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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p>Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 19ª sessão plenária ordinária da 1.ª sessão legislativa do 1.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 9 de junho de 2025, às 9h30as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.</p>
2. Leitura da Ata
<p>leitura da Ata da sessão plenaria anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, acatado pela Mesa e aprovado pelo Plenário.</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>Ofício nº 372/GAB/SME/JUINA/2025 de 22 de maio de 2025 do senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: Resposta a indicação nº 178/2025 do vereador Geraldo.<br>Ofício nº 231/2025/SMAS de 4 de junho de 2025 do senhor Geremias da Silva Lima, Secretário Municipal de Assistência Social. Assunto: Resposta ao Requerimento Simples nº 12/2025 da vereadora Luiza Boer;<br>Ofício nº 233/2025/SMAS de 4 de junho de 2025 do senhor Geremias da Silva Lima, Secretário Municipal de Assistência Social. Assunto: Resposta a Indicação nº 150/2025 do vereador Carlito.<br>Ofício nº 265/PMJ/SMS/GAB/2025 de 30 de maio de 2025 da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: resposta a indicação nº 182/2025 da vereadora Alessandra Maldonado.<br>Ofício nº 276/PMJ/SMS/GAB/2025 de 5 de junho de 2025 da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: resposta ao Oficio nº 1/2025/GVLMB/GVIL de solicitação da vereadora Luiza Bôer referente à solicitação de disponibilidade de medico pediatra para a UPA 24H.<br>Oficio nº 001222-039/2025 de 2 de junho de 2025 do Ministério Publico. Assunto: informações sobre procedimentos de denuncia.</p>
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
<p>Projeto de Lei Complementar nº 9/2025 autoria: Mesa Diretora. Altera a TABELA 1 e o ANEXO V da Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para incluir a Função Gratificada de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Juína-MT, nos termos do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, e dá outras providências.<br>Indicação nº 200/2025 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira.<br>Indicação nº 207/2025 autoria: vereador Aelcio Moreira da Oliveira.<br>Indicação nº 209/2025 autoria: vereadora Alessandra Maldonado<br>Indicação nº 210/2025 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana</p>
6. Tribuna Livre
