Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

REQUER a Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1) Relação de todas as pessoas que estão na fila de Espera de cirurgia eletiva por ordem de espera;
2) 2) Justificativa da Secretaria de Saúde por que a fila de espera;
3) 3) Quantas cirurgia o Instituto São Lucas faz por Mês;
4) 4) Quantas cirurgias entram na Fila de espera mensalmente;

Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jônatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a importância da recuperação de toda a extensão da estrada de Fontanillas.

Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da recuperação da estrada da Linha Comunidade Salete, especificamente no trecho conhecido como “Quebra do Pescoço”.

Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a urgência de realizar construção de uma Ponte nas intermediações da propriedade do Senhor José Mineiro e Dr. Gilmar da Cruz e Sousa, na Linha 4.

Indica a Sua Excelência, o Prefeito Municipal, Sr. Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Sr. Adalberto Rodrigues, a necessidade e conveniência de criar uma unidade do SEASA no município de Juína, instalada na Feira Municipal, visando atender os produtores rurais que atuam na agricultura familiar.

Indica a Sua Excelência, o Prefeito Municipal, Sr. Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Jonatas Plinio, a necessidade e conveniência de elaborar e executar um cronograma para o encascalhamento e a recuperação de bueiros em toda a extensão da linha vicinal que liga o Assentamento Shekhinah à Fazenda Rapão.

Indica a Sua Excelência, o Prefeito Municipal, Sr. Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Jonatas Plinio, a necessidade e conveniência de elaborar e executar um cronograma para o encascalhamento de toda a extensão da linha vicinal do Assentamento Juinão.

Indica a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade de fazer CUMPRIR as determinações da Lei 14.681 de 18 de setembro de 2023 que Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.

Indica à Sua Excelência, Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Senhor Allan Kardec Benitez, Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, sobre a necessidade e oportunidade da implantação de um Centro de Formação da SECITEC no município de Juína.

Altera a redação do inciso I do artigo 139 da Lei Complementar nº 2019/2022, que Institui o Código de Obras do Município de Juína, e dá outras providências.