Resumo (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/09/2025 - 09:30
Encerramento: 01/09/2025 - 11:10



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Mesa Diretora
Presidente: Neguinho da Borracharia / UB
Vice-Presidente: Alessandra Maldonado / UB
1º Secretário: Vitor Gabriel / PL
2º Secretário: Delei Locutor / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alessandra Maldonado / UB
Bil do Modulo 4 / MDB
Delei Locutor / MDB
Geraldinho / PL
Irineu Locatelli / UB
Luiza Boer / PL
Neguinho da 4 / PSD
Neguinho da Borracharia / UB
Professor Carlito / PT
Roni da Padre Duílio / MDB
Tonhão do Rancho / UB
Vanderlei Churrasqueiro / PP
Vitor Gabriel / PL






Correspondências
OFC Nº 494/2025 - Oficio
Data: 20/08/2025 - Interessado: Carlito Pereira - vereador
Assunto: OFÍCIO Nº 417/PMJ/SMS/GAB/2025 da Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: Resposta Indicação 250/2025 do vereador Carlito
OFC Nº 501/2025 - Oficio
Data: 26/08/2025 - Interessado: Ronicleiton e Fabiano - vereadores
Assunto: OFICIO Nº 435/PMJ/SMS/GAB/2025 da Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: Resposta a indicação nº 267 do vereador Ronicleiton e 273 do vereador Fabiano Aurélio.
OFC Nº 503/2025 - Oficio
Data: 26/08/2025 - Interessado: Fabiano Aurélio - vereador
Assunto: Ofício nº 166/SAMMA/2025 de 26 de agosto de 2025 do senhor Adalberto Rodrigues, Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Assunto: resposta as indicações nº 170 e 272/2025 do vereador Fabiano Aurélio (Bill)
OFC Nº 500/2025 - Oficio
Data: 25/08/2025 - Interessado: Câmara - vereadores
Assunto: Ofício nº 1/2025 de 12 de agosto de 2025 do Senhor Lucas Costa Beber - Presidente da APROSOJA MT. Assunto: convite para o Fórum de Crédito e Endividamento Rural a realizar-se no dia 15 de setembro de 2025 as 8 horas em Cuiabá MT.
OFC Nº 504/2025 - Oficio
Data: 26/08/2025 - Interessado: câmara, população, vereadores
Assunto: 4. Ofício nº 3/2025-DPE/JUINA, do senhor Caio Eduardo Felício Castro, Defensor Publico. Assunto: Apresentação e agendamento de visita institucional.



Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 29ª sessão plenária ordinária da 1.ª sessão legislativa do 2.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 1º de setembro de 2025, às 9h30 nas dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

Leitura da ATA da sessão plenária anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, aprovado pelo plenário.

3. Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 417/PMJ/SMS/GAB/2025 da Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: Resposta a Indicação 250/2025 do vereador Carlito
OFICIO Nº 435/PMJ/SMS/GAB/2025 da Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: Resposta a indicação nº 267 do vereador Ronicleiton e 273 do vereador Fabiano Aurélio.
Ofício nº 166/SAMMA/2025 de 26 de agosto de 2025 do senhor Adalberto Rodrigues, Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Assunto: resposta as indicações nº 170 e 272/2025 do vereador Fabiano Aurélio (Bill)
Ofício nº 3/2025-DPE/JUINA, do senhor Caio Eduardo Felício Castro, Defensor Publico. Assunto: Apresentação e agendamento de visita institucional.
Ofício nº 1/2025 de 12 de agosto de 2025 do Senhor Lucas Costa Beber - Presidente da APROSOJA MT. Assunto: convite para o Fórum de Crédito e Endividamento Rural a realizar-se no dia 15 de setembro de 2025 as 8 horas em Cuiabá MT.

5. Leitura de Proposições:

1.       Indicação nº 297/2055 autoria: Mesa Diretora e outros.

2.       Indicação nº 301/2025 autoria: vereador Geraldo Antônio Ferreira e Delei.

3.       Indicação nº 302/2025 autoria: vereador Geraldo Antônio Ferreira.

Indicação nº 303/2025 autoria: vereador Geraldo Antônio Ferreira.
Indicação nº 304/2025 autoria: vereador Irineu Locatelli e Vanderlei Churrasqueiro.
Indicação nº 305/2025 autoria: vereador Irineu Locatelli e Vanderlei Churrasqueiro.
Indicação nº 306/2025 autoria: vereador Vanderlei Monteiro (Delei).
Indicação nº 307/2025 autoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira.
Indicação nº 308/2025 autoria: vereador Irineu, Ailton e Aelcio.
Indicação nº 309/2025 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira e Irineu Locatelli.
Indicação nº 310/2025 autoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira.
Indicação nº 311/2025 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira.
Indicação nº 312/2025 autoria: vereador Vitor Gabriel e Aelcio Moreira.
Indicação nº 313/2025 autoria: vereador Ronicleiton (Roni da Padre Duílio).
Indicação nº 314/2025 autoria: vereador Ronicleiton (Roni da Padre Duílio).
Indicação nº 315/2025 autoria: vereador Vitor Gabriel e vereador Vanderlei Prestes.
Indicação nº 316/2025 autoria: vereador Ronicleiton (Roni da Padre Duílio).
Indicação nº 317/2025 autoria: vereador Ronicleiton (Roni da Padre Duílio). 
Indicação nº 318/2025 autoria: vereador Fabiano Aurélio, Roni da Padre Duílio e Vanderlei Churrasqueiro.
20.   Moção de Repudio nº 1/2025 autoria: vereadoras Luiza e Alessandra. Repudiamos a conduta do Vereador Gilson da Agricultura, que, em seu discurso, proferiu ofensas à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pedra Preta MT, Iraci Ferreira de Souza. A manifestação, de cunho depreciativo e ofensivo, incluiu a utilização da expressão “cachorra viciada”, o que consideramos inaceitável para um representante eleito.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandra Maldonado / UB
Bil do Modulo 4 / MDB
Delei Locutor / MDB
Geraldinho / PL
Irineu Locatelli / UB
Luiza Boer / PL
Neguinho da 4 / PSD
Neguinho da Borracharia / UB
Professor Carlito / PT
Roni da Padre Duílio / MDB
Tonhão do Rancho / UB
Vanderlei Churrasqueiro / PP
Vitor Gabriel / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 1349
Processo: 21/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original das áreas de terras pertencentes ao patrimônio municipal que mencionada e da outras providências.
APROVADO

Obs.: Projeto de lei aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 1350
Processo: 22/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original das áreas de terras pertencentes ao patrimônio municipal que mencionada e da outras providências.
APROVADO

Obs.: Projeto de lei aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 1351
Processo: 23/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação uma área de terra em Juína MT e dá outras providências.
APROVADO

Obs.: Projeto de lei aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 1395
Processo: 24/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso de ara de terra do município e declarar de utilidade publica o Clube de Tiro Juína e dá outras providências.
Pedido de Vistas

Obs.: Pedido de vistas apresentado pelo vereador Delei, aprovado pelo plenário.
5 - Indicação nº 297 de 2025
Turno: Único
Autores: Mesa Diretora, Alessandra Maldonado, Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Geraldinho, Irineu Locatelli, Luiza Boer, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Professor Carlito, Roni da Padre Duílio, Tonhão do Rancho, Vanderlei Churrasqueiro, Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 1454
Processo: 297/2024
Indicam a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito de Juína, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento cessão de área pública para Colônia Z-20 de Pescadores, entidade representativa de pescadores profissionais de Juína.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 301 de 2025
Turno: Único
Autores: Geraldinho, Vanderlei Churrasqueiro
Número de Protocolo: 1455
Processo: 301/2025
Indica à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a oportunidade da construção de uma área de espera em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Palmiteira, bem como a instalação de uma porta de emergência nos fundos da referida unidade.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 302 de 2025
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 1456
Processo: 302/2025
Indica à Sua Excelência, o Senhor Fábio Garcia, Deputado Federal e Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de Mato Grosso, a necessidade e a oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para a construção de um Barracão Comunitário no Bairro Palmiteira, no Município de Juína.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 303 de 2025
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 1457
Processo: 303/2025
. Indica à Sua Excelência, o Senhor Elizeu Nascimento, Deputado Estadual, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a conclusão da sede da Associação de Som Automotivo no município de Juína – MT.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 304 de 2025
Turno: Único
Autores: Irineu Locatelli, Vanderlei Churrasqueiro
Número de Protocolo: 1458
Processo: 304/2025
Indicam à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da construção de um murro em torno da Casa Mortuária do Distrito de Terra Roxa.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 305 de 2025
Turno: Único
Autores: Irineu Locatelli, Vanderlei Churrasqueiro
Número de Protocolo: 1459
Processo: 305/2025
Indicam à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e a oportunidade da contratação de um servidor para realizar serviços de manutenção no Cemitério, na Unidade Básica de Saúde (UBS) e na Escola do Distrito de Terra Roxa.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 306 de 2025
Turno: Único
Autor: Delei Locutor
Número de Protocolo: 1489
Processo: 306/2025
Indicam à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade de construção de banheiros públicos e a instalação de bebedouros na Praça do Bairro Palmiteira.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 307 de 2025
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 1496
Processo: 307/2025
Indica à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar, em caráter de urgência, o serviço de umidificação (molhamento) das ruas não pavimentadas do Setor Industrial.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 308 de 2025
Turno: Único
Autores: Irineu Locatelli, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 1497
Processo: 308/2025
Indica à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e a oportunidade da reabertura e manutenção da estrada da linha Pesqueiro, localidade do Rio Preto.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 309 de 2025
Turno: Único
Autores: Neguinho da Borracharia, Irineu Locatelli
Número de Protocolo: 1498
Processo: 309/2025
Indicam à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar melhorias nas ruas não pavimentadas do Bairro Módulo 5.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 310 de 2025
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 1499
Processo: 310/2025
Indica a Sua Excelência Juarez Costa, deputado federal, a necessidade e a oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor necessário para a aquisição de um caminhão caçamba para a Secretaria de Infraestrutura de Juína - MT.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 311 de 2025
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 1500
Processo: 311/2025
Indica a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Jonatas Plínio, a necessidade de construção de faixas de travessia de pedestres elevadas em pontos estratégicos da cidade, como em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas proximidades das escolas públicas e particulares.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 312 de 2025
Turno: Único
Autores: Vitor Gabriel, Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 1502
Processo: 312/2025
Indicas a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Educação, Ericson Leandro de Oliveira, a necessidade de construção a cobertura na área de lazer da Escola Municipal Paulo Freire- Módulo 5.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 313 de 2025
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 1503
Processo: 313/2025
Indica a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia à Diretora do Departamento de Trânsito, Monaliza Rocha, a necessidade e a oportunidade de providenciar a instalação de placas de denominação em todas as ruas e avenidas do município.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 314 de 2025
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 1504
Processo: 314/2025
Indico a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento, Robson Amorim Machado, a necessidade e a oportunidade de providenciar a construção de uma praça pública no Residencial Bandeirantes.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 315 de 2025
Turno: Único
Autores: Vitor Gabriel, Vanderlei Churrasqueiro
Número de Protocolo: 1505
Processo: 315/2025
Indica a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Educação, Ericson Leandro de Oliveira , a necessidade de construção a cobertura na área de lazer da Escola Municipal Professora Maria Hilda Panas - Módulo 6.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 316 de 2025
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 1506
Processo: 316/2025
Indica a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia à Diretora do Departamento de Trânsito, Monaliza Rocha, a necessidade e a oportunidade de providenciar a substituição das placas de sinalização de trânsito danificadas e a instalação de novas placas onde não existem, em todas as ruas e avenidas do município.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 317 de 2025
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 1507
Processo: 317/2025
Indico a Vossa Excelência, o Deputado Estadual Doutor João, a necessidade e a oportunidade de destinar uma academia ao ar livre para a praça do Bairro Padre Duílio.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 318 de 2025
Turno: Único
Autor: Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 1508
Processo: 318/2025
Indico a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Jonatas Plínio, a necessidade e a oportunidade de providenciar a remoção de uma mangueira na Rua Pedra Bela, localizada no Bairro Cidade Alta.
Matéria não votada



Considerações Finais

O senhor Presidente, vereador Aelcio, após verificar que não havia mais assuntos a serem discutidos, finalizou a sessão desejando a todos os vereadores e servidores da casa uma semana abençoada