Resumo (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/06/2025 - 09:30
Encerramento: 30/06/2025 - 11:03



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Neguinho da Borracharia / UB
Vice-Presidente: Alessandra Maldonado / UB
1º Secretário: Vitor Gabriel / PL
2º Secretário: Delei Locutor / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alessandra Maldonado / UB
Bil do Modulo 4 / MDB
Delei Locutor / MDB
Geraldinho / PL
Irineu Locatelli / UB
Luiza Boer / PL
Neguinho da 4 / PSD
Neguinho da Borracharia / UB
Roni da Padre Duílio / MDB
Tonhão do Rancho / UB
Vanderlei Churrasqueiro / PP
Vitor Gabriel / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Professor Carlito Justificativa do autor Sessão



Correspondências
OFC Nº 381/2025 - Oficio
Data: 18/06/2025 - Interessado: Geraldo Antônio ferreira
Assunto: OFICIO Nº143/SEPLAN/JUINA/2025, do senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: resposta a indicação nº 213/2025 do vereador Geraldo
OFC Nº 382/2025 - Oficio
Data: 18/06/2025 - Interessado: vereadores
Assunto: OFICIO Nº142/SEPLAN/JUINA/2025, do Senhor Robson Amorim Machado, secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta das proposições: Ind. 197/2025 do vereador Aelcio; Ind. 201/2025 da vereadora Luíza; Ind. 204/2025 do vereador Irineu; e, Ind. 210/2025 do vereador Ronicleiton



Expedientes
1. Leitura da Convocação:

 

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 22ª sessão plenária ordinária da 1.ª sessão legislativa do 1.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 30 de junho de 2025, às 9h30 as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

leitura da ATA da sessão plenaria anterior.

3. Correspondências Recebidas:

OFICIO Nº 142/SEPLAN/JUINA/2025, do Senhor Robson Amorim Machado, secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta das proposições: Ind. 197/2025 do vereador Aelcio; Ind. 201/2025 da vereadora Luíza; Ind. 204/2025 do vereador Irineu; e, Ind. 210/2025 do vereador Ronicleiton.
OFICIO Nº 143/SEPLAN/JUINA/2025, do senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: resposta a indicação nº 213/2025 do vereador Geraldo.

5. Leitura de Proposições:

Indicação nº 229/2025 autoria: vereadores Aelcio Moreira, Delei, Geraldinho e Bil. 
Indicação nº 230/2025 autoria: vereadores Aelcio Moreira. 
Indicação nº 231/2025 autoria: vereador Geraldo Antônio Ferreira (Geraldinho da Palmiteira).
Indicação nº 232/2025 autoria: vereador Geraldo Antônio Ferreira (Geraldinho da Palmiteira). 
Indicação nº 233/2025 autoria: vereador Vanderlei Churrasqueiro.
Indicação nº 234/2025 autoria: vereadora Alessandra Maldonado.
Indicação nº 235/2025 autoria: vereadora Alessandra Maldonado. 
Indicação nº 236/2025 autoria: vereadora Luiza Boer.
Indicação nº 237/2025 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro.
Indicação nº 238/2025 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro.
Indicação nº 239/2025 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer.
Indicação nº 240/2025 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer.
Indicação nº 241/2025 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer.
Indicação nº 242/2025 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer.
Indicação nº 243/2025 autoria: vereadores Roni da Padre Duílio e Bil do Modulo 4.
Indicação nº 244/2025 autoria: vereadora Alessandra Maldonado
Indicação nº 245/2025 autoria: vereadora Alessandra Maldonado. 
Indicação nº 245/2025 autoria: vereadora Alessandra Maldonado. 
Requerimento Simples nº 23/2025 autoria: vereadora Luiza Boer e vereador Irineu Locatelli. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandra Maldonado / UB
Bil do Modulo 4 / MDB
Delei Locutor / MDB
Geraldinho / PL
Irineu Locatelli / UB
Luiza Boer / PL
Neguinho da 4 / PSD
Neguinho da Borracharia / UB
Roni da Padre Duílio / MDB
Tonhão do Rancho / UB
Vanderlei Churrasqueiro / PP
Vitor Gabriel / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 1073
Processo: 18/2025
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei Aprovado por unanimidade em única discussão e votação.
2 - Requerimento Simples nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 1117
Processo: 23/2025
REQUEREM à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, que encaminhe a esta Casa de Leis relatório detalhado com o número de crianças atendidas nos últimos 12 (doze) meses na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas deste município.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
3 - Indicação nº 229 de 2025
Turno: Único
Autores: Neguinho da Borracharia, Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Geraldinho
Número de Protocolo: 1090
Processo: 229/2025
Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a Senhora Estefânia Basílio, Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e a oportunidade de instituir em Juína um programa municipal de apoio a atletas e paratletas, nos moldes do projeto “Bolsa Atleta”, conforme modelo recentemente apresentado pela Prefeitura de Várzea Grande.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
4 - Indicação nº 230 de 2025
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 1089
Processo: 230/2025
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de se disponibilizar acesso livre à internet (Wi-Fi) na Lagoa da Garça.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
5 - Indicação nº 231 de 2025
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 1087
Processo: 231/2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade de substituição dos equipamentos danificados no parque infantil das praças dos bairros Palmiteira e Padre Duílio.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
6 - Indicação nº 232 de 2025
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 1088
Processo: 232/2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade de destinação de areia para a quadra de vôlei de praia localizada no Distrito de Fontanillas.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
7 - Indicação nº 233 de 2025
Turno: Único
Autor: Vanderlei Churrasqueiro
Número de Protocolo: 1105
Processo: 233/2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio , Secretário Municipal de Infraestrutura , a necessidade de instalação de 2 quebra molas na Rua Presidente Prudente, esquina com Creche e Praça Modulo 6 e outra na Rua Nova Granada.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
8 - Indicação nº 234 de 2025
Turno: Único
Autor: Alessandra Maldonado
Número de Protocolo: 1106
Processo: 234/2025
Indica a Sua Excelência ALLAN KARDEC BENITEZ, Secretário de Estado de Ciências Tecnologia do Estado de Mato Grosso, que sejam que sejam implantados cursos técnicos profissionalizantes na Escola Estadual de Campo Antônio Francisco Lisboa, localizada na Linha 5.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
9 - Indicação nº 235 de 2025
Turno: Único
Autor: Alessandra Maldonado
Número de Protocolo: 1108
Processo: 235/2025
Indica ao Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso (CEE/MT) a necessidade e a oportunidade de apoio técnico e institucional para implantação da Pedagogia da Alternância nas escolas do campo do município de Juína/MT, em especial na Escola Municipal Osvaldo Cruz, estendendo sua aplicação a todas as etapas da Educação Básica, inclusive à Educação Infantil e aos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e ao Ensino Médio.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
10 - Indicação nº 236 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 1109
Processo: 236/2025
Indica a Sua Excelência Beto Dois a Um, Deputado Estadual, a necessidade e a oportunidade de destinar uma “academia ao ar-livre” para ser instalação no Centro de Recuperação Ebenézer, nesta cidade de Juína.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
11 - Indicação nº 237 de 2025
Turno: Único
Autor: Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 1110
Processo: 237/2025
Indica a sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado um cronograma para equipes de caminhões pipa, para atender de forma igualitária as demandas das populações das ruas e avenidas sem pavimentação.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
12 - Indicação nº 238 de 2025
Turno: Único
Autor: Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 1111
Indica a sua Excelência, Wellington Fagundes, Senador e a Exma. Sra. Janaina Riva Deputada Estadual com cópia a Sra. Estefânia Basílio - Secretário Municipal de Esporte Lazer e Turismo, destinado recurso de emenda parlamentar para aquisição de 01 ônibus para transporte de atletas.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
13 - Indicação nº 239 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 1112
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade da execução de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Bairro Módulo 3, com especial atenção à Rua Bispo Dom Franco Dalla Valle, Rua Porto Alegre e Rua Oiti.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
14 - Indicação nº 240 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 1113
Processo: 240/2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da poda das árvores localizadas no entorno do campo do Bairro Módulo 3.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
15 - Indicação nº 241 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 1114
Processo: 241/2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da manutenção dos equipamentos do parquinho localizado na Praça da Bíblia.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
16 - Indicação nº 242 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 1115
Processo: 242/2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade da pavimentação asfáltica na Travessa dos Ipês, especialmente no trecho que dá acesso lateral ao Centro de Convivência Vó Paixão.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
17 - Indicação nº 243 de 2025
Turno: Único
Autores: Roni da Padre Duílio, Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 1116
Processo: 243/2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da reabertura da estrada no Caminho Vicinal 9, na Comunidade São Felipe.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
18 - Indicação nº 244 de 2025
Turno: Único
Autor: Alessandra Maldonado
Número de Protocolo: 1130
Processo: 244/2025
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e a oportunidade da manutenção no aterro do bueiro na estra da Gleba Rio Azul, frente a propriedade do senhor Carlos Farias.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
19 - Indicação nº 245 de 2025
Turno: Único
Autor: Alessandra Maldonado
Número de Protocolo: 1131
Processo: 245/2025
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da realização de manutenção em pontes localizadas nas estradas vicinais da zona rural do município: 1. Duas pontes situadas na estrada da Gleba Rio do Ouro, sendo uma em frente à propriedade do Senhor Carlão e outra nas proximidades da propriedade do Senhor Lapada; 2. Uma ponte localizada na estrada da Linha Paraná, próxima à propriedade do Senhor Tiagão.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
20 - Indicação nº 246 de 2025
Turno: Único
Autor: Alessandra Maldonado
Número de Protocolo: 1132
Processo: 246/2025
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da realização de serviços de patrolamento e encascalhamento nas rotas utilizadas pelo transporte escolar, abrangendo as estradas das seguintes localidades: Gleba Iracema 3, Gleba Rio do Ouro, Gleba Nova União, Gleba Rio Azul, Linha Paraná 1 e Linha Paraná 2.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiza Boer / PL

2 - Irineu Locatelli / UB

3 - Tonhão do Rancho / UB

4 - Neguinho da 4 / PSD

5 - Bil do Modulo 4 / MDB

6 - Delei Locutor / MDB

7 - Vanderlei Churrasqueiro / PP

8 - Vitor Gabriel / PL

9 - Geraldinho / PL

10 - Alessandra Maldonado / UB

11 - Neguinho da Borracharia / UB




Considerações Finais

O Senhor Presidente, vereador Aelcio, após verificar que não havia mais assuntos a serem discutidos, agradeceu a presença de todos e formalizou o encerramento da sessão.