1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 768
Processo: 16/2025
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Dispõe sobre a denominação de via pública no município de Juína-MT.
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APROVADO
Obs.: projeto de lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Turno: Único
Autores: Mesa Diretora, Alessandra Maldonado, Delei Locutor, Neguinho da Borracharia, Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 963
Processo: 9/2025
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Altera a TABELA 1 do ANEXO III e a Tabela 2 do ANEXO V da Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para incluir a função gratificada de encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Juína-MT, nos termos do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, e dá outras providências.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica.
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3 - Indicação nº 214 de 2025
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 1037
Processo: 214/2025
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Indica à Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, sobre a necessidade e a oportunidade da reabertura, encascalhamento e drenagem de águas pluviais na estrada vicinal Linha 10.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica.
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4 - Indicação nº 215 de 2025
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 1038
Processo: 215/2025
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Indica à Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade da Redução da Taxa de Renovação de Concessão no Cemitério Municipal de Juína.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica.
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5 - Indicação nº 224 de 2025
Turno: Único
Autor: Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 1062
Processo: 224/2025
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Indica a sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, sobre a necessidade e oportunidade de contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica, visando atender à demanda na execução dos 27 quilômetros de pavimentação previstos para as vias urbanas de nossa cidade.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica.
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6 - Indicação nº 225 de 2025
Turno: Único
Autor: Irineu Locatelli
Número de Protocolo: 1063
Processo: 225/2025
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de se destinar outro local para a realização das aulas práticas pelas autoescolas, atualmente realizadas nas proximidades do PSF do Bairro Módulo 5.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica.
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7 - Indicação nº 226 de 2025
Turno: Único
Autor: Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 1060
Processo: 226/2025
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Indica a sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio , Secretário Municipal de Infraestrutura e a Secretária Municipal de Planejamento, Robson Amorim, a necessidade de construção de uma mesa de concreto na Praça do Módulo 4.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica.
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8 - Indicação nº 227 de 2025
Turno: Único
Autor: Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 1061
Processo: 227/2025
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Indica a sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Coordenador responsável pela casa de apoio da Saúde de Cuiabá e para Secretária Municipal de Saúde, Marcela Américo Ortolan a necessidade de que seja reparado o calçamento da frente da casa de apoio que se encontra com vãos que já causaram torções de pés de pacientes.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica.
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9 - Indicação nº 228 de 2025
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 1064
Processo: 228/2025
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Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e urgência de execução dos serviços de patrolamento e encascalhamento da estrada de acesso à Comunidade São Justino, localizada na região do setor Chácaras.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica.
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10 - Requerimento Simples nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 1070
Processo: 22/2025
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REQUER do Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, que envie a esta Casa de Leis cópia de eventuais aditivos contratuais e demais documentos relacionados ao andamento da obra de construção da Praça do Bairro Cidade Alta, inicialmente prevista para ser concluída no mês de abril do corrente ano.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica.
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