton Santana.

3.       Ofício nº 125/GAB/SME/JUINA/2025 de 6 de março de 2025 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: resposta a indicação nº 35/2025 do vereador Ronicleiton Santana.

4.       Ofício nº 126/GAB/SME/JUINA/2025 de 6 de março de 2025 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: resposta a indicação nº 53/2025 do vereador Aelcio Moreira.

5.       Ofício nº 131/GAB/SME/JUINA/2025 de 10 de março de 2025 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: resposta a indicação nº 75/2025 do vereador Fabiano Aurélio. 

6.       Ofício nº 132/GAB/SME/JUINA/2025 de 10 de março de 2025 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: resposta a indicação nº 78/2025 do vereador Vanderlei Churrasqueiro.

5. Leitura de Proposições:

1)        Indicação nº 85/2025 autoria: vereadores Irineu Locatelli, Tonhão e Alessandra

2)        Indicação nº 99/2025 autoria: vereador Vanderlei Monteiro (delei)

3)        Indicação nº 100/2025 autoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira

4)        Indicação nº 102/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha

5)        Indicação nº 103/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha

6)        Indicação nº 104/2025 autoria: vereador Geraldo Antônio Ferreira

7)        Indicação nº 106/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha

8)        Indicação nº 107/2025 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandra Maldonado / UB
Bil do Modulo 4 / MDB
Delei Locutor / MDB
Geraldinho / PL
Irineu Locatelli / UB
Luiza Boer / PL
Neguinho da 4 / PSD
Neguinho da Borracharia / UB
Professor Carlito / PT
Roni da Padre Duílio / MDB
Tonhão do Rancho / UB
Vitor Gabriel / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 246
Processo: 7/2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão com o Município de Cuiabá / MT, e dá outras providências.
APROVADO

Obs.: Projeto de lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
2 - Indicação nº 85 de 2025
Turno: Único
Autores: Irineu Locatelli, Alessandra Maldonado, Neguinho da Borracharia, Tonhão do Rancho
Número de Protocolo: 338
Processo: 85/2025
Indicam a Sua Excelência, Jaime Verissimo de Campos, Senador da Republica, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 3.000.000,00 para auxiliar no custeio das demandas da saúde pública no município de Juína, Estado de Mato Grosso.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única,
3 - Indicação nº 99 de 2025
Turno: Único
Autor: Delei Locutor
Número de Protocolo: 386
Processo: 99/2025
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade do patrolamento e encascalhamento e recuperação de ponte na estrada da Comunidade São Justino.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única,
4 - Indicação nº 100 de 2025
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 404
Processo: 100/2025
Indica a sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio, secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar operações tapa buraco na estrada da linha 1 e a recuperação de 2 pontes na mesma linha.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
5 - Indicação nº 102 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Carlito
Número de Protocolo: 397
Processo: 102/2025
Indica à Sua Excelência, o Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar uma limpeza nas proximidades do Posto de Saúde do Módulo 05 PSF II ao lado da Escola Municipal Padre José de Anchieta.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única,
6 - Indicação nº 103 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Carlito
Número de Protocolo: 398
Processo: 103/2025
Indica à Sua Excelência, Senadora da República Margareth GettertBusetti, a destinação de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, para a aquisição de duas ambulâncias destinadas à Secretaria Municipal de Saúde do município de Juína. Os veículos serão utilizados no transporte de pacientes que realizam hemodiálise entre Juína e os municípios de Cuiabá, Sinop e Tangará da Serra, garantindo maior segurança e qualidade no atendimento a esses cidadãos.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única,
7 - Indicação nº 104 de 2025
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 401
Processo: 104/2025
Indica a Sua Excelência, o Senhor Emanuel Pinheiro da Silva Primo (Emanoelzinho), Deputado Federal, a destinação de recursos no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), por meio de emenda parlamentar, para a execução de obras de pavimentação asfáltica nas vias do entorno do campo de futebol do Bairro Palmiteira, no município de Juína.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única,
8 - Indicação nº 106 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Carlito
Número de Protocolo: 396
Processo: 106/2025
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de viabilizar um Ecoponto para o descarte de podas de árvores e material orgânico da cidade; e, um Ecoponto para o recolhimento de lixo eletrônico descartável.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única,
9 - Indicação nº 107 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 407
Processo: 107/2025
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, e ao Senhor Eduardo Rodrigues, Diretor Geral do DAES, a necessidade e oportunidade de realizar modificações na rede de drenagem de águas pluviais e tratamento de esgoto na Avenida Cristiane Casqueti, com inclusão de operação tapa-buracos.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidadee m discussão e votação única.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vitor Gabriel / PL

2 - Bil do Modulo 4 / MDB

3 - Irineu Locatelli / UB

4 - Alessandra Maldonado / UB

5 - Delei Locutor / MDB

6 - Tonhão do Rancho / UB

7 - Geraldinho / PL

8 - Luiza Boer / PL

9 - Neguinho da 4 / PSD

10 - Professor Carlito / PT

11 - Roni da Padre Duílio / MDB

12 - Neguinho da Borracharia / UB




Considerações Finais

O Presidente da Câmara, vereador Aelcio Moreira de Oliveira, após constatar que não havia mais temas a serem abordados, expressou seus agradecimentos pela presença de todos e formalizou o encerramento da sessão.