Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda a proposição nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 1658
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Plano Plurianual 2026–2029, para suplementar em R$ 1.800.000,00 a dotação da Câmara Municipal de Juína (Código 14.001), em conformidade com o art. 29-A, inciso I, da Constituição Federal, com a correspondente redução em outras dotações. - - |
APROVADO Proposta de emenda ao projeto aprovada por unanimidade |
| 2 |
Emenda a proposição nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 1659
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026, para suplementar em R$ 1.800.000,00 a dotação da Câmara Municipal de Juína (Código 14.001), em conformidade com o art. 29-A, inciso I, da Constituição Federal, com a correspondente redução em outras dotações. - - |
APROVADO Proposta de emenda ao projeto aprovada por unanimidade |