Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Juína - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p>Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 36ª sessão plenária ordinária da 1.ª sessão legislativa do 2.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 20 de outubro de 2025, às 9h30 as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.</p>
2. Leitura da Ata
<p>Leitura da ATA da Sessão Plenária anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, aprovado pelo plenario</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>1. Ofício nº 147/2025/GP de 16 de outubro de 2025 do senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito. Assunto: Convite para audiência publica para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2025 com a Prefeitura e Departamento de Águas no dia 22 de outubro com inicio as 9 horas no Plenário da Câmara Municipal.</p> <p>2. Ofício nº 26/2025 de 14 de outubro de 2025 do senhor Valdoir Pezzini, secretário municipal de administração e finanças. Assunto: Resposta ao oficio nº 91/2025/GABPRES/CMJ referente a reunião com comissão de representantes de motoristas de aplicativos, dia 29 de outubro as 8 horas na Câmara Municipal.</p> <p>3. Ofício nº 567/PMJ/SMS/GAB/2025 de 16 de outubro de 2025 da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: Resposta ao Ofício nº 15/2025 da vereadora Luiza Bôer sobre a solicitação de informações sobre recursos provenientes de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 de autoria do deputado Estadual Diego Guimarães.</p> <p>4. Ofício nº 37061/2025/DIRERSJ/SES de 8 de outubro de 2025 do Senhor Humberto Nogueira de Moraes - Diretor Regional - Diretoria Regional de Saúde de Juína. Assunto: Solicitação da cedência do espaço do Plenário Palácio dos Pioneiros para o dia 24 de outubro das 7h30 as 17h30 para realização de uma formação que ira qualificar profissionais de saúde na temática da Saúde dos Homens, nas masculinidades, paternidades, equitativas e pre-natal do parceiro.</p> <p>5. Ofício nº 39/2025-SECOM de 19 de setembro de 2025 do deputado federal Marx Beltrão – secretário de comunicação social. Assunto: Informa consignação de canal de TV para a Câmara dos Deputados em Juína/MT e encaminha para análise a minuta de acordo de cooperação a ser assinada entre as duas Casas.</p> <p>6. Carta Disup. 01127/2025 de 6 de outubro de 2025 da Senhora Lelia Rocha Abadio Brun – SEBRAE. Assunto: Convite para 3ª Edição do Grandioso Evento “Inteiras para Liderar” a ser realizado no dia 4 de dezembro de 2025 das 13 às 21 horas no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá.</p> <p>7. Carta nº 252394987/2025/DCMD-ENERGISA de 6 de outubro de 2025 do senhor Filipe Marques Vilela, Departamento de Construção e Manutenção da Distribuição. Assunto: Resposta a indicação nº 292/2025 de autoria do vereador Vitor Gabriel, pedido de extensão de rede para iluminação publica.</p>
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
<p>1. Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 autoria: Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a alteração de subsídios, com alteração de ANEXO e de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.º 1.399/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídio dos Profissionais da Educação Básica de Juína-MT e dá outras providências.</p> <p>2. Projeto de Lei nº 30/2025 autoria: Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos Programas de Habitação Federal Minha Casa Minha Vida e Estadual Ser Família Habitação. </p> <p>3. Projeto de Lei nº 32/2025 autoria: Mesa Diretora. Institui o Programa “Vereador na Escola”, no âmbito do Município. </p> <p>4. Projeto de Resolução nº 07/2025 autoria: Mesa Diretora. Regulamenta e Define Normas Sobre a Concessão de Homenagens e Honrarias pela Câmara Municipal. </p> <p>5. Indicação nº 358/2025 autoria: vereador Vanderlei Bernardes.</p> <p>6. Indicação nº 359/2025 autoria: vereador Vanderlei Bernardes.</p> <p>7. Indicação nº 360/2025 autoria: vereadores Aelcio e Vanderlei Churrasqueiro. </p> <p>8. Indicação nº 362/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha.</p> <p>9. Indicação nº 363/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha.</p> <p>10. Indicação nº 364/2025 autoria: vereadora Luiza Boer. </p> <p>11. Indicação nº 366/2025 autoria: vereador Geraldo Antônio Ferreira e Vanderlei Monteiro.</p> <p>12. Indicação nº 367/2025 autoria: vereador Fabiano Aurélio e Aelcio Moreira.</p> <p>13. Indicação nº 368/2025 autoria: vereadora Alessandra Maldonado.</p> <p>14. Indicação nº 369/2025 autoria: vereadores Tonhão, Irineu, Bill e Aelcio.</p> <p>15. Requerimento Simples nº 34/2025 autoria: Mesa Diretora. </p> <p>16. Requerimento Simples nº 35/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha.</p>
6. Tribuna Livre
