1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 623
Processo: 7/2025
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Dispõe sobre alteração do art. 58, caput e § 1º, da Lei Complementar Municipal n.º 1.570/2015, e dá outras providências.
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APROVADO
Obs.: Projeto de lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 624
Processo: 8/2025
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Acrescenta o § 6º ao art. 1°. da Lei Complementar nº 1.022, de 06 de maio de 2008, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras
providências.
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APROVADO
Obs.: Projeto de lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Delei Locutor
Número de Protocolo: 639
Processo: 13/2025
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Denomina “Campo de Futebol Edson Bispo da Silva” o campo de futebol localizado no Bairro Palmiteira, no Município de Juína, e dá outras providências.
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APROVADO
Obs.: Projeto de lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 620
Processo: 14/2025
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Declara de utilidade publica no âmbito do município de Juína/MT à Associação Pequeno Pepe e dá outras providências.
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Pedido de Vistas
Obs.: Projeto retirado de pauta para melhor analise
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5 - Indicação nº 152 de 2025
Turno: Único
Autor: Alessandra Maldonado
Número de Protocolo: 684
Processo: 152/2025
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e a oportunidade da construção de um muro no entorno da Escola do Distrito de Filadélfia, da ampliação dos banheiros e da contratação de, no mínimo, dois profissionais para atuar na segurança da unidade escolar.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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6 - Indicação nº 153 de 2025
Turno: Único
Autor: Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 686
Processo: 153/2025
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da limpeza e reforma das guias e sarjetas de diversas ruas do Bairro São José Operário.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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7 - Indicação nº 154 de 2025
Turno: Único
Autor: Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 687
Processo: 154/2025
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da substituição dos atuais tubos comuns de 1 metro por aduelas de concreto, na Avenida Padre Duílio Liburd, especificamente na baixada de acesso ao Bairro São José Operário, visando melhorar a vazão das águas do córrego e das chuvas, que são intensas naquela região.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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8 - Indicação nº 155 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Carlito
Número de Protocolo: 691
Processo: 155/2025
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Indica a Sua Excelência, o Deputado Estadual Lúdio Cabral, sobre a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para a aquisição de um veículo destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Juína, com o objetivo de atender, especialmente, ao translado de pacientes em tratamento de hemodiálise na cidade de Tangará da Serra ou em outro local para o qual estejam regulados.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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9 - Indicação nº 157 de 2025
Turno: Único
Autor: Delei Locutor
Número de Protocolo: 693
Processo: 157/2025
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Mozanila Rocha, Diretora do Departamento de Trânsito, a necessidade e a oportunidade da implantação de dois redutores de velocidade na Rua José Bonifácio, situada no Bairro Palmiteira.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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