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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p>Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 39ª sessão plenária ordinária da 1.ª sessão legislativa do 2.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 10 de novembro de 2025, às 9h30 as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.</p>
2. Leitura da Ata
<p>leitura da ATA dispensada por requerimento verbal de vereador, aprovdo pelo plenário</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>1) Ofício nº 29/2025/SMAF de 30 de outubro de 2025 do senhor Valdor Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças. Assunto: solicitação numero de App WhatsApp institucional para envio de documentos oficiais.</p> <p>2) Ofício nº 592/PMJ/SMS/GAB/2025 de 30 de outubro de 2025 da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: resposta a indicação nº 359/2025 de autoria do vereador Vanderlei Churrasqueiro.</p> <p>3) Ofício nº 593/PMJ/SMS/GAB/2025 de 30 de outubro de 2025 da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: resposta ao Requerimento Simples nº 33/2025 de autoria da vereadora Luiza Boer.</p>
4. Correspondências expedidas
<p>1) Ofício nº 105/GB.PRES/2025 de 30 de outubro de 2025 ao senhor Paulo Veronese, Prefeito. Assunto: reiterando solicitação para agenda de hora e data para receber a Diretoria do SINTEP Junia para tratar de assuntos relacionado a reivindicações protocolada em janeiro de 2025.</p> <p>2) Ofício nº 108/GB.PRES/2025 de 7 de novembro de 2025 ao senhor Paulo Veronese, Prefeito. Assunto: Indicação de representantes da Câmara Municipal para compor o comitê de gestão colegiada da rede de cuidado e proteção social de crianças e adolescentes vitimas ou testemunhas de violência.</p>
5. Leitura de Proposições
<p>1) Projeto de Lei Complementar nº 11/2025 autoria: vereadora Luiza, Tonhão, Irineu, Vitor e Geraldinho. Altera a Lei Complementar nº 356, de 22 de dezembro de 1993, que “Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Juína”, para incluir dispositivo que proíbe a execução de músicas, áudios ou manifestações sonoras com conteúdo ofensivo à moral, aos bons costumes e às leis penais.</p> <p>2) Projeto de lei nº 33/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha. Dispõe sobre a padronização das cores utilizadas na pintura de prédios públicos no âmbito do Município de Juína e dá outras providências.</p> <p>3) Projeto de lei nº 34/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha. Dispõe sobre a obrigatoriedade de associações, organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs), cooperativas e entidades filantrópicas que recebam recursos públicos municipais apresentarem suas prestações de contas no sítio de transparência da Prefeitura de Juína, em link de fácil acesso à população, e dá outras providências.</p> <p>4) Proposta de Emenda Modificativa nº 4/2025 ao Projeto de lei complementar nº 10/2025 do vereador Carlito. Modifica a redação ao art. 1º § 1º do Projeto de Lei Complementar nº 10/2025, que passam a vigorar com a seguinte redação.</p> <p>5) Indicação nº 375/2025 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer.</p> <p>6) Indicação nº 379/2025 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro </p> <p>7) Indicação nº 380/2025 autoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira </p> <p>8) Indicação nº 381/2025 autoria: vereadora Alessandra Maldonado</p>
6. Tribuna Livre
