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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p>Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 3ª sessão plenária ordinária da 2.ª sessão legislativa do 3.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 18 de fevereiro de 2026, às 9h30 as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.</p>
2. Leitura da Ata
<p>leitura da ATA da sesão plenária anterior</p>
3. Correspondências Recebidas
<p> </p> <p>1. Ofício Nº 025/PGM/JUINA/2026, de 10 de fevereiro de 2026 do senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças. Assunto: Resposta ao Requerimento Simples nº 3/2026 do vereador Carlito.</p> <p>2. Ofício Nº 072/GAB/SME/JUINA/2026 de 9 de fevereiro de 2026 do senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretario Municipal de Educação. Assunto: Resposta a Indicação 11/2026 de autoria do vereador Carlito.</p> <p>3. Ofício Circular n° 002/2026/SMEC/JUÍNA/MT da Secretaria Municipal de Educação - Coordenadoria e Supervisão Escolar. Assunto: Solicitação de Indicação de Representantes para Composição da Comissão Intersetorial do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI);</p> <p>4. Oficio 04/2026 - Povos Indígenas do Noroeste de MT Juína, 10 de fevereiro de 2026. Assunto: Requer o atendimento e providências necessárias visando o bem viver do meu povo Rikbaktsa e do Povo Cinta Larga, destacando que estamos completamente descontentes e por isso, almejamos ser compreendidos e aceitos os nossos direitos ao atender ao nosso pedido.</p>
4. Correspondências expedidas
<p>1. Oficio n° 15/GB. Pres. ao Excelentíssimo Senhor Fábio Tardin, Deputado Federal. Assunto: Destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 para construção de barracão - Associação Comunitária Rural Sagrada Família (CNPJ 01.842.842/0001-53).</p>
5. Leitura de Proposições
<p>1. Projeto de lei nº 4/2026 autoria: Poder Executivo. Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.</p> <p>2. Indicação n° 30/2026 autoria: vereadora Luiza Boer.</p> <p>3. Indicação n° 31/2026 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira. </p> <p>4. Indicação n° 32/2026 autoria: vereador Antônio José da Silva (Tonhão do Rancho).</p> <p>5. Indicação n° 33/2026 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira. </p> <p>6. Indicação n° 34/2026 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira.</p> <p>7. Indicação n° 35/2026 autoria: vereador Vanderlei Churrasqueiro.</p> <p>8. Indicação n° 36/2026 autoria: vereador Ronicleiton Ferreira Santana (Roni da Padre Duílio).</p> <p>9. Indicação n° 37/2026 autoria: vereadora Luiza Boer.</p> <p>10. Indicação n° 38/2026 autoria: vereadora Luiza Boer e Roni da Padre Duílio. </p> <p>11. Indicação n° 39/2026 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira.</p> <p>12. Requerimento Simples n° 09/2026 autoria: vereadora Luiza Boer.</p>
6. Tribuna Livre
